Flashcards de Legislação e normas

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Contabilidade: Balanço Patrimonial (Cebraspe)

243 cartões Contabilidade Ensino superior

Questões de contabilidade geral sobre o balanço patrimonial focadas na banca Cebraspe. O material é destinado a candidatos de concursos públicos.

Estatuto da PMPE

151 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo do Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco, voltado para candidatos a concursos da polícia militar.

Legislação Específica

121 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e artigos de legislação específica voltados para candidatos a concursos públicos.

Código Civil: Artigos 1 a 21

117 cartões Direito civil Ensino superior

Este conjunto aborda os artigos 1 a 21 do Código Civil brasileiro referentes às pessoas naturais. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

SEDUC: Especialista em Educação

110 cartões Pedagogia e educação Ensino fundamental e médio

Conceitos e legislações sobre educação inclusiva e legislação educacional para concursos públicos na área de educação.

GCM Alvorada/RS - Banca Legalle

104 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de legislação e conhecimentos específicos para o concurso da Guarda Municipal de Alvorada pela banca Legalle.

Lei Estadual Estadual 10.230/2015

103 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda a Lei Estadual 10.230/2015 do Maranhão sobre o plano de cargos do magistério. É destinado a candidatos de concursos públicos.

Lei Estadual 6.425/1972

100 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre a Lei Estadual 6.425/1972, que trata do Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco, voltado para candidatos de concursos públicos.

Concurso PRF

100 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre conceitos legais, constitucionais e de trânsito para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. É destinado a candidatos que se preparem para o concurso da PRF.

Lei Distrital nº 6.367/2019

100 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda a Lei Distrital nº 6.367/2019, que inclui a Lei Maria da Penha como tema transversal nas escolas do Distrito Federal.

Estatuto do Desarmamento

100 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo das disposições, crimes e regras do Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei nº 10.826/2003). Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

ICMBio: Analista Ambiental

99 cartões Ecologia e meio ambiente Ensino superior

Estes flashcards cobrem conceitos e legislação ambiental focados no concurso de Analista Ambiental do ICMBio.

Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

71 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os crimes hediondos na legislação brasileira, abordando a classificação de condutas conforme a Lei 8.072/1990 para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Legislação de Lagoa Santa

70 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação municipal de Lagoa Santa, incluindo a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores, voltado para candidatos a concursos públicos.

Resolução CONTRAN 789/20

70 cartões Trânsito e direção Ensino fundamental e médio

Conceitos da Resolução CONTRAN 789/20 sobre formação de condutores e regras de habilitação para candidatos e motoristas.

Licitações e Contratos

65 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das regras, modalidades e princípios de licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021, ideal para concurseiros e estudantes de direito.

ECA, Figuras de Linguagem e Poemas

64 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, figuras de linguagem e conceitos de poesia, voltado para estudantes.

Lei Complementar 122/1994 (RN)

61 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando nos prazos, deveres e direitos dos servidores públicos estaduais para estudantes de concursos públicos.

Lei do Magistério 10.884/1984

60 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda a Lei do Magistério 10.884/1984 do Maranhão, sendo ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Legislação da PMMA

60 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a legislação aplicada à Polícia Militar do Maranhão, cobrando conceitos, hierarquia e normas estatutárias para candidatos a concursos públicos.

Portaria 344/98 (Medicamentos Controlados)

60 cartões Farmacologia Ensino superior

Este conjunto aborda as substâncias e regras da Portaria 344/98, detalhando listas e tipos de receita para estudantes e profissionais da saúde.

Concurso Professor Ceará (SEDUC-CE)

60 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estes cartões cobrem conteúdos e legislações comuns em editais para professor no Ceará, focando em leis educacionais, estatutos e tendências pedagógicas.

PROFNIT 2027: Preparatório ENA

58 cartões Legislação e normas Ensino superior

Conceitos fundamentais de propriedade intelectual, inovação e transferência de tecnologia voltados para o exame nacional de acesso do PROFNIT.

Lei Estadual nº 9.826/74 (Estatuto dos Servidores do CE)

57 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Ceará, Lei Estadual nº 9.826/74, voltado para concursos públicos.

Agente de Endemias para Concursos

56 cartões Saúde pública e SUS Ensino fundamental e médio

Estudo sobre as atribuicoes, leis e conceitos de saude publica para o cargo de Agente de Combate as Endemias em concursos.

LGPD: Conceitos e Fundamentos

56 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo dos principais conceitos e fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para estudantes e profissionais.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

55 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda as principais regras e artigos do Código de Trânsito Brasileiro, sendo ideal para estudantes e motoristas.

Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

55 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos principais artigos e conceitos da Lei Brasileira de Inclusão, voltado para concurseiros e estudantes de direito.

LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)

55 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos principais artigos e conceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Legislação do CBMMA

55 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a legislação, o estatuto e as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, ideal para candidatos a concursos públicos.
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