União Europeia

Cartões · 100

Alemanha

Adesão em 1957 como membro fundador. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

França

Adesão em 1957 como membro fundador. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Itália

Adesão em 1957 como membro fundador. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Países Baixos

Adesão em 1957 como membro fundador. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Bélgica

Adesão em 1957 como membro fundador. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Luxemburgo

Adesão em 1957 como membro fundador. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Dinamarca

Adesão em 1973. Não utiliza o Euro devido a uma cláusula de exclusão e integra o Espaço Schengen.

Irlanda

Adesão em 1973. Adotou o Euro e não integra o Espaço Schengen devido a uma cláusula de exclusão.

Grécia

Adesão em 1981. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Espanha

Adesão em 1986. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Portugal

Adesão em 1986. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Áustria

Adesão em 1995. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Finlândia

Adesão em 1995. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Suécia

Adesão em 1995. Não utiliza o Euro e integra o Espaço Schengen.

Chipre

Adesão em 2004. Adotou o Euro e não integra o Espaço Schengen, estando em processo de adesão.

Eslováquia

Adesão em 2004. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Eslovénia

Adesão em 2004. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Estónia

Adesão em 2004. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Hungria

Adesão em 2004. Não utiliza o Euro e integra o Espaço Schengen.

Letónia

Adesão em 2004. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Lituânia

Adesão em 2004. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Malta

Adesão em 2004. Adotou o Euro e integra o Espaço Schengen.

Polónia

Adesão em 2004. Não utiliza o Euro e integra o Espaço Schengen.

República Checa

Adesão em 2004. Não utiliza o Euro e integra o Espaço Schengen.

Bulgária

Adesão em 2007. Não utiliza o Euro e integra o Espaço Schengen apenas nas fronteiras aéreas e marítimas.

Roménia

Adesão em 2007. Não utiliza o Euro e integra o Espaço Schengen apenas nas fronteiras aéreas e marítimas.

Croácia

Adesão em 2013. Adotou o Euro em 2023 e integra o Espaço Schengen desde 2023.

Parlamento Europeu

Assembleia legislativa cujos deputados são eleitos por sufrágio direto pelos cidadãos da União Europeia.

Comissão Europeia

Órgão executivo politicamente independente que propõe novas leis e garante a aplicação dos tratados.

Conselho Europeu

Instituição que reúne os líderes nacionais para definir as orientações e prioridades políticas gerais da UE.

Conselho da União Europeia

Órgão onde se reúnem os ministros dos governos nacionais para adotar legislação e coordenar políticas.

Tribunal de Justiça da União Europeia

Garante que o direito da União Europeia é interpretado e aplicado de forma uniforme em todos os Estados-membros.

Banco Central Europeu

Instituição responsável pela gestão do Euro e pela condução da política monetária da União Europeia.

Tribunal de Contas Europeu

Controla a gestão financeira da União Europeia e a correta utilização dos fundos comunitários.

Serviço Europeu para a Ação Externa

Serviço diplomático da União Europeia que apoia o Alto Representante na condução da política externa.

Comité Económico e Social Europeu

Órgão consultivo que representa os interesses dos diversos grupos da sociedade civil organizada.

Comité das Regiões

Assembleia consultiva que representa os interesses das autoridades regionais e locais da União Europeia.

Banco Europeu de Investimento

Instituição financeira da União Europeia que concede empréstimos para apoiar projetos de desenvolvimento.

Provedor de Justiça Europeu

Investiga queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições e organismos da UE.

Autoridade Bancária Europeia

Agência que trabalha para garantir uma regulação e supervisão prudencial eficazes no setor bancário europeu.

Agência Europeia de Medicamentos

Organismo responsável pela avaliação científica e monitorização da segurança dos medicamentos na UE.

Europol

Agência de cooperação policial que apoia os Estados-membros no combate à criminalidade internacional e ao terrorismo.

Eurojust

Agência que apoia a coordenação e a cooperação judiciária entre as autoridades nacionais no combate ao crime grave.

Frontex

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira que apoia a gestão e segurança das fronteiras externas da UE.

Procuradoria Europeia

Organismo independente responsável por investigar e acusar crimes que lesem os interesses financeiros da UE.

Agência de Apoio ao Asilo da UE

Organismo que presta apoio técnico e operacional aos Estados-membros em matéria de asilo e acolhimento.

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Fornece pareceres científicos independentes sobre os riscos associados à cadeia alimentar.

Agência Europeia do Ambiente

Fornece informações independentes sobre o estado do ambiente para apoiar o desenvolvimento sustentável.

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Agência que visa reforçar as defesas da Europa contra as doenças infecciosas.

Agência Europeia da Segurança Marítima

Presta assistência técnica para garantir a segurança marítima e prevenir a poluição por navios.

Agência da UE para a Segurança da Aviação

Define normas comuns de segurança e proteção ambiental no setor da aviação civil europeia.

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Centro que apoia as instituições na promoção da igualdade de género e no combate à discriminação.

Tratado de Paris (1951)

Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, assinado por seis países fundadores.

Tratados de Roma (1957)

Acordos que instituíram a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

Tratado de Fusão (1965)

Tratado que unificou os executivos das três Comunidades Europeias numa única estrutura institucional.

Ato Único Europeu (1986)

Tratado que estabeleceu o objetivo de criar um mercado interno unificado e alargou as competências comunitárias.

