Flashcards de Direito processual
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CPP: Letra da Lei (Cebraspe / Polícia Civil)
Perguntas e respostas sobre o Código de Processo Penal focadas na jurisprudência e letra da lei para concursos da Polícia Civil e banca Cebraspe.
Jurisdição e Competência
Estudo dos conceitos fundamentais, princípios e características da jurisdição e competência no direito processual civil brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Inventário
Este conjunto aborda os conceitos, regras e prazos legais para a realização de inventário e partilha de bens no direito brasileiro.
Teoria da Prova e Cadeia de Custódia
Perguntas e respostas sobre a teoria da prova e a cadeia de custódia no processo penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e concursos.
Contestação Jurídica
Conceitos e exemplos práticos de preliminares e defesas em contestação jurídica, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos.
Medidas Cautelares e Prisão Preventiva
Estudo sobre medidas cautelares e prisão preventiva no processo penal brasileiro, voltado para estudantes e concursos públicos.
Direito Processual Civil: Resumo
Este conjunto aborda conceitos fundamentais de Direito Processual Civil com base no CPC, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Processo do Trabalho - TRT (FCC) 2
Questões de certo e errado sobre atos e prazos no processo do trabalho, focadas em concursos de tribunais da banca FCC.
Direito para Investigador da Polícia Civil
Estudo de conceitos fundamentais de direito penal e processual penal voltado para concursos de investigador da polícia civil.
Tutela Provisória
Estudo sobre tutela provisória no direito processual civil brasileiro, abordando conceitos, requisitos e base legal no CPC.
CPP: Arts. 240 a 250 (Busca e Apreensão)
Estudo dos artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal brasileiro sobre busca e apreensão. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
CPP: Arts. 158 a 184 (Da Prova)
Estudo dos artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal brasileiro, cobrindo o exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias para estudantes de direito e concursos.
CPP: Arts. 155 a 157 (Provas)
Este conjunto de flashcards aborda os artigos 155 a 157 do Código de Processo Penal, focando no sistema de valoração das provas e sua aplicação prática para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Processual Civil (CPC/15)
Estes flashcards cobrem os principais conceitos e artigos do Código de Processo Civil brasileiro, sendo ideais para estudantes de direito e concurseiros.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Estudo sobre os requisitos, natureza jurídica e regras do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) conforme o Código de Processo Penal brasileiro.
Condições da Ação no CPC
Este conjunto aborda as condições da ação no Código de Processo Civil brasileiro, incluindo legitimidade e interesse processual, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Habilidades Jurídicas Iniciais
Estudo das principais peças processuais civis e da prática jurídica inicial para estudantes de direito e concursandos.
Tutela Provisória (CPC)
Conceitos, regras e requisitos das tutelas provisórias no CPC, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos.
Jurisdição e Competência Criminal
Estudo sobre jurisdição e competência criminal no direito brasileiro. Desenvolvido para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Liberdade Provisória no Direito Processual Penal
Estudo sobre a liberdade provisória no direito processual penal brasileiro, cobrindo conceitos, fundamentação legal, fiança e medidas cautelares para estudantes e concurseiros.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Casos práticos sobre o Acordo de Não Persecução Penal no Direito Processual Penal, destinados a estudantes de Direito e candidatos a concursos.
Competências do STF e STJ
Estudo das competências originárias e recursais do STF e do STJ, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Competência no Processo Penal
Este conjunto aborda as regras e critérios de competência no direito processual penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Ação Rescisória (CPC)
Cartões de perguntas e respostas sobre a ação rescisória no direito processual civil brasileiro, abordando prazos, requisitos e o Código de Processo Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria Geral do Processo
Conceitos fundamentais da teoria geral do processo para estudantes de direito.
Provas no Código de Processo Penal
Este conjunto cobre as regras e princípios fundamentais sobre provas no Código de Processo Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Processo Penal: Inquérito Policial
Conceitos fundamentais sobre o inquérito policial e sua aplicação no direito processual penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Inquérito Policial
Conceitos e regras fundamentais do inquérito policial segundo o direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Impedimento e Suspeição (Arts. 144 a 148 CPC)
Estudo sobre impedimento e suspeição de juízes e auxiliares da justiça conforme o Código de Processo Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Prisão Preventiva, Flagrante e Liberdade Provisória
Estudo sobre prisão preventiva, flagrante e liberdade provisória no direito processual penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos.