Criminologia

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Criminologia

Ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social do comportamento delitivo.

Objetos da Criminologia

Compreende quatro elementos centrais: o delito, o delinquente, a vítima e os mecanismos de controle social.

Método da Criminologia

Baseia-se na observação empírica e na interdisciplinaridade, dialogando com a sociologia, psicologia e direito penal.

Escola Clássica

Surgida no Iluminismo com Beccaria e Carrara; foca no livre-arbítrio, na proporcionalidade da pena e na legalidade.

Cesare Beccaria

Autor de Dos Delitos e das Penas (1764); criticou a tortura e defendeu penas proporcionais, certas e preventivas.

Escola Positiva

Surgida no final do século XIX; adota método científico-experimental e defende o determinismo biológico ou social.

Cesare Lombroso

Pai da antropologia criminal; propôs a teoria do criminoso nato baseada no atavismo e em estigmas biológicos.

Enrico Ferri

Sociólogo positivista que classificou os criminosos e formulou a lei de saturação criminal ligada ao meio social.

Raffaele Garofalo

Jurista positivista que cunhou o conceito de crime natural, baseado na lesão aos sentimentos de piedade e probidade.

Escola de Chicago

Vertente sociológica dos anos 1920 que relacionou a criminalidade à desorganização social no crescimento urbano acelerado.

Teoria Ecológica ou da Desorganização Social

Park e Burgess demonstraram que a degradação urbana e a falta de coesão comunitária aumentam os índices de criminalidade.

Teoria da Associação Diferencial

Edwin Sutherland propôs que o comportamento criminoso é aprendido por meio de interação social e padrões normativos.

Crime de Colarinho Branco

Conceito de Edwin Sutherland para crimes cometidos por pessoas de respeitabilidade e alto status socioeconômico.

Teoria da Anomia

Robert Merton adaptou Durkheim para explicar a criminalidade pela discrepância entre metas culturais e meios legítimos.

Conceito de Anomia em Émile Durkheim

Estado de ausência ou enfraquecimento das regras sociais reguladoras da conduta coletiva em fases de transição social.

Teoria da Subcultura Delinquente

Albert Cohen defendeu que jovens de classes baixas criam subsistemas de valores opostos aos da classe dominante.

Teoria do Labelling Approach (Etiquetamento)

Howard Becker e Lemert propuseram que o desvio não é inerente ao ato, mas criado pela reação social e estigmatização.

Desvio Primário e Secundário

Lemert define o primário como a infração inicial oculta e o secundário como a internalização da identidade desviante.

Criminologia Crítica (Marxista)

Desenvolvida nos anos 1970 por Baratta e Taylor; aponta o direito penal como instrumento de dominação de classes.

Cifra Negra da Criminalidade

Diferença entre o volume real de delitos cometidos e as infrações formalmente registradas pelas autoridades.

Cifra Dourada

Crimes econômicos e de colarinho branco que não chegam ao conhecimento formal dos órgãos de persecução penal.

Cifra Cinza

Casos registrados na polícia que não avançam para inquérito ou processo penal por conciliação ou desinteresse.

Controle Social Formal

Exercido pelas instituições estatais com poder sancionador, como a polícia, o ministério público e o judiciário.

Controle Social Informal

Mecanismos sociais não institucionalizados como a família, a escola, a religião e os círculos comunitários.

Vitimologia

Estudo do papel da vítima na dinâmica criminosa, iniciado academicamente por Benjamin Mendelsohn e Von Hentig.

Vitimização Primária

Dano direto sofrido pela pessoa em razão da prática do ato delitivo contra seu corpo, patrimônio ou honra.

Vitimização Secundária (Sobrevitimização)

Sofrimento adicional imposto à vítima pelo tratamento burocrático e insensível das agências de controle penal.

Vitimização Terciária

Estigmatização e segregação social da vítima pela própria comunidade ou ambiente familiar após o crime.

Prevenção Primária

Medidas de longo prazo focadas nas raízes sociais do crime por meio de educação, moradia, emprego e lazer.

Prevenção Secundária

Ações direcionadas a grupos vulneráveis ou áreas com alto índice criminal antes da consumação do delito.

Prevenção Terciária

Medidas voltadas à reabilitação e reinserção social do condenado para evitar a reincidência penitenciária.

Teoria das Janelas Quebradas

Wilson e Kelling argumentam que a desordem física e pequenos delitos tolerados induzem crimes mais graves.

Tolerância Zero

Estratégia policial baseada na repressão rígida a pequenas infrações para preservar a ordem geral urbana.

Direito Penal do Inimigo

Proposto por Günther Jakobs; divide os indivíduos em cidadãos e inimigos desprovidos de garantias fundamentais.

Abolicionismo Penal

Corrente liderada por Louk Hulsman e Christie que propõe a extinção da prisão e a solução comunitária de conflitos.

Justiça Restaurativa

Modelo focado no reparo do dano, mediação e reconciliação entre vítima, ofensor e a comunidade afetada.

Teoria da Escolha Racional

Cornish e Clarke sustentam que o criminoso pesa custos, riscos e benefícios materiais antes de agir.

Teoria das Atividades Rotineiras

Felson e Cohen explicam crimes pela convergência de autor motivado, alvo vulnerável e ausência de guardião.

Teoria do Autocontrole

Gottfredson e Hirschi defendem que o baixo autocontrole adquirido na infância é a causa central da conduta delituosa.

Teoria da Contenção

Walter Reckless postulou que impulsos delitivos são barrados por contenções internas morais e externas sociais.

Teoria da Reação Social

Analisa como a sociedade define certas condutas como criminosas e seleciona quem será punido formalmente.

Teoria da Coerção e Apoio Social

Mark Colvin sustenta que a coerção interpessoal induz a crimes e o apoio social atua como fator protetivo.

Teoria do Vínculo Social

Travis Hirschi afirma que fortes ligações sociais e apego às normas reduzem a predisposição ao crime.

Teoria das Técnicas de Neutralização

Sykes e Matza mapearam justificativas mentais usadas por infratores para atenuar a culpa de seus atos ilícitos.

Teoria do Curso da Vida

Sampson e Laub analisam como transições e pontos de virada biográficos alteram trajetórias criminais ao longo do tempo.

Criminologia Cultural

Jeff Ferrell investiga a interseção entre práticas culturais contemporâneas, mídia, emoção e controle social.

Criminologia Feminista

Questiona o viés patriarcal da teoria penal e investiga a vitimização feminina e a mulher no sistema penal.

Criminologia Verde (Green Criminology)

Campo dedicado ao estudo de danos ecológicos, crimes ambientais e violência contra animais não humanos.

Populismo Penal

Uso político de discursos punitivos inflados pelo medo social para aprovar leis sem eficácia científica.

Hiperencarceramento

Fenômeno de expansão massiva da população carcerária voltada seletivamente a estratos marginalizados da sociedade.