Política da China

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Este conjunto aborda a estrutura política, as principais instituições e os conceitos governamentais da China moderna em português.

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Partido Comunista da China (PCCh)
Partido único governante e centro real de poder político, militar e estatal da República Popular da China.
Secretário-Geral do PCCh
Líder supremo de facto da China, cargo ocupado pelo chefe do Partido Comunista Chinês.
Presidente da República Popular da China
Chefe de Estado oficial; papel em grande parte cerimonial, tradicionalmente acumulado pelo Secretário-Geral.
Primeiro-Ministro da China
Chefe de governo responsável pela administração civil e gestão da economia diária via Conselho de Estado.
Comitê Permanente do Politburo
Cúpula de 7 a 9 membros do PCCh que toma as decisões estratégicas mais importantes do país.
Politburo do PCCh
Grupo de cerca de 24 líderes seniores que supervisiona as diretrizes do Partido e do Estado.
Comitê Central do PCCh
Corpo de cerca de 200 membros plenos que ratifica grandes políticas e escolhe formalmente o Politburo.
Congresso Nacional do PCCh
Encontro realizado a cada cinco anos que define as diretrizes gerais e a liderança do partido.
Assembleia Popular Nacional (APN)
Parlamento unicameral oficial do país; na prática, aprova decisões pré-definidas pelo PCCh.
Conselho de Estado
Poder executivo supremo da China, atuando como o gabinete ministerial do governo nacional.
Comissão Militar Central (CMC)
Órgão supremo de comando das forças armadas chinesas, chefiado pelo líder supremo do Partido.
Exército de Libertação Popular (ELP)
Forças armadas subordinadas institucionalmente ao PCCh, e não diretamente ao Estado chinês.
Socialismo com Características Chinesas
Ideologia oficial que combina planejamento e monopólio político marxista com economia de mercado.
Centralismo Democrático
Princípio leninista onde debates internos são permitidos, mas a decisão da cúpula deve ser seguida cegamente.
Economia de Mercado Socialista
Modelo econômico com forte presença estatal e controle partidário ao lado de empresas privadas.
Pensamento de Xi Jinping
Doutrina oficial incorporada à constituição que enfatiza liderança partidária forte e rejuvenescimento nacional.
Um País, Dois Sistemas
Fórmula política aplicada a Hong Kong e Macau para permitir sistemas jurídicos e econômicos distintos.
Princípio de Uma Só China
Posição diplomática de que existe apenas uma China e Taiwan é parte inalienável de seu território.
Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh)
Órgão consultivo que inclui personalidades sem partido e partidos minoritários alinhados ao PCCh.
Frente Unida
Estratégia e rede do PCCh para cooptar grupos não-comunistas, minorias e diásporas no país e no exterior.
Partidos Democráticos da China
Oito pequenos partidos autorizados a existir, que reconhecem formalmente a liderança exclusiva do PCCh.
Comissão Nacional de Supervisão
Órgão anticorrupção estatal que opera em conjunto com a disciplina interna do próprio Partido.
Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID)
Braço disciplinar do PCCh encarregado de investigar corrupção e deslealdade política interna.
Sistema de Crédito Social
Iniciativa regulatória que avalia a conformidade de indivíduos e empresas a leis e regras sociais.
Grande Firewall
Infraestrutura de censura e filtragem digital que bloqueia serviços de internet e conteúdos externos.
Iniciativa Cinturão e Rota (Nova Rota da Seda)
Megaestratégia de infraestrutura e política externa para conectar a China à Ásia, Europa e África.
Sonho Chinês
Slogan político de Xi Jinping voltado para a revitalização e prosperidade nacional e militar.
Quatro Modernizações
Metas históricas de Deng Xiaoping para modernizar agricultura, indústria, defesa e ciência/tecnologia.
Reforma e Abertura
Programa econômico lançado em 1978 que abriu a China ao investimento estrangeiro e à iniciativa privada.
Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)
Regiões litorâneas pioneiras que receberam regras de mercado livre e investimento externo nos anos 1980.
Empresas Estatais (SOEs)
Grandes corporações controladas pelo governo que dominam setores estratégicos da economia chinesa.
Plano Quinquenal
Documento de planejamento socioeconômico de cinco anos elaborado pelo governo e aprovado pela APN.
Regiões Administrativas Especiais (RAEs)
Territórios autônomos com leis próprias, aplicável especificamente a Hong Kong e Macau.
Regiões Autônomas
Províncias com maior população de minorias étnicas, como Tibete e Xinjiang, sob estrita vigilância de Pequim.
Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos
Órgão do PCCh que supervisiona tribunais, polícia, procuradoria e aparato de segurança nacional.
Supremo Tribunal Popular
Mais alta corte judicial da China, subordinada institucionalmente à liderança do PCCh.
Sistema Hukou
Registro de residência doméstica que vincula cidadãos a benefícios sociais específicos por localidade.
Diplomacia do Guerreiro Lobo
Estilo assertivo, nacionalista e combativo adotado por diplomatas chineses em anos recentes.
Maoísmo (Pensamento Mao Zedong)
Adaptação do marxismo-leninismo à China rural, base fundacional do regime popular inaugurado em 1949.
Teoria de Deng Xiaoping
Pragmatismo econômico resumido na busca pelo desenvolvimento sem abrir mão do controle político do PCCh.
Três Representações
Doutrina de Jiang Zemin que permitiu a empresários e figuras do setor privado ingressarem no PCCh.
Visão Científica do Desenvolvimento
Conceito introduzido por Hu Jintao focado em crescimento sustentável e redução das desigualdades sociais.
Nomenklatura chinesa
Sistema pelo qual o departamento de organização do PCCh nomeia líderes em estatais, mídia e órgãos públicos.
Sinização
Política de alinhar práticas culturais, religiosas e ideológicas minoritárias à cultura chinesa e aos valores do PCCh.
Comitê Permanente da APN
Órgão de cerca de 170 membros que exerce o poder legislativo da APN durante a maior parte do ano.
Lei de Segurança Nacional de Hong Kong
Legislação imposta em 2020 para punir subversão, secessão e conluio, reduzindo a dissidência local.
Direitos Humanos com Foco no Desenvolvimento
Doutrina oficial que prioriza o bem-estar econômico e estabilidade coletiva sobre liberdades civis individuais.
Diplomacia de Pequim e Consenso de Pequim
Modelo alternativo ao Consenso de Washington, baseado em forte controle estatal sem imposição democrática.
Departamentos de Trabalho do PCCh
Estruturas centrais do partido como Propaganda, Organização e Ligação Internacional que executam o poder real.
Sociedade Moderadamente Próspera (Xiaokang)
Meta socioeconômica atingida em 2021 com foco na erradicação da extrema pobreza e expansão da classe média.

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