Era Vargas e Estado Novo

Cartões · 50

Era Vargas (1930–1945)

Período de quinze anos em que Getúlio Vargas governou o Brasil de forma contínua, dividido em Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

Diferença entre revolução e golpe

Revolução implica uma transformação estrutural profunda na sociedade e na política; golpe é a tomada do poder por grupos específicos sem necessariamente alterar as estruturas sociais.

Eleições presidenciais de 1930

Disputa que rompeu a política do café com leite; Júlio Prestes venceu com apoio do governo, mas a oposição liderada pela Aliança Liberal alegou fraude.

Aliança Liberal

Coligação entre Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba que lançou Getúlio Vargas e João Pessoa contra o candidato paulista Júlio Prestes.

Assassinato de João Pessoa

Crime com motivações locais na Paraíba usado pela oposição como estopim político e pretexto para deflagrar a Revolução de 1930.

Deposição de Washington Luís

Ação militar que encerrou a Primeira República em outubro de 1930, impedindo a posse de Júlio Prestes e entregando o poder a Vargas.

Governo Provisório (1930–1934)

Fase inicial de Vargas caracterizada pela centralização do poder, ausência de Constituição e desmonte das antigas oligarquias estaduais.

Suspensão da Constituição de 1891

Medida autoritária do Governo Provisório para anular as regras republicanas anteriores e permitir governar exclusivamente por decretos-leis.

Dissolução do Congresso Nacional em 1930

Ato que fechou o Poder Legislativo federal, estadual e municipal, consolidando o controle direto do poder nas mãos do Executivo federal.

Nomeação de interventores federais

Substituição dos governadores eleitos por oficiais e aliados nomeados por Vargas para minar a autonomia das oligarquias estaduais.

Queima dos estoques de café

Estratégia para combater a crise de 1929, comprando e destruindo o excedente para reduzir a oferta no mercado e sustentar os preços.

Criação do Departamento Nacional do Café (DNC)

Órgão criado em 1931 para centralizar a política cafeeira, controlar a produção, fixar cotas e gerenciar a queima do excedente.

Causas da Revolução Constitucionalista de 1932

Insatisfação da elite paulista com a perda de poder político, a nomeação de interventores externos e a exigência de uma nova Constituição.

MMDC

Movimento cívico-militar paulista batizado com as iniciais de quatro estudantes mortos em protesto (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).

Desfecho da Revolução de 1932

Derrota militar de São Paulo após três meses de combate contra as forças legalistas, mas vitória política ao forçar a convocação de eleições constituintes.

Constituição de 1934

Carta democrática promulgada pela Assembleia Constituinte que instituiu o voto feminino, a Justiça Eleitoral e direitos trabalhistas.

Conquista do voto feminino no Brasil

Direito assegurado pelo Código Eleitoral de 1932 e consolidado na Constituição de 1934, ampliando a cidadania política das mulheres.

Criação da Justiça Eleitoral

Inovação para moralizar o processo eleitoral, combater fraudes históricas como o voto de cabresto e assegurar o voto secreto.

Deputados classistas

Representantes corporativos dos sindicatos de trabalhadores e patronais introduzidos no Poder Legislativo pela Constituição de 1934.

Governo Constitucional (1934–1937)

Fase marcada por intensa polarização ideológica entre o fascismo e o comunismo, encerrada por um novo golpe de Vargas.

Ação Integralista Brasileira (AIB)

Movimento de inspiração fascista liderado por Plínio Salgado, defensor do nacionalismo extremado, corporativismo e do lema Deus, Pátria e Família.

Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Frente ampla antifascista liderada por Luís Carlos Prestes e comunistas, defensora da reforma agrária e da suspensão da dívida externa.

Intentona Comunista de 1935

Levante armado liderado pelo Partido Comunista em quartéis de Natal, Recife e Rio de Janeiro, rapidamente reprimido pelo governo.

Lei de Segurança Nacional de 1935

Legislação criada após o levante comunista para reprimir a oposição, criminalizar greves e aumentar os poderes punitivos do Estado.

