Flashcards de Legislação e normas
165 conjuntos
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Lei Complementar nº 840/2011 (DF)
Este conjunto cobre a Lei Complementar nº 840/2011 do Distrito Federal, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Legislação Institucional PMMA
Estudo da Legislação Institucional da Polícia Militar do Maranhão, abrangendo estatuto, hierarquia, deveres e regras institucionais para candidatos a concursos públicos.
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Este conjunto cobre os conceitos, princípios e regras fundamentais da Nova Lei de Licitações e Contratos para estudantes e concurseiros.
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente
Este conjunto de flashcards aborda os principais artigos e conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo ideal para estudantes e concurseiros.
Agente de Endemias - IDECAN Específicas
Conceitos e legislações específicos para o cargo de Agente de Combate a Endemias, focados no perfil da banca IDECAN.
Órgãos da Execução Penal
Estudo dos órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Resolução CONTRAN 1031 (CTB)
Este conjunto cobre as normas, regras e resoluções do Código de Trânsito Brasileiro e do CONTRAN para motoristas e estudantes.
Informática, ABNT e Telemedicina
Estudo sobre normas da ABNT, ferramentas do pacote Office e fundamentos da telemedicina.
ACS (Agente Comunitário de Saúde)
Estudo sobre as atribuições, diretrizes e leis do Agente Comunitário de Saúde no SUS, voltado para profissionais e concurseiros.
Lei do Magistério 10.884/1984
Estudo da Lei Estadual nº 10.884/1984 sobre o Estatuto do Magistério do Ceará, voltado para candidatos de concursos públicos.
Princípios e Diretrizes do SUS
Estudo sobre os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), ideal para concursos públicos e área da saúde.
Transpetro: Logística e Legislação
Este conjunto aborda conceitos de logística e legislação aplicados à Transpetro, voltado para candidatos a concursos públicos.
Legislação PM RR
Estudo da legislação específica e estatuto da Polícia Militar de Roraima para candidatos a concursos públicos.
Concurso SEDUC-SP
Conceitos de legislação educacional, estatutos e pedagogia voltados para concursos públicos da área da educação em São Paulo.
Código de Trânsito Brasileiro
Estudo das regras, artigos e conceitos do Código de Trânsito Brasileiro para motoristas e candidatos à CNH.
Engenharia Ambiental
Estes cartões cobrem conceitos fundamentais de engenharia ambiental, incluindo saneamento, impacto e legislação, para estudantes universitários.
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) 2
Este conjunto de flashcards aborda os principais conceitos, modalidades e regras da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
LBI e LDB Atualizada
Estudo das leis brasileiras de inclusão (LBI) e de diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.
Lei Estadual nº 11.390 (CBMMA)
Estudo da Lei Estadual nº 11.390 do Maranhão sobre a organização e competências do Corpo de Bombeiros Militar para candidatos a concursos públicos.
Direito Digital e Fundamentos da Web
Estudo sobre direito digital, segurança da informação e fundamentos da internet, voltado para estudantes e profissionais da área.
Direito Digital
Conceitos fundamentais de direito digital, LGPD e legislação de internet para estudantes e concurseiros.
Transpetro: Administração e Controle
Este conjunto aborda conceitos de administração, governança corporativa e controle voltados para concursos públicos e gestão empresarial na Transpetro.
CTB: Anexos e Alterações
Conceitos, definições oficiais e alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estudantes e motoristas.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Estudo das normas, regras de circulação e infrações do Código de Trânsito Brasileiro para motoristas e candidatos à CNH.
Licitações
Conceitos fundamentais e artigos da Lei 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos, ideal para estudantes e concurseiros.
Lei 13.675 (SUSP)
Estudo sobre a Lei 13.675 de 2018 que institui o Sistema Único de Segurança Pública e a Política Nacional de Segurança Pública.
Educação Inclusiva - UNIP
Conceitos fundamentais, leis e diretrizes de Educação Inclusiva para estudantes universitários da UNIP.
Estatuto da PMMA (Lei nº 6.513/1995)
Estudo do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão (Lei nº 6.513/1995) para candidatos a concursos públicos e militares.
Juizados Especiais Cíveis, Fazenda e Criminais
Estudo sobre as leis dos juizados especiais cíveis, da fazenda pública e criminais. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei Estadual 6.513/1995 - PMMA
Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos da Lei Estadual nº 6.513/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. É indicado para candidatos a concursos da polícia militar.