União Europeia: Resumo Completo

Cartões · 100

Declaracao Schuman (1950)

Proposta de criacao da CECA para integrar a producao de carvao e aco franco-alema.

Tratado de Paris (1951)

Instituiu a Comunidade Europeia do Carvao e do Aco entre seis paises fundadores.

Os Seis Fundadores

Belgica, Franca, Alemanha Ocidental, Italia, Luxemburgo e Paises Baixos.

Tratados de Roma (1957)

Criaram a Comunidade Economica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atomica.

Tratado de Fusao (1965)

Unificou os executivos da CECA, CEE e Euratom numa unica estrutura institucional.

Primeiro Alargamento (1973)

Entrada da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido na Comunidade Europeia.

Eleicoes Diretas do PE (1979)

Primeiras eleicoes diretas por sufragio universal para o Parlamento Europeu.

Adesao da Grecia (1981)

Consolidacao da democracia grega apos a queda da ditadura militar.

Adesao de Portugal e Espanha (1986)

Integracao iberica apos transicoes democraticas bem-sucedidas.

Ato Unico Europeu (1986)

Estabeleceu o objetivo de criar um mercado interno unificado ate 1992.

Tratado de Maastricht (1992)

Criou oficialmente a Uniao Europeia e lancou as bases para a moeda unica.

Criterios de Copenhaga (1993)

Regras de elegibilidade para adesao de novos membros, incluindo democracia e economia de mercado.

Tratado de Amesterdao (1997)

Reformou as instituicoes para preparar o alargamento a leste e reforcou os direitos dos cidadaos.

Criacao do Euro (1999)

Introducao do euro como moeda escritural em onze Estados-membros.

Circulacao do Euro (2002)

Entrada em circulacao fisica das notas e moedas de euro na Eurozona.

Tratado de Nice (2001)

Reformou o sistema de votacao e a composicao das instituicoes para acolher novos membros.

O Grande Alargamento (2004)

Adesao historica de dez novos paises, a maioria do antigo bloco de Leste.

Tratado de Lisboa (2007)

Substituiu o projeto de Constituicao Europeia e criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu.

Adesao da Bulgaria e Romenia (2007)

Segunda fase do alargamento a leste, elevando o numero de membros para vinte e sete.

Adesao da Croacia (2013)

Ultimo pais a aderir a Uniao Europeia ate ao momento.

Referendo do Brexit (2016)

Votacao no Reino Unido que resultou na decisao de abandonar a Uniao Europeia.

Saida do Reino Unido (2020)

Conclusao formal do processo de saida britanico da Uniao Europeia.

Parlamento Europeu

Instituicao legislativa eleita diretamente pelos cidadaos da Uniao Europeia.

Conselho Europeu

Orgao que define as orientacoes e prioridades politicas gerais da Uniao Europeia.

Conselho da Uniao Europeia

Representa os governos dos Estados-membros e partilha o poder legislativo com o Parlamento.

Comissao Europeu

Orgao executivo politicamente independente que propoe leis e garante a sua aplicacao.

Tribunal de Justica da UE

Garante que o direito da Uniao Europeia e interpretado e aplicado uniformemente.

Banco Central Europeu

Gere o euro e define a politica monetaria da Eurozona.

Tribunal de Contas Europeu

Controla a gestao financeira e a execucao do orcamento da Uniao Europeia.

Espaco Schengen (1985)

Acordo que aboliu os controlos nas fronteiras internas entre os paises signatarios.

Premio Nobel da Paz (2012)

Atribuido a Uniao Europeia pelo seu contributo para a paz, reconciliacao e democracia.

Carta dos Direitos Fundamentais

Documento que reune todos os direitos pessoais, civis, politicos e sociais dos cidadaos da UE.

Alto Representante da Uniao

Dirige a politica externa e de seguranca comum da Uniao Europeia.

Processo de Codecisao

Procedimento legislativo ordinario onde o Parlamento e o Conselho aprovam leis em conjunto.

