Era Vargas 2
Estudo sobre a Era Vargas, abordando fases, eventos históricos e medidas políticas e econômicas. Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.
Cartões · 50
- Revolução de 1930
- Pôs fim à República Velha e à hegemonia oligárquica cafeeira paulista, centralizando o poder nas mãos do governo federal sob comando de Getúlio Vargas.
- Governo Provisório (1930-1934)
- Marcado pela dissolução do Congresso Nacional, suspensão da Constituição de 1891 e nomeação de interventores federais nos estados.
- Interventores Federais
- Governadores nomeados por Vargas para substituir as velhas lideranças estaduais, enfraquecendo os coronéis locais e consolidando o poder central.
- Código Eleitoral de 1932
- Introduziu o voto secreto, criou a Justiça Eleitoral e garantiu o direito de voto às mulheres, reduzindo fraudes coronelistas.
- Revolução Constitucionalista de 1932
- Levante armado de São Paulo contra o autoritarismo de Vargas; apesar da derrota militar paulista, forçou a convocação de uma Assembleia Constituinte.
- Constituição de 1934
- Inspirada na República de Weimar, consagrou direitos trabalhistas, sufrágio feminino e estabeleceu ensino primário gratuito e obrigatório.
- Governo Constitucional (1934-1937)
- Fase democrática conturbada pela forte polarização ideológica entre o fascismo da AIB e o comunismo da ANL, culminando no golpe de 1937.
- Ação Integralista Brasileira (AIB)
- Movimento de inspiração fascista liderado por Plínio Salgado, defendia o nacionalismo extremo, o anticomunismo e o corporativismo estatal.
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
- Frente ampla de esquerda liderada pelo líder comunista Luís Carlos Prestes, focada no combate ao fascismo, imperialismo e latifúndio.
- Intentona Comunista (1935)
- Insurreição armada frustrada promovida pelo Partido Comunista, usada como pretexto por Vargas para endurecer o regime e decretar estado de sítio.
- Plano Cohen (1937)
- Documento forjado pelas Forças Armadas denunciando uma falsa conspiração comunista, que serviu de justificativa para o golpe do Estado Novo.
- Estado Novo (1937-1945)
- Regime ditatorial varguista caracterizado pela censura prévia, perseguição política, centralismo autoritário e forte intervencionismo estatal.
- Constituição de 1937 (A Polaca)
- Carta outorgada de inspiração semifascista polonesa, que extinguiu os partidos políticos e concentrou amplos poderes executivos em Vargas.
- Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
- Órgão criado em 1939 responsável pela censura rigorosa à imprensa e pela criação do culto à personalidade e imagem paternal de Vargas.
- Programa Hora do Brasil
- Programa de rádio oficial instituído para veicular atos do governo e canções patrióticas, tornando-se ferramenta crucial de propaganda estatal.
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943
- Unificou a legislação trabalhista brasileira, garantindo carteira assinada, férias remuneradas, salário mínimo e descanso semanal.
- Salário Mínimo (1940)
- Fixou uma remuneração básica obrigatória por lei, visando garantir a subsistência dos trabalhadores e aquecer o mercado interno.
- Justiça do Trabalho
- Criada como ramo do Poder Judiciário para mediar conflitos individuais e coletivos entre patrões e operários, reduzindo greves espontâneas.
- Sindicatos Oficiais e Corporativismo
- Os sindicatos foram atrelados ao Ministério do Trabalho através da Carta Sindical e imposto sindical, domesticando o movimento operário.
- Peleguismo
- Prática em que líderes sindicais eram nomeados ou tutelados pelo governo para conter reivindicações radicais e colaborar com o Estado.
- Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
- Conhecido como 'Ministério da Revolução', estruturou a tutela estatal sobre as relações de trabalho e a previdência social.
- Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
- Fundada em Volta Redonda com capital e tecnologia dos EUA, marcou o início da industrialização pesada de base no Brasil.
- Companhia Vale do Rio Doce (1942)
- Criada pelo Estado para explorar minério de ferro em larga escala, consolidando a matriz exportadora mineral e industrial nacional.
- Indústria de Substituição de Importações
- Modelo econômico adotado durante as crises mundiais que incentivou a produção manufatureira local de bens antes importados.
- Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
- Instituiu o concurso público e a meritocracia na administração federal, modernizando e profissionalizando a burocracia estatal.