Tratado de Maastricht (1992)

Tratado que criou oficialmente a União Europeia, estabeleceu a cidadania europeia e lançou as bases do Euro.

Tratado de Amesterdão (1997)

Reformou as instituições europeias para preparar o alargamento a leste e reforçou os direitos sociais.

Tratado de Nice (2001)

Reformou o sistema de votação e a composição das instituições para permitir a adesão de novos Estados-membros.

Tratado de Lisboa (2007)

Modernizou o funcionamento da União Europeia, reforçou o papel do Parlamento e deu personalidade jurídica à UE.

Acordo de Schengen (1985)

Acordo que permitiu a abolição gradual dos controlos de fronteira entre os países signatários.

Tratado de Bruxelas (1948)

Tratado de defesa coletiva que estabeleceu a União Ocidental, precursora da cooperação europeia em segurança.

Tratado de Adesão de 1972

Acordo que formalizou a entrada do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca nas Comunidades Europeias.

Tratado de Adesão de 1979

Acordo que formalizou a entrada da Grécia nas Comunidades Europeias.

Tratado de Adesão de 1985

Acordo que formalizou a entrada de Portugal e de Espanha nas Comunidades Europeias.

Tratado de Adesão de 1994

Acordo que formalizou a entrada da Áustria, da Finlândia e da Suécia na União Europeia.

Tratado de Adesão de 2003

Acordo que formalizou a entrada de dez novos países na União Europeia em 2004.

Tratado de Adesão de 2005

Acordo que formalizou a entrada da Bulgária e da Roménia na União Europeia.

Tratado de Adesão de 2011

Acordo que formalizou a entrada da Croácia na União Europeia.

Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Documento que reúne todos os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais dos cidadãos da UE.

Tratado sobre o Funcionamento da UE

Um dos tratados fundamentais da UE, que detalha a aplicação prática das políticas e o seu funcionamento.

Tratado da União Europeia

Um dos tratados fundamentais da UE, que estabelece os seus valores, objetivos e estrutura institucional.

Tratado Euratom (1957)

Tratado que criou a Comunidade Europeia da Energia Atómica para coordenar os programas de investigação nuclear.

Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Tratado internacional para proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais na Europa.

Pacto de Estabilidade e Crescimento

Conjunto de regras orçamentais para garantir que os países da Zona Euro mantêm finanças públicas saudáveis.

Critérios de Copenhaga

Regras e condições essenciais que qualquer país candidato deve cumprir para poder aderir à União Europeia.

Mercado Único Europeu

Espaço de livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais entre os Estados-membros da UE.

União Económica e Monetária

Processo de harmonização das políticas económicas e adoção do Euro como moeda única da UE.

Política Agrícola Comum

Sistema de subsídios agrícolas e programas de desenvolvimento rural que apoia os agricultores da União Europeia.

Política Comum de Segurança e Defesa

Enquadramento para a cooperação militar e gestão de crises civis e militares da União Europeia.

Cidadania Europeia

Estatuto concedido automaticamente a qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro da UE.

Procedimento Legislativo Ordinário

Processo de tomada de decisão onde o Parlamento Europeu e o Conselho adotam legislação em conjunto.

Maioria Qualificada

Sistema de votação no Conselho que exige o apoio de 55 por cento dos países que representem 65 por cento da população.

Princípio da Subsidiariedade

Garante que as decisões são tomadas o mais próximo possível dos cidadãos, intervindo a UE apenas se necessário.

Princípio da Proporcionalidade

Determina que a ação da União Europeia não deve exceder o necessário para alcançar os objetivos dos tratados.

Acervo Comunitário

Conjunto de direitos, obrigações e leis comuns que vinculam todos os Estados-membros da União Europeia.

Alargamento da União Europeia

Processo de expansão da União Europeia através da adesão de novos Estados-membros.

Zona Euro

Grupo de Estados-membros da União Europeia que adotaram o Euro como a sua moeda oficial.

Espaço Schengen

Área de livre circulação onde os controlos nas fronteiras internas foram abolidos para a maioria dos países da UE.

Declaração Schuman (1950)

Discurso que propôs a criação da CECA, considerado o marco inicial da integração europeia moderna.

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

Primeira organização supranacional europeia, criada para gerir a produção conjunta de carvão e aço.

Comunidade Económica Europeia

Organização regional criada em 1957 para promover a integração económica e o mercado comum.

Comunidade Europeia da Energia Atómica

Organização criada para desenvolver a energia nuclear pacífica e a cooperação científica na Europa.

Brexit

Processo de saída do Reino Unido da União Europeia, concluído formalmente em 31 de dezembro de 2020.

Artigo 50 do Tratado da União Europeia

Cláusula que estabelece o procedimento para um Estado-membro se retirar voluntariamente da UE.

Semestre Europeu

Ciclo anual de coordenação das políticas económicas, orçamentais e sociais dos Estados-membros da UE.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fundo destinado a reduzir as disparidades económicas e sociais entre as regiões da União Europeia.

Fundo Social Europeu

Principal instrumento da União Europeia para apoiar o emprego, a educação e a inclusão social dos cidadãos.

NextGenerationEU

Plano de recuperação económica temporário para ajudar a reparar os danos causados pela pandemia de COVID-19.

Mecanismo Europeu de Estabilidade

Organização que presta assistência financeira aos países da Zona Euro em dificuldades financeiras graves.