Flashcards de Direito
148 conjuntos
Todos os conjuntos
Página 1 de 5
Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e institutos de direito processual penal para estudantes e concurseiros.
Direito Penal
Conceitos fundamentais de direito penal brasileiro para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Escrevente TJSP
Conceitos jurídicos e artigos de lei essenciais para o concurso de Escrevente do TJSP.
Direitos Humanos para Concursos
Estudo dos direitos humanos, teoria geral e tratados internacionais voltado para concursos públicos.
Processo Penal: Provas em Concursos
Estudo sobre as regras de provas no processo penal brasileiro, voltado para candidatos a concursos públicos e OAB.
Contabilidade: Balanço Patrimonial (Cebraspe)
Questões de contabilidade geral sobre o balanço patrimonial focadas na banca Cebraspe. O material é destinado a candidatos de concursos públicos.
Direito Penal: Crimes em Espécie 2
Estudo de crimes específicos no Código Penal brasileiro, focado em questões de certo ou errado para concursos públicos.
Direito Penal: Homicídio e Roubo
Estudo sobre homicídio e roubo no direito penal brasileiro, incluindo qualificadoras, causas de aumento de pena e crimes hediondos, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Escrevente TJ-SP: Questões VUNESP
Questões comentadas de direito penal e legislação aplicadas pela banca VUNESP para o concurso de Escrevente do TJSP.
Direito Administrativo
Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo brasileiro, destinados a estudantes e concurseiros.
Plano de Cargos e Salários - Guarda Municipal de Juiz de Fora
Estudo sobre o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal de Juiz de Fora. Destinado a candidatos de concursos públicos.
Organização Criminosa para Concursos
Este conjunto aborda os conceitos-chave, critérios legais e pegadinhas da Lei 12.850/13 sobre organização criminosa. É destinado a candidatos que estudam para concursos públicos no Brasil.
pensões especiais
Estudo sobre pensões especiais, cobrindo regras, benefícios e legislação aplicável para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Administrativo: Atos, Poderes e Pegadinhas
Estudo de direito administrativo focado em atos administrativos, poderes e pegadinhas de bancas examinadoras. Destinado a candidatos de concursos públicos.
Resolução USP 3461/1988
Estudo detalhado da Resolução USP 3461/1988, que aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo, cobrindo sua estrutura, órgãos e diretrizes acadêmicas.
Direito Penal - Parte Especial
Este conjunto aborda os crimes em espécie da Parte Especial do Direito Penal brasileiro, detalhando conceitos, penas e qualificadoras para estudantes e concurseiros.
Prisões e Medidas Cautelares
Estudo das espécies de prisão em flagrante, medidas cautelares e liberdade provisória no direito processual penal brasileiro.
Inquérito Policial
Conceitos, características e normas do inquérito policial no direito processual penal brasileiro para concursos.
Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores de Uberlândia
Este conjunto cobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores de Uberlândia, focado em candidatos a concursos públicos.
Lei Complementar 122/1994 (RN)
Este conjunto aborda a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando nos prazos, deveres e direitos dos servidores públicos estaduais para estudantes de concursos públicos.
Direito Administrativo para Concursos
Conceitos fundamentais e leis de direito administrativo voltados para estudantes que se preparam para concursos públicos.
Administração Pública
Conceitos e princípios fundamentais da administração pública para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Financeiro
Conceitos fundamentais e normas do direito financeiro brasileiro, incluindo orçamentos e responsabilidade fiscal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei de Drogas (11.343/2006)
Estudo dos artigos e conceitos-chave da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Guarda Municipal de São Gonçalo
Legislação e conteúdos essenciais para o concurso da Guarda Municipal de São Gonçalo, focado em leis municipais e federais.
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Estudo dos conceitos e artigos fundamentais da Lei Maria da Penha para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Fundamentos do Direito
Conceitos fundamentais e ramos do direito explicados com exemplos práticos. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Princípios da Administração Pública
Este conjunto aborda os princípios fundamentais da administração pública brasileira, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
PROFNIT 2027: Preparatório ENA
Conceitos fundamentais de propriedade intelectual, inovação e transferência de tecnologia voltados para o exame nacional de acesso do PROFNIT.
Legislação e Princípios do SUS
Estudo sobre os princípios, diretrizes e legislações fundamentais do Sistema Único de Saúde. Ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos na área de saúde.