Legislação de Trânsito (Detran)

Cartões · 70

Dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 10x e suspensão do direito de dirigir por 12 meses)

Recusar-se a realizar teste de alcoolemia, perícia ou exame clínico

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 10x e suspensão do direito de dirigir por 12 meses)

Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou ACC

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 3x e retenção do veículo)

Dirigir com CNH ou PPD cassada ou com direito de dirigir suspenso

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 3x e apreensão da CNH)

Dirigir com CNH de categoria diferente da do veículo conduzido

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 2x e retenção do veículo)

Dirigir com CNH ou PPD vencida há mais de 30 dias

Gravíssima (7 pontos, recolhimento da CNH e retenção do veículo)

Disputar corrida por espírito de emulação (racha)

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 10x e suspensão do direito de dirigir)

Promover ou participar de competição esportiva em via pública sem autorização

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 10x e suspensão do direito de dirigir)

Utilizar veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 10x e suspensão da CNH)

Transitar com velocidade superior à máxima em mais de 50%

Gravíssima (7 pontos e suspensão imediata do direito de dirigir)

Transitar com velocidade superior à máxima entre 20% e 50%

Grave (5 pontos)

Transitar com velocidade superior à máxima em até 20%

Média (4 pontos)

Avançar o sinal vermelho do semáforo ou de parada obrigatória

Gravíssima (7 pontos)

Deixar de prestar socorro à vítima de acidente em que esteve envolvido

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 5x e suspensão da CNH)

Ameaçar pedestres que estejam atravessando a via ou demais veículos

Gravíssima (7 pontos, suspensão da CNH e retenção do veículo)

Ultrapassar pela contramão em curvas, aclives sem visibilidade ou faixas contínuas

Gravíssima (7 pontos e fator multiplicador 5x)

Ultrapassar pelo acostamento

Gravíssima (7 pontos e fator multiplicador 5x)

Transitar com o veículo em calçadas, passeios ou canteiros centrais

Gravíssima (7 pontos e fator multiplicador 3x)

Transitar em marcha a ré trecho longo ou com perigo

Grave (5 pontos)

Transitar pela contramão em vias com sinalização de sentido único

Gravíssima (7 pontos)

Transitar pela contramão em vias com duplo sentido, exceto para ultrapassagem permitida

Grave (5 pontos)

Não usar o cinto de segurança (condutor ou passageiro)

Grave (5 pontos e retenção do veículo para colocação do cinto)

Transportar crianças sem observância das normas de segurança (cadeirinha)

Gravíssima (7 pontos e retenção do veículo)

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete ou vestuário aprovado

Gravíssima (7 pontos e suspensão do direito de dirigir)

Transportar em motocicleta criança menor de 10 anos

Gravíssima (7 pontos e suspensão do direito de dirigir)

Conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda

Gravíssima (7 pontos e suspensão do direito de dirigir)

Conduzir motocicleta com faróis apagados

Média (4 pontos)

Segurar ou manusear telefone celular enquanto dirige

Gravíssima (7 pontos)

Dirigir utilizando telefone celular (com fones ou no viva-voz)

Média (4 pontos)

Dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre braços

Média (4 pontos)

Dirigir com apenas uma das mãos, exceto ao fazer sinais, mudar marcha ou acionar comandos

Média (4 pontos)

Dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou comprometa os pedais

Média (4 pontos)

Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório (CNH e CRLV físico/digital)

Leve (3 pontos e retenção do veículo até apresentação)

Conduzir veículo sem estar devidamente registrado e licenciado

Gravíssima (7 pontos e remoção do veículo)

Conduzir veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança

Grave (5 pontos e retenção do veículo)

Conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação ou lâmpadas queimadas

Média (4 pontos)

Conduzir veículo sem equipamento obrigatório ou com este ineficiente/inoperante

Grave (5 pontos e retenção do veículo)

Conduzir veículo com descarga livre ou silenciador defeituoso

Grave (5 pontos e retenção do veículo)

Conduzir veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas não autorizadas

Grave (5 pontos e retenção do veículo)

Estacionar em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência sem credencial

Gravíssima (7 pontos e remoção do veículo)

Estacionar o veículo sobre a faixa de pedestres, ciclovia ou calçada

Grave (5 pontos e remoção do veículo)

Estacionar em esquinas a menos de 5 metros do alinhamento da via transversal

Média (4 pontos e remoção do veículo)

Estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa R-6a)

Média (4 pontos e remoção do veículo)

Estacionar na contramão de direção

Média (4 pontos)

Estacionar afastado da guia da calçada de 50 cm a 1 metro

Leve (3 pontos)

Estacionar afastado da guia da calçada a mais de 1 metro

Grave (5 pontos e remoção do veículo)

Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso

Média (4 pontos)

Deixar de dar preferência de passagem a pedestre na faixa a ele destinada

Gravíssima (7 pontos)

Deixar de dar preferência a pedestre que não concluiu a travessia após o sinal abrir

Grave (5 pontos)

Deixar de dar preferência a veículo de socorro (ambulância, bombeiro, polícia) com sirene ligada

Gravíssima (7 pontos)

Seguir veículo de socorro em serviço de urgência

Grave (5 pontos)

Deixar de indicar com antecipação, mediante sinal de luz ou de braço, a manobra pretendida

Grave (5 pontos)

Não guardar distância lateral ou frontal de segurança entre o seu e demais veículos

Grave (5 pontos)

Deixar de guardar a distância lateral de 1,50 metro ao passar ou ultrapassar bicicleta

Média (4 pontos)

Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança ao ultrapassar ciclista

Gravíssima (7 pontos)

Deixar o condutor de prestar socorro a pedestre ou ciclista quando solicitado por autoridade

Grave (5 pontos)

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível (pane seca)

Média (4 pontos e remoção do veículo)

Bloquear a via com o veículo sem autorização

Gravíssima (7 pontos, fator multiplicador 20x e apreensão do veículo)

Usar buzina em situação que não a de simples advertência ou prolongada e sucessivamente

Leve (3 pontos)

Usar buzina entre as 22h e as 6h da manhã

Leve (3 pontos)

Usar no veículo equipamento com som em volume que não esteja autorizado pelo Contran

Grave (5 pontos e retenção do veículo)

Arremessar do veículo objetos ou substâncias sobre a via

Média (4 pontos)

Usar o veículo para arremessar água ou poça sobre os pedestres ou outros veículos

Média (4 pontos)

Deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea

Gravíssima (7 pontos)

Transpor bloqueio viário com ou sem sinalização de parada obrigatória da polícia

Gravíssima (7 pontos e apreensão da CNH)

Fazer conversão à esquerda ou retorno em locais proibidos pela sinalização

Grave (5 pontos)

Executar operação de retorno passando por cima de calçada, ilha ou canteiro central

Gravíssima (7 pontos)

Deixar de manter acesas as luzes de posição (lanternas) à noite sob chuva forte, neblina ou cerração

Média (4 pontos)

Usar farol alto em vias com iluminação pública

Leve (3 pontos)

Deixar de manter a luz baixa acesa durante o dia em rodovias de pista simples fora de perímetro urbano

Média (4 pontos)