Fundamentos da Contabilidade 2

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Contabilidade

Ciência social aplicada que estuda, registra e controla o patrimônio das entidades, visando prover informações úteis para tomadas de decisão.

Objeto da Contabilidade

O patrimônio das entidades, composto pelo conjunto de bens, direitos e obrigações.

Objetivo da Contabilidade

Fornecer informações econômicas e financeiras aos usuários para auxiliar na tomada de decisões e no controle do patrimônio.

Finalidade da Contabilidade

Acompanhar a evolução patrimonial e apurar o resultado apurado (lucro ou prejuízo) em um determinado período.

Usuários Internos

Pessoas de dentro da entidade que utilizam a informação contábil no planejamento e controle, como administradores, gestores e diretores.

Usuários Externos

Pessoas ou entidades fora da empresa que usam as demonstrações, como investidores, credores por empréstimos, governo e clientes.

Investidores Existentes e Potenciais

Usuários primários interessados no retorno do investimento, na capacidade de pagamento de dividendos e no risco do negócio.

Credores por Empréstimo

Usuários primários interessados em avaliar a capacidade da entidade em honrar com o pagamento de juros e principal.

Estrutura Conceitual (CPC 00)

Documento que estabelece os conceitos fundamentais para a elaboração e apresentação de relatórios financeiros para usuários externos.

Relatório Financeiro para Fins Gerais

Relatório elaborado para fornecer informações úteis a usuários primários que não têm poder de exigir relatórios sob medida.

Prudência (Conservadorismo)

Exercício de precaução ao fazer julgamentos em condições de incerteza, garantindo que ativos/receitas não sejam superavaliados e passivos/despesas subavaliados.

Substância sobre a Forma

Princípio que exige que as transações sejam contabilizadas e apresentadas de acordo com sua substância econômica e não meramente sua forma jurídica.

Característica Qualitativa Fundamental: Relevância

Capacidade de a informação fazer diferença nas decisões dos usuários, possuindo valor preditivo, confirmatório ou ambos.

Característica Qualitativa Fundamental: Representação Fidedigna

Exigência de que a informação seja completa, neutra e livre de erro para retratar fielmente a realidade econômica.

Informação Completa

Aquela que inclui todas as explicações e detalhes necessários para que o usuário compreenda o fenômeno retratado.

Informação Neutra

Aquela sem viés na seleção ou apresentação de informações financeiras, visando não influenciar decisões de forma tendenciosa.

Informação Livre de Erro

Aquela em que não há erros ou omissões na descrição do fenômeno nem no processo utilizado para produzir a informação.

Materialidade

Aspecto de relevância específico da entidade; uma informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar decisões.

Característica de Melhoria: Comparabilidade

Permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens, seja ao longo do tempo ou entre entidades.

Característica de Melhoria: Verificabilidade

Garante aos usuários que a informação representa fielmente o fenômeno econômico que se propõe a retratar, podendo ser auditada.

Característica de Melhoria: Tempestividade

Ter a informação disponível para os tomadores de decisão a tempo de poder influenciar suas decisões.

Característica de Melhoria: Compreensibilidade

Classificação, caracterização e apresentação da informação de forma clara e concisa para usuários com conhecimento razoável.

Restrição de Custo

O custo de gerar a informação contábil deve ser inferior aos benefícios que essa informação proporciona aos seus usuários.

Regime de Competência

Reconhecimento dos efeitos das transações quando elas ocorrem (geração do fato gerador), e não quando os recursos financeiros são recebidos ou pagos.

Regime de Caixa

Reconhecimento de receitas e despesas apenas no momento da efetiva entrada ou saída do dinheiro no caixa.

Pressuposto da Continuidade

A tese de que a entidade continuará em operação no futuro previsível, sem intenção ou necessidade de liquidação.

Ativo

Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, com potencial de gerar benefícios econômicos.

Passivo

Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Patrimônio Líquido

Interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

Bens

Coisas materiais ou imateriais com valor econômico que satisfazem necessidades e pertencem à entidade.

Direitos

Valores a receber de terceiros gerados por transações anteriores, como duplicatas a receber e clientes.

Obrigações

Dívidas e compromissos com terceiros que demandarão saída de recursos financeiros ou serviços futuros.

Receita

Aumento nos ativos ou redução nos passivos que resulta em aumento no patrimônio líquido, exceto contribuições dos sócios.

Despesa

Redução nos ativos ou aumento nos passivos que resulta em redução no patrimônio líquido, exceto distribuições aos sócios.

Ato Administrativo

Acontecimento que ocorre na empresa mas não altera o patrimônio, como a assinatura de um contrato de compra.

Fato Administrativo (Contábil)

Acontecimento que altera a composição e/ou o valor do patrimônio da entidade.

Fato Permutativo

Fato contábil que altera apenas a composição do patrimônio, sem alterar o valor do Patrimônio Líquido.

Fato Modificativo

Fato contábil que altera o valor do Patrimônio Líquido para mais (aumentativo) ou para menos (diminutivo).

Fato Misto

Fato contábil que combina um evento permutativo e um modificativo simultaneamente.

Equação Fundamental da Contabilidade

Ativo é igual ao Passivo mais o Patrimônio Líquido (A = P + PL).

Situação Patrimonial Líquida Favorável

Ocorre quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível (A > P), gerando PL positivo.

Situação Patrimonial Líquida Desfavorável (Passivo Acobertado)

Ocorre quando o Ativo é menor que o Passivo Exigível (A < P), gerando PL negativo.

Situação Patrimonial Nula

Ocorre quando o Ativo é exatamente igual ao Passivo Exigível (A = P), tornando o PL igual a zero.

Mensuração de Ativos e Passivos

Processo de determinação dos valores monetários pelos quais os elementos são reconhecidos nas demonstrações financeiras.

Custo Histórico

Bases de mensuração que utiliza o valor das despesas incorridas para adquirir ou criar o ativo, ou o valor recebido pelo passivo.

Valor Justo

Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada.

Valor em Uso

Valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera obter com o uso continuado de um ativo e com sua baixa final.

Capital Próprio

Recursos originados dos sócios/acionistas ou retidos de lucros acumulados na entidade (Patrimônio Líquido).

Capital de Terceiros

Recursos captados fora da empresa exigíveis em prazo determinado, correspondentes às obrigações do Passivo.

Balanço Patrimonial

Demonstração contábil que reflete a posição financeira e patrimonial da entidade em determinada data.