Capitanias Hereditárias no Brasil

Cartões · 20

Como funcionavam as capitanias hereditárias?

Funcionavam como grandes empresas sob o comando do donatário, responsável pelo investimento inicial e dotado de amplos poderes colonizadores.

A qual necessidade atendeu o plano das capitanias hereditárias?

À necessidade de expansão ultramarina e colonização simultânea e rápida do extenso território brasileiro a partir de 1534.

Por que a Coroa terceirizou os custos da ocupação no Brasil?

Para transferir a particulares o investimento e o risco, evitando desviar recursos do lucrativo comércio nas Índias Orientais.

Quem assumia os riscos e os investimentos nas capitanias?

Os donatários, agentes particulares responsáveis pela administração e colonização inicial.

Qual era o perfil social dos donatários das capitanias?

Eram membros da pequena nobreza, militares e burocratas, sem representantes da alta nobreza.

O que a ausência da grande nobreza revelava sobre o Brasil colonial?

Revelava que a expectativa de retorno financeiro no Brasil era vista como menor em relação a Portugal e às Índias.

Quais eram os dois principais instrumentos jurídicos das capitanias?

A Carta de Doação e a Carta de Foral.

Qual era a função básica das Cartas de Doação e dos Forais?

Servir como peças jurídicas e administrativas reguladoras do sistema de doações hereditárias.

O que eram as sesmarias no Brasil colonial?

Lotes de terras cedidos gratuitamente pelo Estado ou donatário a colonos de posses para cultivo.

A quem eram concedidas as sesmarias?

A homens de posses capazes de investir recursos no cultivo da terra.

Qual era o objetivo principal da distribuição de sesmarias?

Atrair recursos humanos e financeiros, incentivando o povoamento e a produção agrícola comercial, em especial a do açúcar.

Qual era a principal atividade comercial visada pelas sesmarias?

A produção agrícola voltada ao mercado externo, com destaque para a cana-de-açúcar.

Qual era o dever direto e obrigatório do sesmeiro?

Tornar a terra produtiva no prazo estabelecido pela concessão.

O que ocorria caso o sesmeiro não cumprisse a obrigação de cultivo?

Poderia perder a concessão e a posse da terra por descumprimento do dever de torná-la produtiva.

Quais poderes administrativos cabiam ao donatário em sua capitania?

Fundar vilas e cidades, além de exercer autoridade jurídica e militar regional.

Qual poder tributário era garantido ao donatário?

O poder de instituir e arrecadar impostos sobre as atividades da capitania.

A propriedade da terra da capitania pertencia ao donatário?

Não, o domínio eminente era do rei de Portugal; o donatário possuía apenas a posse e usufruto administrativo e econômico.

Em que ano teve início a distribuição oficial das capitanias hereditárias?

No ano de 1534, sob o reinado de D. João III.

Por que o sistema de capitanias foi adotado em vez de uma frota real contínua?

Para viabilizar a ocupação imediata e a defesa do território contra invasões sem sobrecarregar o tesouro da Coroa.

O que garantia a hereditariedade das capitanias?

A Carta de Doação, que permitia a transmissão do comando e das rendas aos herdeiros diretos do donatário.