Notificação Compulsória

Cartões · 50

Botulismo

Imediata (até 24h). Critério: suspeita clínica de paralisia flácida descendente afebril ou história de ingestão de alimentos de risco.

Cólera

Imediata (até 24h). Critério: suspeita clínica de diarreia aquosa profusa aguda em áreas com circulação de Vibrio cholerae ou histórico de viagem.

Febre Amarela

Imediata (até 24h). Critério: caso suspeito em residente ou viajante para área de transmissão com síndrome febril íctero-hemorrágica.

Febre de Chikungunya (óbitos ou áreas sem transmissão)

Imediata (até 24h). Critério: suspeita de óbito por chikungunya ou primeiro caso suspeito autóctone em município sem transmissão prévia.

Febre de Chikungunya (áreas com transmissão estabelecida)

Semanal. Critério: febre súbita associada a artralgia intensa/artrite aguda não explicada por outras causas em área endêmica.

Dengue (óbitos)

Imediata (até 24h). Critério: caso suspeito que evoluiu para óbito atribuído à dengue ou formas graves.

Dengue (casos suspeitos sem gravidade)

Semanal. Critério: febre de 2 a 7 dias acompanhada de ao menos dois sintomas clínicos típicos (cefaleia, mialgia, exantema).

Doença Aguda pelo Vírus Zika (óbitos e gestantes)

Imediata (até 24h). Critério: caso suspeito de infecção em gestantes ou caso suspeito que evoluiu para óbito.

Doença Aguda pelo Vírus Zika (população geral não grave)

Semanal. Critério: exantema pruriginoso maculopapular acompanhado de febre baixa, hiperemia conjuntival ou artralgia.

Raiva Humana

Imediata (até 24h). Critério: todo caso suspeito com encefalite aguda e histórico de agressão ou contato com mamífero potencialmente transmissor.

Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva

Semanal. Critério: agressão física (mordedura, arranhadura, lambedura de mucosa) causada por cão, gato, morcego ou animal silvestre.

Peste (bubônica ou pneumônica)

Imediata (até 24h). Critério: suspeita clínica de adenite aguda dolorosa ou pneumonia grave em áreas focais ou histórico de exposição.

Poliomielite / Paralisia Flácida Aguda

Imediata (até 24h). Critério: qualquer caso de deficiência motora flácida de início súbito em menores de 15 anos.

Sarampo

Imediata (até 24h). Critério: febre e exantema maculopapular acompanhados de tosse, coriza ou conjuntivite, independentemente da idade.

Rubéola

Imediata (até 24h). Critério: febre, exantema máculo-papular e linfoadenopatia retroauricular, occipital ou cervical.

Síndrome da Rubéola Congênita (SRC)

Imediata (até 24h). Critério: recém-nascido com cardiopatia congênita, catarata/glaucoma ou surdez com suspeita de infecção materna.

Varíola (Smallpox / Mpox)

Imediata (até 24h). Critério: suspeita clínica de lesões vesiculares/pustulosas profundas ou notificação imediata de emergência internacional.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus

Imediata (até 24h). Critério: síndrome gripal com dispneia, desconforto respiratório ou SpO2 menor que 95% necessitando hospitalização.

Influenza humana produzida por novo subtipo viral

Imediata (até 24h). Critério: suspeita de vírus de influenza animal adaptado a humanos ou nova cepa pandêmica com potencial de disseminação.

Doença Meningocócica e outras meningites

Imediata (até 24h). Critério: febre com sinais de irritação meníngea (rigidez de nuca) ou púrpura fulminante.

Difteria

Imediata (até 24h). Critério: presença de placas pseudomembranosas branco-acinzentadas aderentes em amígdalas, faringe ou laringe.

Tétano Acidental

Semanal. Critério: hipertonia muscular generalizada, trismo e espasmos paroxísticos sem histórico de traumatismo recente com proteção vacinal.

Tétano Neonatal

Imediata (até 24h). Critério: recém-nascido que sugava bem nos primeiros dias e apresenta trismo, choro contínuo e contraturas reflexas.

Coqueluche

Semanal. Critério: tosse persistente por mais de 14 dias associada a acessos paroxísticos, guincho inspiratório ou vômitos pós-tosse.

Hantavirose

Imediata (até 24h). Critério: febre associada a dispneia e infiltrado pulmonar bilateral com história de exposição a roedores silvestres.

