Flashcards de Direito

148 conjuntos

Direito administrativo 52 Direito penal 46 Direito constitucional 34 Legislação e normas 20 Direito processual 9 Direito civil 7 Outros ramos do direito 7 Direito do trabalho 4 Direito tributário 4 Direitos humanos 4

Todos os conjuntos

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Direito Tributário - Auditor da RFB

56 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo de direito tributário focado no concurso de auditor-fiscal da Receita Federal, com definições legais e artigos da constituição e do CTN.

direito previdenciário

56 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre prazos de carência e requisitos de benefícios do direito previdenciário brasileiro para concursos públicos.

Legislação e Direito

55 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais e definições essenciais da legislação e do direito brasileiro para estudantes e concurseiros.

Polícia Civil: Concurso e Legislação

55 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos jurídicos e artigos do código penal voltados para concursos públicos da Polícia Civil.

Direito Penal: Crime de Furto

55 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado sobre o crime de furto no Direito Penal brasileiro, abordando conceitos, qualificadoras e distinções. Desenvolvido para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Imobiliário

55 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais e termos técnicos de direito imobiliário para estudantes e profissionais do direito.

Questões de Concursos e Vestibulares

55 cartões Concursos públicos Ensino superior

Perguntas de múltipla escolha cobrindo português, direito constitucional, penal, raciocínio lógico e outras matérias para estudantes que se preparam para concursos e vestibulares.

Estelionato no Direito Penal

54 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda o crime de estelionato no Direito Penal brasileiro, detalhando o artigo 171, seus elementos, penas e formas especiais para estudantes de direito e concurseiros.

Direito Penal: Aplicação da Lei Penal

54 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a aplicação da lei penal, abrangendo princípios como legalidade, anterioridade e a lei no tempo e no espaço. Destinado a candidatos em concursos públicos.

Órgãos da Execução Penal

54 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Competências do STF e STJ (CF/88)

54 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça conforme a Constituição Federal de 1988.

Constituição Federal de 1988

54 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos principais artigos, princípios e conceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei Complementar 122/1994 do RN

54 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando no regime jurídico dos servidores públicos estaduais. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Competências do STF

53 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal conforme a Constituição de 1988, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Fundamentos do Direito

53 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais e definições do direito brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.

Princípios Fundamentais da CF/88

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo detalhado dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Legislação Específica

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e artigos de legislação específica voltados para candidatos a concursos públicos.

Crime Doloso e Culposo

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das diferenças entre crime doloso e culposo no direito penal brasileiro, incluindo dolo e culpa.

CF/88: Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, abrangendo os artigos 1º ao 4º para estudantes e concurseiros.

Introdução ao Estudo do Direito

52 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Conceitos fundamentais de introdução ao estudo do direito para estudantes de direito e concursos.

Concursos Públicos: Questões Essenciais

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões essenciais de português, matemática e direito administrativo para concursos públicos.

Fisco Municipal

52 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo dos conceitos, tributos e da legislação aplicável ao fisco municipal no direito brasileiro, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Manipulação Institucional

52 cartões Ciência política Ensino superior

Conceitos e exemplos historicos sobre mecanismos de manipulacao institucional e captura do Estado. Destinado a estudantes de direito, ciencia politica e sociologia.

Organização da Administração Pública

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais da organização da administração pública no direito administrativo brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.

Inspeção Sanitária em Saúde

52 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos e normas de inspeção sanitária em serviços de saúde para profissionais e concurseiros.

Leis Extravagantes

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das principais leis penais extravagantes brasileiras, abordando condutas delituosas e cominações de penas. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

RPPS vs INSS: Regimes Previdenciários

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo comparativo entre o RPPS e o RGPS (INSS), abordando as regras aplicáveis a servidores públicos e celetistas para concursos públicos.

Seguridade da Dona de Casa no INSS

52 cartões Direito administrativo

Explica as regras da Previdência Social, critérios de elegibilidade e condições para donas de casa no INSS. Destinado a estudantes e concurseiros.

Estatuto da PMBA

52 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Conceitos-chave e artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001) para candidatos a concursos da polícia militar.

Direito Penal: Crime de Roubo

51 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre o crime de roubo no direito penal brasileiro, abordando tipos penais, penas, causas de aumento e jurisprudência aplicável para estudantes e concurseiros.
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