Flashcards de Direito penal
46 conjuntos
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Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e institutos de direito processual penal para estudantes e concurseiros.
Direito Penal
Conceitos fundamentais de direito penal brasileiro para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Crimes em Espécie 2
Estudo de crimes específicos no Código Penal brasileiro, focado em questões de certo ou errado para concursos públicos.
Direito Penal: Homicídio e Roubo
Estudo sobre homicídio e roubo no direito penal brasileiro, incluindo qualificadoras, causas de aumento de pena e crimes hediondos, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Escrevente TJ-SP: Questões VUNESP
Questões comentadas de direito penal e legislação aplicadas pela banca VUNESP para o concurso de Escrevente do TJSP.
Organização Criminosa para Concursos
Este conjunto aborda os conceitos-chave, critérios legais e pegadinhas da Lei 12.850/13 sobre organização criminosa. É destinado a candidatos que estudam para concursos públicos no Brasil.
Direito Penal - Parte Especial
Este conjunto aborda os crimes em espécie da Parte Especial do Direito Penal brasileiro, detalhando conceitos, penas e qualificadoras para estudantes e concurseiros.
Lei de Drogas (11.343/2006)
Estudo dos artigos e conceitos-chave da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Estudo dos conceitos e artigos fundamentais da Lei Maria da Penha para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Polícia Civil: Concurso e Legislação
Conceitos jurídicos e artigos do código penal voltados para concursos públicos da Polícia Civil.
Direito Penal: Crime de Furto
Estudo detalhado sobre o crime de furto no Direito Penal brasileiro, abordando conceitos, qualificadoras e distinções. Desenvolvido para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Estelionato no Direito Penal
Este conjunto aborda o crime de estelionato no Direito Penal brasileiro, detalhando o artigo 171, seus elementos, penas e formas especiais para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal: Aplicação da Lei Penal
Estudo sobre a aplicação da lei penal, abrangendo princípios como legalidade, anterioridade e a lei no tempo e no espaço. Destinado a candidatos em concursos públicos.
Órgãos da Execução Penal
Estudo dos órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crime Doloso e Culposo
Estudo das diferenças entre crime doloso e culposo no direito penal brasileiro, incluindo dolo e culpa.
Leis Extravagantes
Estudo das principais leis penais extravagantes brasileiras, abordando condutas delituosas e cominações de penas. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Crime de Roubo
Estudo sobre o crime de roubo no direito penal brasileiro, abordando tipos penais, penas, causas de aumento e jurisprudência aplicável para estudantes e concurseiros.
Órgãos da Execução Penal (LEP)
Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal para estudantes e candidatos a concursos públicos.
CPM: Aplicação da Lei Penal Militar
Estudo sobre a aplicação da lei penal militar no Código Penal Militar brasileiro, destinado a concurseiros e estudantes de direito.
Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º 2
Perguntas e respostas em estilo de pegadinha sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, voltadas para candidatos a concursos públicos.
Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º
Estudo sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, com foco em questões no estilo de concursos públicos.
Concursos PM/AC e PC/AC
Questões de certo ou errado sobre direito constitucional, penal e legislação institucional voltadas para concursos das polícias do Acre.
Cifras da Criminologia
Estudo das cifras criminais na criminologia, explicando os conceitos e significados de cada tipo de subnotificação de delitos.
Inquérito Policial - Cespe/Cebraspe (PC)
Questões de concurso sobre inquérito policial focadas na banca Cespe/Cebraspe, destinadas a candidatos a concursos públicos.
Competência no Processo Penal
Este conjunto aborda as regras e critérios de competência no direito processual penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Medicina Legal: Conceitos e Ramos 3
Estudo dos conceitos, ramos e aplicações práticas da medicina legal para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Concurso de Pessoas: Autoria e Participação
Conceitos de autoria, coautoria e participação no Direito Penal brasileiro, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Artigo 121 (Homicídio)
Estudo detalhado do crime de homicídio previsto no Artigo 121 do Código Penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Iter Criminis
Estudo das fases do iter criminis no Direito Penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Pegadinhas de Concursos
Este conjunto aborda pegadinhas e conceitos frequentes de direito penal voltados para candidatos a concursos públicos.