Flashcards de Direito processual
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Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e institutos de direito processual penal para estudantes e concurseiros.
Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e prazos do Direito Processual Penal brasileiro com base no CPP e legislações especiais. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Investigação Preliminar e ANPP 2
Estudo sobre a investigação preliminar, o inquérito policial e o acordo de não persecução penal, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Ação Penal
Este conjunto aborda os conceitos fundamentais da ação penal no direito processual brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Processo Penal: Provas em Concursos
Estudo sobre as regras de provas no processo penal brasileiro, voltado para candidatos a concursos públicos e OAB.
CPP: Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia
Estudo sobre o exame de corpo de delito e a cadeia de custódia com base no Código de Processo Penal brasileiro. Direcionado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Cadeia de Custódia e Provas (CPP)
Estudo da cadeia de custódia e das provas no Código de Processo Penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Inquérito Policial (CPP)
Estudo sobre o inquérito policial no Código de Processo Penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Direito Penal: Institutos Despenalizadores
Estudo sobre os institutos despenalizadores do direito penal brasileiro, focado em concursos públicos e na OAB.
Processo Penal: Investigação Preliminar e ANPP
Este conjunto cobre o processo penal brasileiro, focando na investigação preliminar, inquérito policial e acordo de não persecução penal. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Liberdade Provisória - Direito Processual Penal
Este conjunto aborda os conceitos e requisitos legais da liberdade provisória no direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Processo Penal: Noções Introduórias
Conceitos fundamentais, princípios e sistemas do direito processual penal brasileiro, voltado para concursos públicos e OAB.
Medidas Cautelares de Natureza Real
Estudo sobre as medidas cautelares de natureza real no processo penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Liberdade Provisória no Direito Processual Penal
Estudo sobre liberdade provisória no direito processual penal, cobrindo requisitos, hipóteses legais e exemplos práticos para estudantes e concurseiros.
Direito Processual Penal - Noções Introdutórias
Conceitos fundamentais e princípios do direito processual penal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Estudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal no direito processual penal brasileiro, destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.
Prisões e Medidas Cautelares
Estudo das espécies de prisão em flagrante, medidas cautelares e liberdade provisória no direito processual penal brasileiro.
Inquérito Policial
Conceitos, características e normas do inquérito policial no direito processual penal brasileiro para concursos.
Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e princípios do direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Prazos Processuais e Legais TJSP
Estudo dos prazos processuais e legais previstos na legislação brasileira, com foco em concursos públicos e tribunais.
Competência no Processo Penal
Este conjunto aborda as regras de competência e jurisdição no processo penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal e Processual
Estudo de conceitos fundamentais do direito penal, processual penal e execuções penais para estudantes e concurseiros.
Processo Penal: Polícia Civil
Estudo de direito processual penal focado em concursos públicos para a Polícia Civil, abordando inquérito, prisões e prazos.
Polícia Civil: Concurso e Legislação
Conceitos jurídicos e artigos do código penal voltados para concursos públicos da Polícia Civil.
Direito Penal e Processo Penal
Conceitos fundamentais de direito penal e processo penal brasileiro, incluindo crimes, prazos e definições para estudantes e concurseiros.
Direito Processual Civil
Estudo dos prazos e conceitos fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Ritos do Processo Trabalhista
Estudo dos ritos do processo trabalhista brasileiro, incluindo ordinário, sumaríssimo e sumário, voltado para estudantes de direito e concursos.
Ação Penal no Processo Penal
Estudo dos conceitos, espécies e princípios da ação penal no direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Juizados Especiais Cíveis, Fazenda e Criminais
Estudo sobre as leis dos juizados especiais cíveis, da fazenda pública e criminais. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Oficial de Justiça TJSP
Estudo de leis, códigos e procedimentos para o concurso de Oficial de Justiça do TJSP.