Principio da Subsidiariedade

Determina que as decisoes devem ser tomadas o mais proximo possivel dos cidadaos.

Principio da Proporcionalidade

Garante que a acao da Uniao Europeia nao excede o necessario para atingir os objetivos.

Mercado Unico

Espaco sem fronteiras internas onde circulam livremente bens, servicos, pessoas e capitais.

Fundo Social Europeu (1957)

Criado para promover o emprego e a coesao social nos Estados-membros.

Politica Agricola Comum (1962)

Sistema de subsidios agricolas criado para garantir o abastecimento alimentar na Europa.

Programa Erasmus (1987)

Programa de mobilidade academica que se tornou um simbolo de integracao europeia.

Tratado de Bruxelas (1948)

Pacto de defesa mutua que antecedeu a criacao da NATO e da Uniao Europeia Ocidental.

Conselho da Europa (1949)

Organizacao de direitos humanos distinta da Uniao Europeia, fundada pelo Tratado de Londres.

Plano Marshall (1947)

Iniciativa de ajuda economica dos Estados Unidos para a reconstrucao da Europa do pos-guerra.

OECE (1948)

Organizacao criada para gerir a ajuda do Plano Marshall, antecessora da OCDE.

Comunidade Europeia de Defesa

Projeto fracassado em 1954 devido a rejeicao pelo Parlamento frances.

Relatorio Spaak (1956)

Documento que serviu de base para as negociacoes dos Tratados de Roma.

Crise da Cadeira Vazia (1965)

Boicote frances as reunioes comunitarias devido a divergencias sobre o financiamento agricola.

Compromisso de Luxemburgo (1966)

Acordo que permitiu o uso do veto quando estivessem em causa interesses nacionais vitais.

Relatorio Werner (1970)

Primeira tentativa de planeamento para a criacao de uma uniao economica e monetaria.

Sistema Monetario Europeu (1979)

Criado para estabilizar as taxas de cambio e limitar as flutuacoes entre moedas europeias.

ECU (Unidade de Conta Europeia)

Moeda de conta utilizada na Comunidade Europeia antes da introducao do euro.

Acordo de Schengen (1985)

Assinado a bordo do navio Princesse Marie-Astrid por cinco paises fundadores.

Convencao de Schengen (1990)

Documento que regulamentou a aplicacao pratica da abolicao de controlos fronteiricos.

Tratado de Maastricht - Pilares

Estrutura que dividiu a UE em Comunidades Europeias, PESC e Cooperacao Policial.

Cidadania Europeia

Estatuto criado em Maastricht que confere direitos adicionais aos nacionais dos Estados-membros.

Criterio de Estabilidade de Precos

Exigencia de Maastricht para que a inflacao nao supere a media dos tres melhores paises.

Criterio do Defice Orcamental

Limite de tres por cento do PIB estabelecido para a adesao a moeda unica.

Criterio da Divida Publica

Limite de sessenta por cento do PIB definido para a entrada na Zona Euro.

Pacto de Estabilidade e Crescimento

Regras orcamentais criadas em 1997 para garantir a disciplina fiscal na Zona Euro.

Tratado de Amesterdao - Emprego

Introducao de um capitulo especifico para coordenar as politicas de emprego nacionais.

Espaco de Liberdade, Seguranca e Justica

Objetivo de garantir a seguranca interna e a cooperacao judicial na Uniao Europeia.

Cooperacao Reforcada

Mecanismo que permite a um grupo de paises avancar em projetos sem a participacao de todos.

Declaracao de Laeken (2001)

Lancou a Convencao Europeia para redigir uma Constituicao para a Europa.

Rejeicao da Constituicao (2005)

Resultado negativo nos referendos em Franca e nos Paises Baixos que travou o tratado.

Tratado de Lisboa - Personalidade

Atribuicao de personalidade juridica unica a Uniao Europeia, substituindo a estrutura de pilares.

Iniciativa de Cidadania Europeia

Instrumento de democracia participativa que permite propor legislacao a Comissao.

