Flashcards de Direito tributário
18 conjuntos
Todos os conjuntos
Lei 4.320/1964 (Direito Financeiro)
Estudo dos principais conceitos e artigos da Lei 4320/1964 sobre direito financeiro e orçamento público, destinado a estudantes e candidatos a concursos.
Tributos Cesgranrio: Petrobras e Transpetro
Estudo de Direito Tributário focado nas exigências e jurisprudências da banca Cesgranrio para concursos públicos da Petrobras e Transpetro.
Direito Financeiro
Conceitos fundamentais e normas do direito financeiro brasileiro, incluindo orçamentos e responsabilidade fiscal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Legislação Tributária
Conceitos fundamentais da legislação tributária e princípios do direito fiscal para estudantes e concurseiros.
Direito Tributário - Auditor da RFB
Estudo de direito tributário focado no concurso de auditor-fiscal da Receita Federal, com definições legais e artigos da constituição e do CTN.
Fisco Municipal
Estudo dos conceitos, tributos e da legislação aplicável ao fisco municipal no direito brasileiro, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Obrigação Tributária
Estudo sobre a obrigação tributária e suas classificações no direito brasileiro, ideal para estudantes e concurseiros.
Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966)
Estudo prático do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com exemplos de aplicação dos artigos para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Lei Kandir
Estudo sobre a Lei Kandir e as regras de incidência, isenção e créditos de ICMS aplicadas a exportações e operações interestaduais, voltado para estudantes de direito e concursos.
Direito Tributário
Estudo dos conceitos fundamentais de direito tributário, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Societário e Lucro Presumido
Estudo sobre o regime tributario do lucro presumido e seus impactos societarios para profissionais e estudantes de direito e contabilidade.
Alíquotas de ICMS e Competência
Estudo detalhado sobre as regras de competência e fixação de alíquotas de ICMS interno e interestadual. Indicado para candidatos a concursos públicos e estudantes de direito.
LC 116/2003: Artigos 1º a 3º
Estudo sobre os artigos 1º a 3º da Lei Complementar 116/2003, abordando o fato gerador, incidência e competência do ISSQN para concurseiros e estudantes de direito.
ICMS - Bahia (Legislação Estadual)
Estudo prático da legislação do ICMS no Estado da Bahia, voltado para concursos públicos e profissionais da área jurídica.
Custeio Direto Previdenciário
Este conjunto de flashcards aborda o custeio da seguridade social e as contribuições previdenciárias diretas no Brasil, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
fiscal de tributos mucipal
Perguntas e respostas sobre o ISS e a Lei Complementar 116/2003 para concurseiros e futuros auditores fiscais municipais.
Lei Complementar nº 214/2025 para Concursos
Estudo sobre a Lei Complementar nº 214 de 2025 abordando a Reforma Tributária, IBS, CBS e o Imposto Seletivo para concursos públicos.
Direito Tributário: Conceitos
Este conjunto apresenta os principais conceitos, princípios e definições do direito tributário brasileiro com base na legislação e na constituição. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.