Leptospirose

Semanal. Critério: febre aguda associada a mialgia intensa (especialmente em panturrilhas) e contato prévio com água de enchente ou roedores.

Febre Maculosa e outras rickettsioses

Imediata (até 24h). Critério: febre aguda, cefaleia e mialgia com exantema máculo-papular petequial e histórico de picada de carrapato.

Malária (na Região Amazônica)

Semanal. Critério: suspeita clínica de febre em residente ou viajante da Região Amazônica comprovada por gota espessa ou teste rápido.

Malária (fora da Região Amazônica)

Imediata (até 24h). Critério: qualquer caso suspeito fora da bacia amazônica devido ao risco elevado de letalidade e reintrodução local.

Febre Tifoide

Imediata (até 24h). Critério: febre contínua prolongada, cefaleia, bradicardia relativa e sintomas gastrointestinais sem foco evidente.

Leishmaniose Visceral

Semanal. Critério: febre prolongada, esplenomegalia marcante, hepatomegalia e perda ponderal em área endêmica.

Leishmaniose Tegumentar Americana

Semanal. Critério: presença de úlceras cutâneas indolores com bordas elevadas ou lesões destrutivas em mucosas de vias aéreas superiores.

Doença de Chagas Aguda

Imediata (até 24h). Critério: febre prolongada com sinais de porta de entrada (chagoma/Romaña) ou suspeita de transmissão oral via alimentos.

Doença de Chagas Crônica

Semanal. Critério: evidência sorológica ou parasitológica com manifestações clínicas cardíacas, digestivas ou forma indeterminada.

Tuberculose

Semanal. Critério: tosse produtiva há 3 ou mais semanas com sintomas sistêmicos (sudorese noturna, emagrecimento) ou radiografia compatível.

Hanseníase

Semanal. Critério: lesão de pele com alteração de sensibilidade térmica/dolorosa/tátil e espessamento de troncos nervosos periféricos.

HIV/Aids em adultos e crianças

Semanal. Critério: testes laboratoriais reagentes para HIV conforme protocolo nacional ou presença de doenças definidoras de aids.

Infecção pelo HIV em Gestante, Parturiente ou Puérpera

Semanal. Critério: gestante ou puérpera com diagnóstico sorológico positivo para infecção pelo HIV.

Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV

Semanal. Critério: todo concepto nascido de mãe infectada pelo HIV ou com teste reagente na admissão obstétrica.

Sífilis Adquirida

Semanal. Critério: presença de cancro duro ou lesões secundárias e sorologia treponêmica/não-treponêmica positiva em adolescentes e adultos.

Sífilis em Gestante

Semanal. Critério: gestante assintomática ou sintomática com evidência clínica e teste imunológico/sorológico reagente.

Sífilis Congênita

Semanal. Critério: concepto de mãe com sífilis inadequadamente tratada ou com evidência sorológica/radiológica neonatal.

Hepatites Virais (A, B, C, D e E)

Semanal. Critério: elevação de transaminases, icterícia associada ou detecção de marcadores sorológicos/moleculares específicos.

Acidente por Animais Peçonhentos

Semanal. Critério: envenenamento decorrente de picada de serpentes, escorpiões, aranhas, taturanas ou arraias.

Intoxicação Exógena

Semanal (imediata se tentativa de suicídio ou evento em massa). Critério: suspeita clínica de contaminação por agrotóxicos, drogas ou químicos.

Violência Doméstica, Sexual e outras violências interpessoais

Semanal (imediata em caso de violência sexual e tentativa de suicídio). Critério: acolhimento de vítima de agressão ou abuso físico/psíquico.

Acidente de Trabalho Grave, Fatal ou em Crianças/Adolescentes

Imediata (até 24h). Critério: evento súbito no trabalho resultando em morte, mutilação ou lesão em menores de 18 anos.

Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico

Semanal. Critério: exposição percutânea ou de mucosas a sangue ou fluidos corporais durante exercício profissional.

Epizootias com suspeita de Febre Amarela

Imediata (até 24h). Critério: encontro de primatas não humanos (macacos) mortos ou adoecidos em qualquer município brasileiro.

Evento de Saúde Pública (ESP)

Imediata (até 24h). Critério: emergência que represente risco de propagação nacional ou internacional ou cause surto inexplicado.