Governo Vargas
Estudo sobre os principais eventos, periodos e consequencias politicas, sociais e economicas do Governo Vargas.
Cartões · 50
- Revolução de 1930
- Pôs fim à República Velha, derrubou a hegemonia cafeeira de São Paulo e colocou Getúlio Vargas no comando do Governo Provisório.
- Aliança Liberal
- Articulou forças de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba contra o domínio paulista, culminando na ascensão de Vargas.
- Governo Provisório (1930-1934)
- Centralizou o poder nas mãos de Vargas, suspendeu a Constituição de 1891 e substituiu governadores por interventores federais.
- Tenentismo no Governo Provisório
- Ganhou força inicial com a nomeação de tenentes como interventores nos estados, enfraquecendo as antigas oligarquias agrárias.
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930)
- Institucionalizou as relações sindicais e a regulação fabril, cooptando o movimento operário sob a tutela do Estado.
- Conselho Nacional do Café (CNC)
- Regulou a produção de café e adquiriu estoques para queima, visando estabilizar os preços após a crise de 1929.
- Revolução Constitucionalista de 1932
- Levante armado de São Paulo contra o autoritarismo de Vargas; militarmente derrotado, acelerou a convocação de uma Assembleia Constituinte.
- Constituição de 1934
- Introduziu o voto secreto, o voto feminino, leis trabalhistas na Carta Magna e a eleição indireta de Vargas para presidente.
- Voto Feminino (1932/1934)
- Ampliou os direitos cívicos femininos, integrando as mulheres ao sistema eleitoral e ao debate político nacional.
- Governo Constitucional (1934-1937)
- Marcado por intensa polarização ideológica entre a direita fascista (AIB) e a esquerda comunista e antifascista (ANL).
- Ação Integralista Brasileira (AIB)
- Movimento de inspiração fascista liderado por Plínio Salgado, defensor do corporativismo, nacionalismo extremado e anticomunismo.
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
- Frente antifascista liderada por Luís Carlos Prestes, que pregava a reforma agrária, a suspensão da dívida externa e o combate ao imperialismo.
- Intentona Comunista (1935)
- Revolta armada fracassada promovida pela ANL e PCB, usada pelo governo como pretexto para decretar estado de sítio e perseguir opositores.
- Lei de Segurança Nacional (1935)
- Endureceu a repressão estatal contra dissidentes e movimentos sindicais e políticos considerados ameaças à ordem social.
- Plano Cohen (1937)
- Documento forjado que simulava uma conspiração comunista, servindo de justificativa para o golpe do Estado Novo.
- Golpe do Estado Novo (1937)
- Instaurou uma ditadura explícita, fechou o Congresso Nacional, baniu partidos políticos e outorgou uma nova Constituição autoritária.
- Constituição de 1937 ('A Polaca')
- Inspirada no modelo autoritário polonês, concentrou poderes executivos absolutos, eliminou o federalismo e permitiu a pena de morte.
- Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
- Censurou os meios de comunicação e promoveu a exaltação da imagem de Vargas como o 'Pai dos Pobres' e líder nacional.
- Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
- Profissionalizou a burocracia pública mediante concursos e padronização administrativa, reduzindo o clientelismo tradicional.
- Industrialização por Substituição de Importações
- Estimulou a produção fabril interna aproveitando as restrições de importações decorrentes da crise global e da Segunda Guerra.
- Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
- Fundada em Volta Redonda com apoio financeiro norte-americano, viabilizou a indústria pesada de base no Brasil.
- Companhia Vale do Rio Doce (1942)
- Criada para explorar jazidas de minério de ferro em Minas Gerais, consolidando o controle estatal sobre os recursos minerais.
- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (1943)
- Unificou a legislação trabalhista urbana, garantindo direitos como férias remuneradas e jornada regular sob tutela sindical estatal.
- Corporativismo Sindical
- Subordinou os sindicatos ao Ministério do Trabalho mediante a carta de reconhecimento e o imposto sindical, anulando a autonomia operária.
- Salário Mínimo (1940)
- Estabeleceu um piso remuneratório legal obrigatório para cobrir despesas básicas de subsistência dos trabalhadores urbanos.
- Política Pragmática de Equidistância (1939-1941)
- Vargas negociou comercial e diplomaticamente tanto com a Alemanha nazista quanto com os EUA, visando vantagens industriais ao país.
- Entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1942)
- Ocorreu após ataques de submarinos alemães a navios brasileiros, alinhando o país aos Aliados e cedendo bases aéreas no Nordeste.
- Força Expedicionária Brasileira (FEB)
- Enviou tropas à Campanha da Itália em 1944, gerando a contradição de um regime autoritário lutar pela democracia no exterior.
- Manifesto dos Mineiros (1943)
- Primeira manifestação pública de intelectuais e juristas exigindo a redemocratização e o fim do Estado Novo.
- Movimento Queremista (1945)
- Campanha popular com o lema 'Queremos Getúlio', que reivindicava uma nova Constituinte com Vargas no poder.
- Fim do Estado Novo (1945)
- Vargas foi deposto por generais golpistas receosos de uma manobra para mantê-lo no poder, abrindo caminho para eleições gerais.
- Criação do PTB e do PSD (1945)
- Fundados sob incentivo de Vargas: o PTB reuniu a base trabalhadora sindical e o PSD agregou a elite política burocrática.
- Eleição de 1950
- Vargas retornou ao poder pela via democrática direta nos braços do povo, vencendo o brigadeiro Eduardo Gomes da UDN.
- Governo Democrático de Vargas (1951-1954)
- Marcado por políticas nacionalistas, fortes tensões com o capital estrangeiro e oposição voraz da UDN e da grande imprensa.
- Campanha 'O Petróleo é Nosso'
- Mobilização cívica e popular que defendeu o monopólio estatal sobre a prospecção e o refino de combustíveis fósseis.
- Criação da Petrobras (1953)
- Consagrou o monopólio estatal da exploração do petróleo, convertendo-se em pilar estratégico do desenvolvimento econômico.
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE (1952)
- Instituído para planejar e financiar investimentos públicos de longo prazo em infraestrutura, transportes e energia.
- Aumento de 100% do Salário Mínimo (1954)
- Proposto por João Goulart, revoltou empresários e militares (Manifesto dos Coronéis), mas atendeu às demandas trabalhistas populares.
- Manifesto dos Coronéis (1954)
- Documento assinado por oficiais do Exército criticando a alta dos salários operários e exigindo a demissão de João Goulart.
- Atentado da Rua Tonelero (1954)
- Tentativa de assassinato do jornalista oposicionista Carlos Lacerda, na qual morreu o major Rubens Vaz, agravando a crise política.
- Guarda Negra / Gregório Fortunato
- O chefe da segurança pessoal de Vargas foi implicado no atentado de Tonelero, isolando o presidente moral e politicamente.
- Suicídio de Vargas (24 de agosto de 1954)
- Vargas disparou contra o próprio peito no Palácio do Catete, provocando comoção popular e suspendendo temporariamente o golpe da direita.
- Carta-Testamento (1954)
- Documento em que Vargas denunciou as forças internacionais e nacionais contrárias aos trabalhadores, afirmando 'saio da vida para entrar na história'.
- Impacto do Suicídio sobre a UDN
- A fúria popular desarticulou a oposição conservadora, forçando o adiamento dos planos golpistas e blindando temporariamente as reformas sociais.
- Trabalhismo
- Ideologia que combinava nacionalismo econômico, concessão tutelada de direitos trabalhistas e fidelidade popular à liderança política.
- Políticas Educacionais na Era Vargas
- Sob a liderança de Gustavo Capanema, padronizou o ensino secundário e superior visando a formação de uma identidade nacional moderna.
- Criação da Justiça do Trabalho (1941)
- Estruturou os tribunais trabalhistas para mediar conflitos entre patrões e empregados, evitando a deflagração de greves desreguladas.
- Construção da Usina Hidrelétrica de São Francisco (Chesf)
- Lançada para expandir a geração de energia no Nordeste, impulsionando a integração regional e a eletrificação fabril.
- Exclusão dos Trabalhadores Rurais
- A legislação social e a CLT limitaram-se aos centros urbanos, preservando intacto o poder dos latifundiários no campo.
- Legado do Nacional-Desenvolvimentismo
- Estabeleceu a intervenção estatal direta como motor da infraestrutura básica e da industrialização, modelo hegemônico até os anos 1980.