Flashcards de Legislação e normas

20 conjuntos

Todos os conjuntos

Contabilidade: Balanço Patrimonial (Cebraspe)

243 cartões Contabilidade Ensino superior

Questões de contabilidade geral sobre o balanço patrimonial focadas na banca Cebraspe. O material é destinado a candidatos de concursos públicos.

Lei Complementar 122/1994 (RN)

61 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando nos prazos, deveres e direitos dos servidores públicos estaduais para estudantes de concursos públicos.

PROFNIT 2027: Preparatório ENA

58 cartões Legislação e normas Ensino superior

Conceitos fundamentais de propriedade intelectual, inovação e transferência de tecnologia voltados para o exame nacional de acesso do PROFNIT.

Órgãos da Execução Penal

54 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Legislação Específica

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e artigos de legislação específica voltados para candidatos a concursos públicos.

Inspeção Sanitária em Saúde

52 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos e normas de inspeção sanitária em serviços de saúde para profissionais e concurseiros.

Estatuto da PMBA

52 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Conceitos-chave e artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001) para candidatos a concursos da polícia militar.

Legislação da Guarda Municipal de Sobral

51 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação da Guarda Municipal de Sobral para candidatos a concursos públicos.

Órgãos da Execução Penal (LEP)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

RDC 471/2021 (Anvisa)

50 cartões Farmacologia Ensino superior

Estudo das normas da RDC 471/2021 da Anvisa sobre a prescrição e dispensação de medicamentos controlados. Direcionado a estudantes e profissionais de farmácia e saúde.

Lei de Execução Penal (LEP)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos artigos e regras da Lei de Execução Penal brasileira para estudantes de direito e concursos.

LDB 9394/96 (Art. 1 ao 36)

48 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estudo dos artigos 1 ao 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.

ECA para Concursos

40 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos do Estatuto da Crianca e do Adolescente para concursos publicos.

ECA: Artigos 1 ao 58

37 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto cobre os artigos 1 a 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

LGPD: Conceitos e Princípios

32 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos e princípios fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, voltados para estudantes e profissionais.

Lei Seca no Brasil

32 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto cobre as regras, penalidades e limites da Lei Seca no Brasil para motoristas e estudantes.

Lei dos Crimes Hediondos

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo prático sobre a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) por meio de casos simulados para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.

Uberlândia: Estatuto do Servidor e DMAE - FUNDEP

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia e o DMAE, focadas na banca FUNDEP para concursos públicos.

Órgãos da Execução Penal (LEP) 2

20 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Licenciamento Ambiental

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais, etapas e base legal do licenciamento ambiental no Brasil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.