Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau

Cartões · 34

O que é o Contratualismo?

Corrente filosófica que explica a origem legítima da sociedade civil e do Estado a partir de um pacto ou contrato social tácito ou expresso.

O que é o 'Estado de Natureza'?

Condição hipotética pré-social e pré-política em que a humanidade viveria antes da criação de leis e instituições governamentais.

Hobbes: Natureza humana

O ser humano é egoísta, movido por paixões, medo e busca por autopreservação, gerando uma constante desconfiança mútua.

Hobbes: Frase 'O homem é o lobo do homem'

Indica que, sem autoridade soberana, os seres humanos representam perigo mortal uns para os outros em sua disputa por sobrevivência.

Hobbes: Estado de Natureza

Um estado permanente de guerra de todos contra todos, onde a vida é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta.

Hobbes: Motivação para o contrato

O medo da morte violenta e a busca racional por segurança, sobrevivência e ordem social estável.

Hobbes: Forma de governo ideal

Monarquia absoluta ou soberania indivisível e centralizada, capaz de reprimir o caos com autoridade total.

Hobbes: Figura do 'Leviatã'

Metáfora de um monstro bíblico que representa o Estado absoluto e poderoso criado para garantir a paz pública.

Hobbes: Direito de rebelião

Inexistente na maioria dos casos; o súdito só pode resistir se o soberano tentar contra a sua própria vida.

Locke: Natureza humana

Seres racionais, livres e iguais por natureza, guiados por uma lei natural outorgada pela razão divina.

Locke: Estado de Natureza

Um estado de relativa harmonia e paz regido pela razão, no qual já existem direitos fundamentais inalienáveis.

Locke: Direitos naturais fundamentais

Vida, liberdade e propriedade privada adquirida pelo trabalho do indivíduo.

Locke: Justificativa da propriedade privada

Surge a partir do trabalho que o homem adiciona aos bens comuns que a natureza fornece.

Locke: Motivação para o contrato social

A ausência de juízes imparciais para resolver litígios e punir transgressões das leis naturais de forma justa.

Locke: Forma de governo ideal

Monarquia constitucional ou governo representativo com separação de poderes legislativo e executivo.

Locke: Direito de rebelião

Totalmente legítimo caso o governante viole os direitos naturais e quebre o pacto de confiança estabelecido.

Locke: Conceito de Tábula Rasa

A mente humana nasce vazia de ideias inatas; todo conhecimento deriva da experiência sensorial empírica.

Rousseau: Natureza humana

O ser humano nasce essencialmente bom, piedoso, amoral e guiado pelo amor de si e pela compaixão natural.

Rousseau: Frase 'O homem nasce livre e por toda parte vive acorrentado'

Denúncia de que as instituições sociais e políticas corromperam a liberdade e igualdade naturais do ser humano.

Rousseau: Mito do 'Bom Selvagem'

Retrato do ser humano original em harmonia com a natureza, livre das hipocrisias e vícios da civilização moderna.

Rousseau: Origem da desigualdade

Inicia-se historicamente com o surgimento da propriedade privada e da divisão social do trabalho.

Rousseau: Papel do Contrato Social

Construir uma nova ordem legítima que restaure a liberdade e a igualdade civis sob a égide da Vontade Geral.

Rousseau: Conceito de 'Vontade Geral'

A deliberação coletiva focada no interesse comum de toda a sociedade, irredutível à soma dos interesses particulares.

Rousseau: Forma de governo ideal

Democracia direta e participativa, onde o próprio povo exerce a soberania sem intermediários representativos.

Rousseau: Conceito de Soberania

Pertence inalienavelmente ao povo congregado; não pode ser alienada, dividida ou transferida a representantes.

Comparação: Quem vê o homem pré-social como violento?

Hobbes, que o define como egoísta e predisposto à disputa e anarquia pela sobrevivência.

Comparação: Quem coloca a propriedade antes da sociedade?

Locke, para quem a propriedade privada já existe por direito natural no estado de natureza.

Comparação: Quem vê a propriedade como fonte dos males sociais?

Rousseau, que aponta a apropriação de terras como o marco inicial da discórdia e desigualdade civil.

Hobbes: 'Direito Natural' vs. 'Lei Natural'

O direito natural é a liberdade irrestrita de autodefesa; a lei da natureza é o preceito racional que busca a paz.

Locke: Poder Soberano Supremo

O Poder Legislativo é considerado supremo dentro do Estado, pois emana diretamente da vontade dos cidadãos.

Rousseau: 'Obrigado a ser livre'

Expressão usada para indicar que obedecer à Vontade Geral obriga o cidadão a superar apetites egoístas.

Legado de Hobbes

Fundamentou as bases do absolutismo moderno, da soberania estatal e da teoria da segurança jurídica.

Legado de Locke

Pai do liberalismo político clássico, inspirou o constitucionalismo moderno e a Revolução Americana.

Legado de Rousseau

Inspirou ideais republicanos radicais da Revolução Francesa, o romantismo e a teoria democrática moderna.