- Código Penal e Código de Processo Penal de 1940
- Textos legislativos estruturados na ditadura do Estado Novo que ainda compõem a base fundamental do sistema de direito penal brasileiro.
- Conselho Nacional do Petróleo (CNP)
- Criado em 1938 para centralizar a pesquisa, refino e regulação da exploração petrolífera sob o estrito controle estatal da União.
- Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF)
- Empresa estatal projetada para fornecer energia e infraestrutura elétrica crucial ao desenvolvimento econômico do Nordeste brasileiro.
- Pragmático Equidistante Diplomático
- Estratégia de Vargas na década de 1930 de negociar comércio simultaneamente com os EUA e a Alemanha nazista por vantagens industriais.
- Entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1942)
- Ocorreu após o torpedeamento de navios mercantes brasileiros por submarinos do Eixo, forçando a ruptura da neutralidade e o alinhamento aos Aliados.
- Força Expedicionária Brasileira (FEB)
- Tropa enviada à Europa em 1944 que combateu na Itália, gerando a contradição entre lutar contra a ditadura fora enquanto mantinha uma no país.
- Força Aérea Brasileira (FAB)
- Criada em 1941 com a unificação das aviações do Exército e da Marinha, desempenhou papel fundamental na defesa da costa e na Segunda Guerra.
- Acordos de Washington (1942)
- Negociações diplomáticas que concederam bases militares no Nordeste aos EUA em troca do financiamento norte-americano para a CSN.
- Batalha da Borracha
- Alistamento forçado de milhares de seringueiros nordestinos na Amazônia para abastecer a indústria bélica aliada de látex.
- Manifesto dos Mineiros (1943)
- Primeira manifestação aberta de juristas e intelectuais liberais de Minas Gerais exigindo o fim do Estado Novo e o retorno da democracia.
- Queremismo
- Movimento popular em 1945 sob o lema 'Queremos Getúlio', que reivindicava uma nova Constituinte mantendo Vargas no poder executivo.
- Deposição de Vargas em 1945
- Golpe militar conduzido pelo general Dutra e oficiais do Exército temendo a perpetuação de Vargas no poder, encerrando o Estado Novo.
- Fundação do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
- Partido criado por Vargas em 1945 para mobilizar as massas sindicais urbanas contra a influência crescente dos comunistas.
- Fundação do PSD (Partido Social Democrático)
- Criado sob incentivo de Vargas com os antigos interventores estaduais, aglutinando o voto de centro e de elites do interior.
- Fundação da UDN (União Democrática Nacional)
- Principal partido de oposição antivarguista, defendendo o liberalismo político, a abertura ao capital externo e o moralismo eleitoral.
- Governo Democrático de Vargas (1951-1954)
- Vargas retornou ao poder eleito pelo voto popular, adotando postura fortemente nacionalista e enfrentando forte oposição política e da imprensa.
- Campanha 'O Petróleo é Nosso'
- Mobilização cívico-nacionalista apoiada por estudantes, militares e civis em favor do monopólio estatal sobre a prospecção petrolífera.
- Criação da Petrobras (1953)
- Instituída pela Lei nº 2.004, estabeleceu o monopólio estatal sobre pesquisa e refino do petróleo, marco da autonomia energética nacional.
- Criação do BNDE (1952)
- Criado para financiar a longo prazo projetos vitais de infraestrutura, energia e transportes, servindo de motor ao desenvolvimento.
- Atentado da Rua Tonelero (1954)
- Ataque armado que tentou assassinar o jornalista Carlos Lacerda e matou o major Vaz; seu mandante integrava a guarda pessoal de Vargas.
- Gregório Fortunato e o 'Mar de Lama'
- Chefe da guarda pessoal envolvido em corrupção e no atentado a Lacerda, cuja investigação expôs escândalos no Palácio do Catete.
- Aumento do Salário Mínimo em 100% (1954)
- Proposto pelo ministro João Goulart, causou revolta dos empresários e militares do Manifesto dos Coronéis, culminando na demissão de Jango.
- Manifesto dos Coronéis (1954)
- Documento assinado por dezenas de oficiais do Exército protestando contra o reajuste salarial e a suposta infiltração esquerdista no governo.
- Carta-Testamento de Vargas
- Documento final deixado por Vargas denunciando a pressão de grupos internacionais e da oposição, mobilizando profundamente a comoção popular.
- Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954)
- O ato extremo adiou o golpe militar pretendido pela oposição da UDN, desencadeou rebeliões populares e consolidou o mito do líder trabalhista.