Flashcards de Direito
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Artigo 5º da Constituição - Direitos e Garantias
Este conjunto aborda os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5 da Constituição Federal brasileira. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Constitucional: Estado e Administração Pública
Conceitos fundamentais sobre a organização do Estado brasileiro e a administração pública para concursos.
Aplicação da Lei Penal
Estudo dos artigos e conceitos fundamentais sobre a aplicação da lei penal no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Administração Geral Completa
Conceitos fundamentais de administração geral e pública voltados para estudantes e candidatos a concursos públicos.
CTB Atualizado
Este conjunto aborda as regras, infrações e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro atualizado, sendo ideal para estudantes e concurseiros.
Cadeia de Custódia e Provas (CPP)
Estudo da cadeia de custódia e das provas no Código de Processo Penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Organização Político-Administrativa do Brasil
Estudo sobre a organização político-administrativa do Brasil, abordando União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios para concursos públicos.
Direito Penal: Homicídio e Roubo
Estudo sobre homicídio e roubo no direito penal brasileiro, incluindo qualificadoras, causas de aumento de pena e crimes hediondos, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Direito Penal: Fato Típico e Elementos
Estudo dos elementos do fato típico, teoria geral do crime e excludentes no direito penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Infração Penal
Estudo dos conceitos, elementos e espécies de infração penal no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Administrativo: Poderes, Licitação e Contratos
Estudo dos poderes administrativos, abuso de poder, licitações e contratos com exemplos práticos, voltado para concurseiros e estudantes de direito.
Estatuto da PMPE
Estudo do Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco, voltado para candidatos a concursos da polícia militar.
Direito constitucional
Estudo dos direitos fundamentais, direitos sociais e nacionalidade conforme a Constituição Federal, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Legislação Específica
Conceitos e artigos de legislação específica voltados para candidatos a concursos públicos.
Código Civil: Artigos 1 a 21
Este conjunto aborda os artigos 1 a 21 do Código Civil brasileiro referentes às pessoas naturais. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Redação Oficial (Manual da Presidência)
Este conjunto de flashcards aborda as regras, normas e atributos do Manual de Redação da Presidência da República. É ideal para concurseiros e profissionais que estudam redação oficial.
Inquérito Policial (CPP)
Estudo sobre o inquérito policial no Código de Processo Penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
SEDUC: Especialista em Educação
Conceitos e legislações sobre educação inclusiva e legislação educacional para concursos públicos na área de educação.
Direito Administrativo - Introdução
Este conjunto aborda os conceitos fundamentais, natureza jurídica e fontes do Direito Administrativo para concursos públicos.
Perito Polícia Civil: Criminalística e Medicina Legal
Conceitos fundamentais de criminalística e medicina legal para candidatos a concursos de perito da polícia civil.
Concursos Públicos
Conjunto de conceitos de direito administrativo e planilhas eletrônicas voltado para candidatos a concursos públicos.
GCM Alvorada/RS - Banca Legalle
Estudo de legislação e conhecimentos específicos para o concurso da Guarda Municipal de Alvorada pela banca Legalle.
Lei Estadual Estadual 10.230/2015
Este conjunto aborda a Lei Estadual 10.230/2015 do Maranhão sobre o plano de cargos do magistério. É destinado a candidatos de concursos públicos.
Direito Digital
Estudo dos conceitos fundamentais de direito digital, abordando legislações, princípios e segurança da informação.
Código Penal: Arts. 121 a 129 e 146 a 150
Estudo dos artigos fundamentais do Código Penal brasileiro sobre crimes contra a pessoa, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Institutos Despenalizadores
Estudo sobre os institutos despenalizadores do direito penal brasileiro, focado em concursos públicos e na OAB.
Concurso de Crimes
Estudo prático sobre o concurso de crimes no direito penal brasileiro, abordando concurso material, formal e crime continuado para estudantes e candidatos a concursos.
Lei Estadual 6.425/1972
Estudo sobre a Lei Estadual 6.425/1972, que trata do Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco, voltado para candidatos de concursos públicos.
Concurso PRF
Este conjunto cobre conceitos legais, constitucionais e de trânsito para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. É destinado a candidatos que se preparem para o concurso da PRF.
Direito Civil: LINDB e Pessoas
Estudo sobre direito civil cobrindo a LINDB, pessoas naturais, capacidade e pessoas jurídicas. Desenvolvido para concurseiros que buscam memorização rápida.