Flashcards de Direito administrativo
53 conjuntos
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Escrevente TJSP
Conceitos jurídicos e artigos de lei essenciais para o concurso de Escrevente do TJSP.
Direito Administrativo
Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo brasileiro, destinados a estudantes e concurseiros.
Plano de Cargos e Salários - Guarda Municipal de Juiz de Fora
Estudo sobre o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal de Juiz de Fora. Destinado a candidatos de concursos públicos.
pensões especiais
Estudo sobre pensões especiais, cobrindo regras, benefícios e legislação aplicável para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Administrativo: Atos, Poderes e Pegadinhas
Estudo de direito administrativo focado em atos administrativos, poderes e pegadinhas de bancas examinadoras. Destinado a candidatos de concursos públicos.
Resolução USP 3461/1988
Estudo detalhado da Resolução USP 3461/1988, que aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo, cobrindo sua estrutura, órgãos e diretrizes acadêmicas.
Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores de Uberlândia
Este conjunto cobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores de Uberlândia, focado em candidatos a concursos públicos.
Lei Complementar 122/1994 (RN)
Este conjunto aborda a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando nos prazos, deveres e direitos dos servidores públicos estaduais para estudantes de concursos públicos.
Direito Administrativo para Concursos
Conceitos fundamentais e leis de direito administrativo voltados para estudantes que se preparam para concursos públicos.
Administração Pública
Conceitos e princípios fundamentais da administração pública para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Guarda Municipal de São Gonçalo
Legislação e conteúdos essenciais para o concurso da Guarda Municipal de São Gonçalo, focado em leis municipais e federais.
Princípios da Administração Pública
Este conjunto aborda os princípios fundamentais da administração pública brasileira, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Legislação e Princípios do SUS
Estudo sobre os princípios, diretrizes e legislações fundamentais do Sistema Único de Saúde. Ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos na área de saúde.
Legislação e Direito
Conceitos fundamentais e definições essenciais da legislação e do direito brasileiro para estudantes e concurseiros.
Lei Complementar 122/1994 do RN
Estudo sobre a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando no regime jurídico dos servidores públicos estaduais. Destinado a candidatos de concursos públicos.
Legislação Específica
Conceitos e artigos de legislação específica voltados para candidatos a concursos públicos.
Concursos Públicos: Questões Essenciais
Questões essenciais de português, matemática e direito administrativo para concursos públicos.
Organização da Administração Pública
Conceitos fundamentais da organização da administração pública no direito administrativo brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.
RPPS vs INSS: Regimes Previdenciários
Estudo comparativo entre o RPPS e o RGPS (INSS), abordando as regras aplicáveis a servidores públicos e celetistas para concursos públicos.
Seguridade da Dona de Casa no INSS
Explica as regras da Previdência Social, critérios de elegibilidade e condições para donas de casa no INSS. Destinado a estudantes e concurseiros.
Estatuto da PMBA
Conceitos-chave e artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001) para candidatos a concursos da polícia militar.
Legislação da Guarda Municipal de Sobral
Estudo da legislação da Guarda Municipal de Sobral para candidatos a concursos públicos.
Introdução ao Direito Administrativo
Estudo sobre a origem, o conceito e as fontes do Direito Administrativo brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Introdução ao Direito Administrativo
Conceitos fundamentais, origem histórica e fontes do Direito Administrativo para estudantes e concurseiros.
Regime Jurídico dos Servidores
Este conjunto aborda o Regime Jurídico dos Servidores Públicos federais com foco em provimento, posse, exercício e estágio probatório, ideal para concurseiros.
Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º 2
Perguntas e respostas em estilo de pegadinha sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, voltadas para candidatos a concursos públicos.
Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º
Estudo sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, com foco em questões no estilo de concursos públicos.
Lei 818/08: GCM Sobral
Estudo sobre a Lei Municipal Nº 818/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral. Indicado para candidatos a concursos públicos.
Princípios do P2R2
Estudo sobre os princípios do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos.
Artigo 37 da CF: Pegadinhas de Concursos
Estudo detalhado do Artigo 37 da Constituição Federal com foco em pegadinhas e exceções cobradas em concursos públicos.