Clausula de Solidariedade

Disposicao de Lisboa que obriga a assistencia mutua em caso de ataque terrorista ou catastrofe.

Clausula de Retirada (Artigo 50)

Mecanismo formal introduzido pelo Tratado de Lisboa para a saida voluntaria de um Estado.

Provedor de Justica Europeu

Defensor dos cidadaos contra a ma administracao nas instituicoes da Uniao Europeia.

Comite das Regioes

Orgao consultivo que representa as autoridades regionais e locais da Europa.

Comite Economico e Social Europeu

Orgao consultivo que representa os parceiros sociais e a sociedade civil organizada.

Banco Europeu de Investimento

Instituicao financeira da Uniao Europeia que concede emprestimos para projetos de desenvolvimento.

Servico Europeu para a Acao Externa

Servico diplomatico da Uniao Europeia que apoia o Alto Representante.

Europol

Agencia da Uniao Europeia para a cooperacao policial no combate ao crime organizado.

Eurojust

Agencia que apoia a coordenacao e cooperacao judiciaria entre os Estados-membros.

Frontex

Agencia Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, criada para gerir as fronteiras externas.

Processo de Bolonha (1999)

Reforma do ensino superior para harmonizar os graus academicos na Europa.

Diretiva Bolkestein (2006)

Legislacao controversa sobre a liberalizacao do mercado de servicos na Uniao Europeia.

Mecanismo Europeu de Estabilidade

Fundo de resgate permanente criado em 2012 para apoiar paises da Zona Euro em crise.

Uniao Bancaria

Projeto lancado em 2012 para garantir a supervisao e resolucao uniforme dos bancos europeus.

Semestre Europeu

Ciclo anual de coordenacao das politicas economicas e orcamentais dos Estados-membros.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Instrumento financeiro destinado a reduzir as disparidades economicas entre regioes.

Fundo de Coesao

Apoio financeiro a Estados-membros com rendimento nacional bruto inferior a noventa por cento.

Regulamento Geral sobre Protecao de Dados

Legislacao de 2016 que unificou a protecao de dados pessoais na Uniao Europeia.

Pacto Ecologico Europeu (2019)

Estrategia para tornar a Europa o primeiro continente neutro em carbono ate 2050.

NextGenerationEU (2020)

Plano de recuperacao economica criado para responder aos impactos da pandemia de COVID-19.

Mecanismo de Recuperacao e Resiliencia

Principal instrumento do NextGenerationEU para financiar reformas e investimentos nacionais.

Estatuto de Candidato

Reconhecimento formal de que um pais esta no caminho para iniciar negociacoes de adesao.

Acordo de Associacao

Tratado entre a UE e um pais terceiro para estabelecer uma cooperacao economica e politica estreita.

Espaco Economico Europeu (1994)

Acordo que estende o mercado interno a paises da EFTA como a Noruega e a Islandia.

EFTA

Associacao Europeia de Comercio Livre criada em 1960 como alternativa a CEE.

Tratado de Dunquerque (1947)

Alianca de defesa mutua entre a Franca e o Reino Unido no pos-guerra.

Congresso de Haia (1948)

Grande reuniao de federalistas e unionistas que impulsionou a integracao europeia.

Autoridade Comum da CECA

Primeiro orgao executivo supranacional da historia, presidido por Jean Monnet.

Euratom

Comunidade criada para coordenar os programas de investigacao de energia nuclear pacifica.

Tarifa Externa Comum

Imposto aduaneiro uniforme aplicado a mercadorias importadas de fora da CEE.

Uniao Aduaneira (1968)

Eliminacao dos direitos aduaneiros internos e adocao de uma tarifa externa comum.

Serpente Monetaria Europeia (1972)

Primeira tentativa de limitar as flutuaacoes cambiais face ao dolar americano.

Fundo Europeu de Desenvolvimento

Principal instrumento de ajuda ao desenvolvimento para paises de Africa, Caraibas e Pacifico.

Tratado de Nice - Votos

Sistema complexo de votacao que foi posteriormente simplificado pelo Tratado de Lisboa.