Plano Cohen (1937)

Documento forjado pelos militares atribuindo aos comunistas um falso plano insurrecional, usado como justificativa para o golpe do Estado Novo.

Golpe de 10 de novembro de 1937

Cancelamento das eleições presidenciais de 1938, fechamento do Congresso e imposição da ditadura do Estado Novo por Getúlio Vargas.

Constituição de 1937 (Polaca)

Carta autoritária inspirada no fascismo polonês, que outorgou plenos poderes ao Executivo, extinguiu partidos e instituiu a pena de morte.

Outorga da Constituição

Imposição autoritária de uma Carta Magna sem deliberação, voto ou aprovação popular por meio de uma assembleia constituinte.

Estado Novo (1937–1945)

Regime ditatorial civil-militar caracterizado por centralização extrema, censura, propaganda massiva e intervenção estatal na economia.

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

Órgão criado em 1939 encarregado de censurar os meios de comunicação e construir a imagem mítica de Vargas como 'pai dos pobres'.

A Hora do Brasil

Programa radiofônico oficial de transmissão obrigatória criado para disseminar as realizações do governo federal diretamente à população.

Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

Órgão instituído para modernizar a burocracia brasileira, profissionalizando o funcionalismo público por meio de concursos.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Decreto de 1943 que reuniu leis dispersas, assegurando direitos como salário mínimo, férias remuneradas e jornada de oito horas.

Instituição do Salário Mínimo (1940)

Medida que padronizou a remuneração mínima dos trabalhadores para cobrir necessidades básicas de alimentação, habitação e vestuário.

Trabalhismo varguista

Ideologia que combinava concessão real de direitos trabalhistas com a exigência de lealdade cega do operariado ao líder máximo do Estado.

Sindicalismo atrelado (Peleguismo)

Enquadramento dos sindicatos sob controle direto do Ministério do Trabalho, proibindo a independência de classe e as greves.

Imposto Sindical

Contribuição compulsória descontada da folha salarial destinada a financiar a estrutura sindical subordinada ao governo.

Industrialização por substituição de importações

Modelo econômico que estimulou a fabricação nacional de bens que antes eram importados, impulsionado pela crise externa e pela Segunda Guerra.

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

Indústria de base instalada em Volta Redonda financiada pelos EUA em troca do apoio brasileiro aos Aliados na Segunda Guerra.

Companhia Vale do Rio Doce (1942)

Empresa estatal criada para explorar e exportar minério de ferro, consolidando o papel estratégico do Estado na economia pesada.

Campanha de Nacionalização no Estado Novo

Políticas coercitivas para integrar imigrantes, proibindo escolas e jornais em línguas estrangeiras (alemão, italiano e japonês).

Posição diplomática inicial na Segunda Guerra Mundial

Pragmática e equidistante, negociando vantagens econômicas e militares tanto com os Estados Unidos quanto com a Alemanha nazista.

Ataques aos navios mercantes brasileiros (1942)

Torpediamentos no litoral brasileiro atribuídos a submarinos do Eixo que geraram indignação popular e levaram o país a declarar guerra.

Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Tropa militar brasileira enviada à Europa em 1944 para combater o fascismo na Campanha da Itália ao lado dos Aliados.

Contradição da participação na Segunda Guerra

Paradoxo político de lutar pela democracia internacional na Europa enquanto internamente se mantinha uma ditadura fascistoide.

Manifesto dos Mineiros (1943)

Primeira manifestação pública de intelectuais e juristas exigindo a redemocratização e o fim do Estado Novo.

Queremismo

Movimento popular em 1945 sob o lema 'Queremos Getúlio', que defendia uma nova constituinte mantendo Vargas no comando do país.

Deposição de Getúlio Vargas em 1945

Golpe militar preventivo promovido pelas Forças Armadas temendo que Vargas impedisse as eleições, encerrando o Estado Novo.

Eleição de Eurico Gaspar Dutra (1945)

Vitória eleitoral do ex-ministro da Guerra de Vargas, inaugurando o período democrático da República Populista.

Criação do PSD e PTB

Partidos articulados por Vargas em 1945: o PSD reuniu a burocracia conservadora e o PTB organizou a massa trabalhadora urbana.