Portaria 344/98 (Medicamentos Controlados)
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Este conjunto aborda as substâncias e regras da Portaria 344/98, detalhando listas e tipos de receita para estudantes e profissionais da saúde.
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Cartões · 60
- Morfina
- Lista A1 (Entorpecentes). Notificação de Receita A (Amarela).
- Metadona
- Lista A1 (Entorpecentes). Notificação de Receita A (Amarela).
- Fentanila
- Lista A1 (Entorpecentes). Notificação de Receita A (Amarela).
- Oxicodona
- Lista A1 (Entorpecentes). Notificação de Receita A (Amarela).
- Petidina (Meperidina)
- Lista A1 (Entorpecentes). Notificação de Receita A (Amarela).
- Ópio
- Lista A1 (Entorpecentes). Notificação de Receita A (Amarela).
- Metilfenidato
- Lista A3 (Psicotrópicos). Notificação de Receita A (Amarela).
- Lisdexanfetamina (Dimesilato)
- Lista A3 (Psicotrópicos). Notificação de Receita A (Amarela).
- Clonazepam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Diazepam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Alprazolam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Lorazepam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Bromazepam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Midazolam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Zolpidem (acima de 10 mg por unidade)
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Zopiclona
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Fenobarbital
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Clobazam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Nitrazepam
- Lista B1 (Psicotrópicos). Notificação de Receita B (Azul).
- Sibutramina
- Lista B2 (Psicotrópicos Anorexígenos). Notificação de Receita B2 (Azul) com Termo de Responsabilidade.
- Femproporex
- Lista B2 (Psicotrópicos Anorexígenos). Notificação de Receita B2 (Azul).
- Mazindol
- Lista B2 (Psicotrópicos Anorexígenos). Notificação de Receita B2 (Azul).
- Anfepramona (Dietilpropiona)
- Lista B2 (Psicotrópicos Anorexígenos). Notificação de Receita B2 (Azul).
- Amitriptilina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Fluoxetina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Sertralina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Escitalopram
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Venlafaxina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Duloxetina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Carbamazepina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Ácido Valproico / Valproato de Sódio
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Lamotrigina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Topiramato
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Haloperidol
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Risperidona
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Olanzapina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Quetiapina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Aripiprazol
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Carbonato de Lítio
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Pregabalina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Gabapentina
- Lista C1 (Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca).
- Tramadol
- Lista A2 (Entorpecentes de uso permitido) ou C1 dependendo da concentração; no Brasil padrão prescrito na Lista A2 em Receita A ou C1 em Receita de Controle Especial.
- Codeína
- Lista A2 (Entorpecentes) se isolada; pode constar em adendo com receita C1 em baixas dosagens associadas.
- Isotretinoína oral
- Lista C2 (Retinoides). Notificação de Receita Especial para Retinoides (Branca) acompanhada de Termo de Consentimento.
- Acitretina
- Lista C2 (Retinoides). Notificação de Receita Especial para Retinoides (Branca) acompanhada de Termo de Consentimento.
- Talidomida
- Lista C3 (Imunossupressores). Notificação de Receita de Talidomida e Termo de Esclarecimento/Consentimento.
- Testosterona e ésteres
- Lista C5 (Anabolizantes). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca) constando CID.
- Nandrolona
- Lista C5 (Anabolizantes). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca) constando CID.
- Oxandrolona
- Lista C5 (Anabolizantes). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca) constando CID.
- Estanozolol
- Lista C5 (Anabolizantes). Receita de Controle Especial em 2 vias (Branca) constando CID.
- Validade da Notificação de Receita A
- 30 dias a partir da data de emissão; válida em todo o território nacional.
- Validade da Notificação de Receita B
- 30 dias a partir da data de emissão; válida no estado de emissão (com justificativa para outros estados).
- Validade da Notificação de Receita B2
- 30 dias a partir da data de emissão; restrita a tratamento de 30 dias.
- Validade da Receita de Controle Especial (Lista C1 e C5)
- 30 dias a partir da data de emissão; válida em todo o território nacional.
- Validade da Notificação de Receita para Talidomida (C3)
- 20 dias a partir da data de emissão; quantidade máxima para 30 dias de tratamento.
- Quantidade máxima por Notificação de Receita A
- Até 30 dias de tratamento ou até 5 ampolas.
- Quantidade máxima por Notificação de Receita B1
- Até 60 dias de tratamento ou até 5 ampolas.
- Quantidade máxima por Receita de Controle Especial (C1)
- Até 60 dias de tratamento ou até 5 ampolas (anticonvulsivantes/antiparkinsonianos até 180 dias).
- Quantidade máxima por Receita de Controle Especial (C5 - Anabolizantes)
- Até 5 ampolas ou tratamento máximo para 60 dias.
- Destino das vias da Receita de Controle Especial
- 1ª via retida na farmácia/drogaria; 2ª via devolvida carimbada ao paciente como comprovante.