Flashcards de Legislação e normas
170 conjuntos
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Esporte de Rendimento
Este conjunto aborda os conceitos, objetivos e características do esporte de rendimento, sendo ideal para estudantes de educação física.
Normas e Legislação do TJSP
O conjunto aborda as normas, a legislação e os procedimentos administrativos do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo voltado para candidatos a concursos públicos.
Código de Obras de Contagem (LC 396/2025)
Estudo sobre o Código de Obras do município de Contagem baseado na Lei Complementar 396/2025, ideal para concursos públicos e profissionais da área.
Concurso SEDUC SP 2026
Estudo de leis educacionais, estatutos e teorias pedagógicas para o concurso da SEDUC SP. Desenvolvido para candidatos a cargos na rede estadual de ensino.
LDB: Artigos 4º a 6º
Este conjunto de flashcards cobre os artigos 4º a 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Código de Ética do CONFEF
Este conjunto aborda o Código de Ética do CONFEF, detalhando direitos, deveres e infrações para profissionais de Educação Física.
Lei 13.689
Estudo detalhado da Lei 13.689 de 2018, que cria cargos e estrutura a Defensoria Pública da União, voltado para candidatos de concursos públicos.
Lei nº 13.022 (Estatuto das Guardas Municipais)
Estudo dos artigos e princípios da Lei nº 13.022 de 2014, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, destinado a candidatos em concursos públicos.
Lei Henry Borel
Estudo sobre a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), abordando seus mecanismos de proteção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
LDB - Lei de Diretrizes e Bases
Este conjunto aborda os principais pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), focado em práticas administrativas e pedagógicas escolares.
Inexigibilidade de Licitação
Este conjunto aborda os conceitos e requisitos legais da inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021, ideal para estudantes e concurseiros.
Lei 14.133/2021: Nova Lei de Licitações
Estudo dos artigos, modalidades, prazos e conceitos-chave da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, voltado para estudantes e concurseiros.
Concurso ACS: Temas Principais
Este conjunto aborda os principais temas sobre o SUS, leis orgânicas e atribuições voltadas para o concurso de Agente Comunitário de Saúde.
LDB: Artigos 1º ao 3º
Este conjunto aborda os artigos 1º ao 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sendo ideal para estudantes e concurseiros.
Artigos Principais da LDB para Concursos
Estudo dos principais artigos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) direcionado a candidatos em concursos públicos.
NR-33 para Bombeiro Civil
Estudo prático da norma regulamentadora NR-33 sobre espaços confinados, voltado para a atuação de bombeiros civis.
Decreto de Presídios Federais
Estudo sobre o decreto que regulamenta a inclusão e transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima, voltado para concurseiros e estudantes de direito.
Lei nº 11.671/2008 (Presídios Federais)
Estudo sobre a Lei nº 11.671/2008 que rege os presídios federais de segurança máxima, destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Legislação Aduaneira e Inglês para Concursos
Conjunto de perguntas e respostas sobre legislação aduaneira e termos técnicos em inglês para concursos públicos.
Lei do Magistério 12.066
Este conjunto aborda as normas, direitos e planos de carreira da Lei do Magistério Público Estadual do Ceará. Destina-se a candidatos de concursos públicos e profissionais da educação.
Modalidades da Lei 14.133/21
Este conjunto aborda as modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/21 para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Estatuto do Idoso
Estudo dos artigos e direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso no Brasil, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
LGPD, LAI e Crimes Digitais
Conceitos fundamentais da LGPD, da Lei de Acesso à Informação e de crimes digitais para estudantes e candidatos a concursos públicos.
SEDUC PA
Legislação educacional e estatutos aplicáveis ao concurso da SEDUC PA.
Lei 11.892/2008
Estudo sobre a Lei 11.892/2008 que cria os Institutos Federais, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)
Estudo da Lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, voltado para candidatos a concursos públicos.
BNCC e ECA
Este conjunto aborda a Base Nacional Comum Curricular e o Estatuto da Criança e do Adolescente para estudantes e concurseiros.
Lei Orgânica de Campina Grande
Estudo sobre a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, focado em questões legais, princípios fundamentais e organização municipal.
CPP: Arts. 240 a 250 (Busca e Apreensão)
Estudo dos artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal brasileiro sobre busca e apreensão. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Crimes no ECA (Arts. 225 a 244-B)
Estudo dos crimes e infrações previstos nos artigos 225 a 244-B do ECA, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.