Contabilidade Geral - PCPE (Cebraspe)

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Objeto da Contabilidade

O patrimônio das entidades, composto pelo conjunto de bens, direitos e obrigações.

Finalidade da Contabilidade

Controlar o patrimônio e fornecer informações úteis para a tomada de decisões dos usuários.

Campo de aplicação da Contabilidade

As aziendas, que são o patrimônio gerido por uma administração com finalidade econômica ou social.

Usuários primários da informação contábil

Investidores existentes e potenciais, credores por empréstimos e outros credores.

Características qualitativas fundamentais

Relevância e Representação Fidedigna (CPC 00).

Características qualitativas de melhoria

Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade e Compreensibilidade.

Relevância contábil

Capacidade da informação de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários.

Materialidade

Aspecto da relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude dos itens omitidos ou distorcidos.

Representação fidedigna

Informação completa, neutra e livre de erro.

Pressuposto básico da continuidade

Presume-se que a entidade continuará em operação no futuro previsível, sem intenção de liquidação.

Regime de Competência

Efeitos das transações são reconhecidos quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Regime de Caixa

Reconhecimento das receitas e despesas apenas no momento em que ocorre o efetivo recebimento ou pagamento em dinheiro.

Ativo (definição CPC 00)

Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Passivo (definição CPC 00)

Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Patrimônio Líquido (PL)

Interesse residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Equação fundamental do patrimônio

Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido.

Situação Líquida Positiva (ou Superavitária)

Ocorre quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível (Ativo > Passivo).

Situação Líquida Nula (ou Equilibrada)

Ocorre quando o Ativo é exatamente igual ao Passivo Exigível (Ativo = Passivo, PL = 0).

Passivo a Descoberto (Situação Líquida Negativa)

Ocorre quando o Passivo Exigível é maior que o Ativo, tornando o PL negativo (Passivo > Ativo).

Contas de natureza Devedora

Contas de Ativo e Despesas aumentam por débito e diminuem por crédito.

Contas de natureza Credora

Contas de Passivo, Patrimônio Líquido e Receitas aumentam por crédito e diminuem por débito.

Contas Retificadoras do Ativo

Possuem saldo credor e reduzem o valor total do grupo do Ativo (ex.: Depreciação Acumulada, PECLD).

Contas Retificadoras do Patrimônio Líquido

Possuem saldo devedor e reduzem o total do PL (ex.: Ações em Tesouraria, Capital a Integralizar).

Capital Subscrito versus Capital Integralizado

Subscrito é o capital prometido pelos sócios; integralizado é a parte efetivamente entregue à entidade.

Fórmula de Lançamento de 1ª Fórmula

Envolve 1 débito e 1 crédito (1D : 1C).

Fórmula de Lançamento de 2ª Fórmula

Envolve 1 débito e 2 ou mais créditos (1D : vários C).

Fórmula de Lançamento de 3ª Fórmula

Envolve 2 ou mais débitos e 1 crédito (vários D : 1C).

Fórmula de Lançamento de 4ª Fórmula

Envolve 2 ou mais débitos e 2 ou mais créditos (vários D : vários C).

Fato Contábil Permutativo (ou Compensatório)

Altera apenas a composição qualitativa do patrimônio, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido.

Fato Contábil Modificativo

Altera o valor do Patrimônio Líquido, podendo ser aumentativo (receita) ou diminutivo (despesa).

Fato Contábil Misto (ou Composto)

Combina um fato permutativo com um fato modificativo, alterando simultaneamente a composição patrimonial e o PL.

Livro Diário

Livro obrigatório, principal e cronológico que registra todas as operações da entidade em ordem de data.

Livro Razão

Livro obrigatório pela legislação societária/fiscal, principal e sistemático, que controla o saldo individual de cada conta.

Balancete de Verificação

Demonstrativo auxiliar que testa a exatidão matemática dos lançamentos pelo método das partidas dobradas.

Limitação do Balancete de Verificação

Não detecta erros de inversão de contas, omissão total de lançamentos ou lançamentos em contas erradas.

Ativo Circulante

Bens e direitos realizáveis até o término do exercício social subsequente (até 12 meses da data do balanço).

Ativo Realizável a Longo Prazo

Direitos realizáveis após o término do exercício social subsequente ou com partes ligadas fora do objeto social.

Ativo Imobilizado

Bens corpóreos destinados à manutenção da atividade da entidade ou exercidos com essa finalidade.

Ativo Intangível

Bens incorpóreos identificáveis, sem substância física, destinados à manutenção da companhia (ex.: marcas, patentes).

Depreciação contábil

Apropriação da perda do valor de bens tangíveis decorrente de uso, ação da natureza ou obsolescência.

Amortização contábil

Reconhecimento da perda de valor de bens intangíveis com vida útil definida.

Exaustão contábil

Perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais.

Critério de mensuração de estoques (PEPS)

Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair: reflete os estoques finais a preços mais recentes; aceito pelo Fisco e CPC.

Critério de mensuração de estoques (UEPS)

Último a Entrar, Primeiro a Sair: proíbido pelo CPC 16 e pela legislação fiscal brasileira.

Custo Médio Ponderado Móvel

Método de avaliação de estoques aceito fiscalmente onde o custo unitário é recalculado a cada nova compra.

Avaliação de Estoques: Regra Geral (CPC 16)

Avaliados pelo menor valor entre o custo histórico e o valor realizável líquido.

Provisão versus Passivo Contingente

Provisão é passivo de prazo ou valor incerto (provável e estimável); passivo contingente é apenas divulgado em notas explicativas.

Critério de probabilidade para Provisão

Probabilidade provável: reconhece provisão; probabilidade possível: divulga em notas explicativas; remota: nada faz.

Estrutura do Patrimônio Líquido (Lei 6.404/76)

Capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros e ações em tesouraria.

Reserva Legal

Destina 5% do lucro líquido do exercício até o limite de 20% do capital social realizado.

DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)

Demonstração dinâmica que evidencia a formação do resultado líquido do exercício pelo confronto de receitas e despesas.

Lucro Bruto na DRE

Receita Líquida de Vendas deduzida do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) ou Custo dos Serviços Prestados.

Cálculo do CMV (Custo das Mercadorias Vendidas)

CMV = Estoque Inicial (EI) + Compras Líquidas (C) - Estoque Final (EF).

Fórmula das Compras Líquidas

Compras brutas + Fretes e Seguros sobre compras - Devoluções de compras - Descontos incondicionais - Tributos recuperáveis.

DFC - Método Direto

Demonstra as entradas e saídas brutas de caixa ocorridas nas atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

DFC - Método Indireto

Concilia o lucro líquido aos fluxos operacionais ajustando itens sem efeito de caixa e variações no capital de giro.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Demonstração mais abrangente que a DLPA, pois evidencia todas as movimentações nas contas que compõem o PL.

Duplicatas Descontadas

Operação de crédito classificada como passivo exigível (empréstimo/financiamento), e não mais conta retificadora do ativo.

Despesas Antecipadas

Pagamentos antecipados por serviços ou benefícios futuros; pertencem ao Ativo e são apropriadas ao resultado por competência.

Ajuste a Valor Presente (AVP)

Obrigatório para operações de longo prazo e para as de curto prazo caso haja efeito relevante.