Flashcards de Legislação e normas
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Juizados Especiais Cíveis, Fazenda e Criminais
Estudo sobre as leis dos juizados especiais cíveis, da fazenda pública e criminais. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei Estadual 6.513/1995 - PMMA
Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos da Lei Estadual nº 6.513/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. É indicado para candidatos a concursos da polícia militar.
Lei Seca
Estudo sobre as normas, penalidades e infrações da Lei Seca no Código de Trânsito Brasileiro. Destinado a motoristas e estudantes de direito.
Concurso PM-PE
Estudo de legislação e conteúdos específicos para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco, voltado para candidatos a carreiras policiais.
Lei nº 6.513/1977: Áreas de Interesse Turístico
Estudo da Lei nº 6.513/1977 sobre áreas e locais de interesse turístico. Destinado a estudantes e concurseiros.
PROFNIT: Questões Frequentes
Estudo de conceitos fundamentais e questões frequentes sobre propriedade intelectual, patentes e transferência de tecnologia para o exame do PROFNIT.
Inspeção Sanitária em Saúde
Conceitos e normas de inspeção sanitária em serviços de saúde para profissionais e concurseiros.
Estatuto da PMBA
Conceitos-chave e artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001) para candidatos a concursos da polícia militar.
LDB (Lei de Diretrizes e Bases)
Estude os principais artigos e princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ideal para concurseiros e estudantes de educação.
Artigos 196 a 200 (CF/88 - Saúde)
Estudo dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 referentes à saúde e ao SUS, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Lei de Drogas
Este conjunto aborda os principais conceitos, crimes e sanções da Lei de Drogas brasileira para estudantes e candidatos a concursos públicos.
CTB: Normas de Circulação Selecionadas
Este conjunto cobre a letra de lei das normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro, sendo ideal para estudantes e concurseiros.
Legislação da Guarda Portuária
Estudo das leis, portarias e regulamentos aplicáveis à Guarda Portuária brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.
NR 33: Espaços Confinados
Estudo prático sobre a Norma Regulamentadora NR 33, focando em cenários de conformidade e violação em espaços confinados. Destinado a profissionais de segurança do trabalho e candidatos a concursos públicos.
Legislação da Guarda Municipal de Sobral
Estudo da legislação da Guarda Municipal de Sobral para candidatos a concursos públicos.
Lei nº 9.874/1999
Este conjunto aborda os principais artigos e regras da Lei nº 9.873/1999 sobre a prescrição da ação punitiva da Administração Pública. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
PMAL: Lei 7.716/1989 (Racismo)
Estudo sobre os crimes de racismo e injúria racial previstos na Lei 7.716/1989, voltado para concursos públicos de forças de segurança.
Lei 11.091/2005 - PCCTAE (IFPA)
Estudo da Lei nº 11.091/2005 sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para candidatos a concursos públicos.
Artigo 257
Questões comentadas sobre o Artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro e a responsabilidade pelas infrações.
Planejamento Participativo
Flashcards sobre planejamento participativo e gestão democrática na educação, focados em concursos públicos.
Lei 8.662/1993 (Serviço Social)
Este conjunto aborda os principais artigos da Lei Federal 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social no Brasil. É indicado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Qualificadoras do Furto
Estudo sobre as qualificadoras do crime de furto conforme o Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Legislação PE (Cebraspe)
Estudo das leis e da legislação do estado de Pernambuco com foco na banca Cebraspe. Destinado a candidatos de concursos públicos.
Estatuto dos Servidores Militares do RS (Lei 10.990)
Estudo do Estatuto dos Servidores Militares do Rio Grande do Sul (Lei 10.990/1997), voltado para candidatos a concursos públicos.
Guarda Municipal de Fortaleza
Estudo sobre a legislação, atribuições e princípios da Guarda Municipal de Fortaleza, ideal para candidatos a concursos públicos.
CGU: LGPD (AFFC - Cebraspe)
Estudo direcionado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em questões estilo Certo/Errado da banca Cebraspe para o concurso da CGU.
Lei Orgânica de Porto Alegre
Perguntas e respostas sobre a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, ideal para candidatos a concursos públicos.
Lei 8.080: Princípios e Diretrizes
Estudo sobre os princípios, diretrizes, objetivos e conceitos fundamentais da Lei 8.080 do SUS, voltado para estudantes de saúde e candidatos a concursos públicos.
2º Plano Diretor de Penha / PDPM
Perguntas e respostas sobre o Segundo Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM), ideal para concursos públicos.
Esporte de Rendimento
Este conjunto aborda os conceitos, objetivos e características do esporte de rendimento, sendo ideal para estudantes de educação física.