Flashcards de Direito administrativo
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Concurso Bacen: Cargo Técnico
Conceitos fundamentais sobre o Banco Central do Brasil, o Sistema Financeiro Nacional e a legislação aplicada para candidatos ao concurso de técnico do Bacen.
Legislação de Lagoa Santa
Estudo da legislação municipal de Lagoa Santa, incluindo a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores, voltado para candidatos a concursos públicos.
Atos Administrativos
Conceitos e requisitos fundamentais dos atos administrativos brasileiros para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Administrativo
Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo para estudantes e candidatos a concursos públicos.
IN SGD/ME nº 94/2022 (Contratações de TIC)
Estudo das regras e processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Destinado a candidatos a concursos públicos e servidores.
Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores de Uberlândia
Este conjunto cobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores de Uberlândia, focado em candidatos a concursos públicos.
Direito para Concursos
Conceitos fundamentais, prazos e definições de Direito Constitucional e Administrativo para candidatos a concursos públicos.
Concursos Públicos: Direito Essencial
Este conjunto aborda conceitos fundamentais de direito administrativo e constitucional voltados para candidatos em concursos públicos.
Estatuto dos Servidores do Ceará (Lei 9.826/74)
Estudo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, voltado para candidatos a concursos públicos.
Licitações e Contratos
Estudo das regras, modalidades e princípios de licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021, ideal para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Administrativo Básico
Conceitos fundamentais de direito administrativo, abrangendo princípios, órgãos e agentes públicos para estudantes.
Direito Administrativo
Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Lei Complementar 122/1994 (RN)
Este conjunto aborda a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando nos prazos, deveres e direitos dos servidores públicos estaduais para estudantes de concursos públicos.
Execução Orçamentária e Financeira
Flashcards sobre execução orçamentária e financeira com base na Lei 4.320/1964, LRF e normas federais, voltados para candidatos de concursos públicos.
Governo e Administração Pública
Estudo de conceitos fundamentais de governo, poderes do Estado e administração pública em português.
Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) - INSS
Estudo das normas do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/90), voltado para candidatos a concursos públicos.
Ética e Conduta Pública
Estudo sobre ética e conduta na administração pública, voltado para candidatos de concursos públicos e estudantes de direito administrativo.
Direito Administrativo
Conceitos e princípios fundamentais do direito administrativo com exemplos práticos, ideal para estudantes e concurseiros.
Legislação da PMMA
Estudo sobre a legislação aplicada à Polícia Militar do Maranhão, cobrando conceitos, hierarquia e normas estatutárias para candidatos a concursos públicos.
Lei 8.112/90 para PRF Administrativo (Cebraspe)
Este conjunto cobre os prazos, regras e exceções da Lei 8.112/90 para candidatos ao cargo administrativo da PRF em concursos públicos.
Direito Administrativo para Concursos
Conceitos fundamentais e leis de direito administrativo voltados para estudantes que se preparam para concursos públicos.
Administração Pública
Conceitos e princípios fundamentais da administração pública para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Guarda Municipal de São Gonçalo
Legislação e conteúdos essenciais para o concurso da Guarda Municipal de São Gonçalo, focado em leis municipais e federais.
Princípios da Administração Pública
Este conjunto aborda os princípios fundamentais da administração pública brasileira, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Estatuto dos Servidores de Contagem
Estudo sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Contagem, abordando regras de concurso, provimento e penalidades para candidatos a concursos.
Regime Jurídico
Conceitos e regras fundamentais sobre regimes jurídicos e direito administrativo, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Atos Administrativos
Conceitos, requisitos, atributos e espécies de atos administrativos no direito público brasileiro, ideal para candidatos a concursos.
Lei Estadual nº 9.826/74 (Estatuto dos Servidores do CE)
Estudo das normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Ceará, Lei Estadual nº 9.826/74, voltado para concursos públicos.
Legislação e Princípios do SUS
Estudo sobre os princípios, diretrizes e legislações fundamentais do Sistema Único de Saúde. Ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos na área de saúde.
Escrevente TJ-SP (5ª RAJ)
Estudo multidisciplinar voltado para o concurso de escrevente do TJSP, cobrindo direito penal, processual penal, constitucional, administrativo, informática e raciocínio lógico.