Contabilidade Básica e Estrutura Contábil
Conceitos fundamentais de contabilidade e estrutura patrimonial, voltados para estudantes e candidatos a concursos públicos.
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- Objeto da Contabilidade
- É o patrimônio das entidades, composto pelo conjunto de bens, direitos e obrigações mensuráveis em moeda.
- Finalidade da Contabilidade
- Controlar o patrimônio e fornecer informações econômico-financeiras úteis para a tomada de decisões de usuários internos e externos.
- Princípio da Entidade
- Determina que o patrimônio da entidade não se confunde com o patrimônio particular dos seus sócios ou proprietários.
- Princípio da Continuidade
- Pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro previsível, afetando a mensuração de ativos e passivos.
- Regime de Competência
- Reconhece receitas e despesas no período em que ocorrem seu fato gerador, independentemente do efetivo recebimento ou pagamento.
- Regime de Caixa
- Registra receitas e despesas apenas no momento em que ocorrem os efetivos ingressos ou saídas de recursos financeiros.
- Ativo
- Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, com potencial de produzir benefícios econômicos futuros.
- Passivo Exigível
- Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
- Patrimônio Líquido
- A participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos exigíveis.
- Equação Fundamental da Contabilidade
- Ativo total é igual à soma do Passivo Exigível com o Patrimônio Líquido (Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido).
- Bens Tangíveis
- Bens materiais que possuem existência física real, tais como veículos, máquinas, estoques e edifícios.
- Bens Intangíveis
- Bens não monetários e sem substância física, tais como marcas, patentes, direitos autorais e softwares.
- Direitos Contábeis
- Valores a receber de terceiros resultantes de transações passadas, como duplicatas a receber e adiantamentos a fornecedores.
- Obrigações Contábeis
- Dívidas e compromissos exigíveis assumidos com terceiros, tais como contas a pagar, salários a liquidar e tributos retidos.
- Receita
- Aumento nos benefícios econômicos durante o período que resulta no aumento do patrimônio líquido, exceto aportes de proprietários.
- Despesa
- Redução nos benefícios econômicos durante o período que resulta na diminuição do patrimônio líquido, exceto distribuições aos sócios.
- Custo
- Gasto incorrido diretamente na fabricação de um produto ou na prestação de um serviço comercializável.
- Método das Partidas Dobradas
- Sistema em que para cada lançamento a débito em uma ou mais contas deve haver um lançamento a crédito de igual valor agregado.
- Débito Contábil
- Lançamento que representa a aplicação de recursos, aumentando as contas de Ativo e Despesas e diminuindo Passivo e PL.
- Crédito Contábil
- Lançamento que representa a origem de recursos, aumentando as contas de Passivo, PL e Receitas e diminuindo o Ativo.
- Livro Diário
- Livro contábil obrigatório de escrituração cronológica e completa de todos os fatos contábeis ocorridos na entidade.
- Livro Razão
- Registro contábil sistemático que detalha a movimentação e o saldo individual de cada conta do plano de contas.
- Balancete de Verificação
- Demonstrativo auxiliar que lista todas as contas com seus respectivos saldos devedores e credores para conferir a igualdade das partidas.
- Fato Permutativo
- Acontecimento que altera a composição dos elementos patrimoniais sem modificar o montante total do Patrimônio Líquido.
- Fato Modificativo
- Acontecimento que altera a composição patrimonial e simultaneamente o valor global do Patrimônio Líquido, para mais ou para menos.
- Fato Misto
- Combina uma permuta entre contas patrimoniais com uma alteração concomitante no montante do Patrimônio Líquido.
- Ativo Circulante
- Compreende dinheiro e bens ou direitos cuja realização ou consumo é prevista até o final do exercício social subsequente.
- Ativo Não Circulante
- Bens e direitos com prazo de realização superior ao exercício seguinte, subdividido em RLP, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
- Passivo Circulante
- Obrigações exigíveis com vencimento previsto até o término do exercício social seguinte.
- Passivo Não Circulante
- Dívidas e compromissos exigíveis com prazo de vencimento superior ao término do exercício social subsequente.
- Depreciação
- Reconhecimento da perda de valor de um bem físico do ativo imobilizado decorrente do uso, ação da natureza ou obsolescência.
- Amortização
- Alocação sistemática do valor depreciável de um ativo intangível ao longo da sua vida útil estimada.
- Exaustão
- Redução do valor de recursos minerais ou florestais vinculados ao patrimônio em decorrência de sua exploração produtiva.
- Balanço Patrimonial (BP)
- Demonstração financeira estática que evidencia a posição patrimonial e financeira da entidade em determinada data.
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
- Relatório contábil dinâmico que confronta receitas, custos e despesas para apurar o lucro ou prejuízo líquido do período.
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
- Relatório que discrimina as origens e aplicações financeiras divididas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
- Demonstração que evidencia a movimentação de todas as contas que integram o Patrimônio Líquido ao longo do exercício.
- Notas Explicativas
- Informações suplementares indispensáveis às demonstrações contábeis que esclarecem critérios contábeis e fatos relevantes.
- Plano de Contas
- Estrutura padronizada de codificação e descrição de contas que orienta e uniformiza a escrituração contábil.
- Contas Patrimoniais
- Contas que representam os elementos que formam a estrutura do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido.
- Contas de Resultado
- Contas destinadas a registrar variações de receitas e despesas que ao final do exercício são encerradas para apuração do resultado.
- Contas Redutoras
- Contas com natureza inversa ao grupo patrimonial que pertencem, criadas para deduzir o saldo bruto de certos ativos ou passivos.
- Capital Subscrito
- Montante de capital financeiro que os sócios se comprometeram formalmente a entregar à sociedade empresarial.
- Capital Integralizado
- Parcela do capital subscrito que já foi efetivamente entregue e posta à disposição da sociedade pelos sócios.
- Capital a Integralizar
- Conta retificadora do Patrimônio Líquido que indica a quantia do capital assumido que ainda não foi quitada pelos proprietários.
- Reserva de Lucros
- Contas do patrimônio líquido constituídas pela apropriação e retenção de lucros gerados pela empresa para fins específicos.
- Reserva Legal
- Retenção compulsória de cinco por cento do lucro líquido do exercício até atingir vinte por cento do capital social da entidade.
- Critério PEPS (FIFO)
- Método de valoração de estoques onde o custo das mercadorias saídas é calculado considerando que o Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai.
- Critério da Média Ponderada Móvel
- Método de avaliação de estoques que recalcula o custo médio unitário a cada nova aquisição de mercadoria.
- Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
- Órgão emissor das normas e pronunciamentos técnicos convergentes às normas internacionais de contabilidade no Brasil.
- IFRS
- International Financial Reporting Standards, conjunto de padrões contábeis globais emitidos pelo IASB adotados internacionalmente.
- Valor Justo (Fair Value)
- Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em transação ordenada entre partes informadas.
- Perda Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
- Conta retificadora do ativo que provisiona a provável inadimplência futura sobre a carteira de clientes e recebíveis.
- Teste de Recuperabilidade (Impairment)
- Avaliação periódica para assegurar que os ativos não estejam escriturados por valor superior ao seu valor recuperável.
- Exercício Social
- Período temporal, geralmente de doze meses consecutivos, ao término do qual a entidade encerra contas e elabora demonstrações.