Flashcards de Direito processual

9 conjuntos

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Direito Processual Penal

753 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos fundamentais e institutos de direito processual penal para estudantes e concurseiros.

Processo Penal: Provas em Concursos

247 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre as regras de provas no processo penal brasileiro, voltado para candidatos a concursos públicos e OAB.

Prisões e Medidas Cautelares

80 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo das espécies de prisão em flagrante, medidas cautelares e liberdade provisória no direito processual penal brasileiro.

Inquérito Policial

77 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos, características e normas do inquérito policial no direito processual penal brasileiro para concursos.

Polícia Civil: Concurso e Legislação

55 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos jurídicos e artigos do código penal voltados para concursos públicos da Polícia Civil.

Competências do STF e STJ

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das competências originárias e recursais do STF e do STJ, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

Competência no Processo Penal

50 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto aborda as regras e critérios de competência no direito processual penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Ação Rescisória (CPC)

50 cartões Direito processual Ensino superior

Cartões de perguntas e respostas sobre a ação rescisória no direito processual civil brasileiro, abordando prazos, requisitos e o Código de Processo Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Código de Processo Penal: Inquérito Policial

20 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto cobre os principais artigos do Código de Processo Penal referentes ao inquérito policial, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.