Flashcards de Direito penal
210 conjuntos
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Espanhol para Concursos Policiais
Vocabulário em espanhol focado em termos jurídicos e policiais, ideal para candidatos a concursos públicos da área de segurança.
Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e institutos de direito processual penal para estudantes e concurseiros.
Direito Penal
Este conjunto aborda conceitos fundamentais e casos práticos de direito penal para estudantes e concurseiros.
Direito Penal
Conceitos fundamentais de direito penal brasileiro para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e prazos do Direito Processual Penal brasileiro com base no CPP e legislações especiais. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Legislação Penal Extravagante
Estudo de legislação penal extravagante com questões e respostas sobre leis especiais, jurisprudência e súmulas do STF e STJ, voltado para concursos e exames jurídicos.
Infração Penal: Conceitos e Sujeitos
Este conjunto aborda conceitos, elementos e espécies de infração penal, bem como sujeitos ativo e passivo, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Investigação Preliminar e ANPP 2
Estudo sobre a investigação preliminar, o inquérito policial e o acordo de não persecução penal, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Lei de Execução Penal (LEP)
Estudo dos artigos e conceitos da Lei de Execução Penal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Inquérito Policial
Conceitos, artigos e regras fundamentais sobre o inquérito policial e o código de processo penal.
Direito Penal - Do Crime
Estudo dos conceitos fundamentais de direito penal relativos ao crime, incluindo causalidade, tentativa e excludentes de ilicitude, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Ação Penal
Este conjunto aborda os conceitos fundamentais da ação penal no direito processual brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crimes Contra a Pessoa
Estudo detalhado dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Crimes em Espécie
Este conjunto de flashcards aborda os principais crimes em espécie do Código Penal brasileiro, trazendo exemplos práticos para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal
Este conjunto aborda os princípios fundamentais da aplicação da lei penal brasileira, como anterioridade e retroatividade benéfica, sendo ideal para estudantes de Direito e concurseiros.
Crimes Contra a Vida
Estudo detalhado sobre os crimes contra a vida no Código Penal brasileiro, abordando tipos penais, penas, qualificadoras e exemplos práticos para estudantes de direito e concursos públicos.
Direito Penal: Culpabilidade
Estudo da culpabilidade no direito penal, abrangendo seus elementos, causas de exclusão e imputabilidade. Destinado a estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Crimes em Espécie 2
Estudo de crimes específicos no Código Penal brasileiro, focado em questões de certo ou errado para concursos públicos.
Aplicação da Lei Penal
Estudo dos artigos e conceitos fundamentais sobre a aplicação da lei penal no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal: Homicídio e Roubo
Estudo sobre homicídio e roubo no direito penal brasileiro, incluindo qualificadoras, causas de aumento de pena e crimes hediondos, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Direito Penal: Fato Típico e Elementos
Estudo dos elementos do fato típico, teoria geral do crime e excludentes no direito penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Infração Penal
Estudo dos conceitos, elementos e espécies de infração penal no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Inquérito Policial (CPP)
Estudo sobre o inquérito policial no Código de Processo Penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Perito Polícia Civil: Criminalística e Medicina Legal
Conceitos fundamentais de criminalística e medicina legal para candidatos a concursos de perito da polícia civil.
Código Penal: Arts. 121 a 129 e 146 a 150
Estudo dos artigos fundamentais do Código Penal brasileiro sobre crimes contra a pessoa, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Institutos Despenalizadores
Estudo sobre os institutos despenalizadores do direito penal brasileiro, focado em concursos públicos e na OAB.
Concurso de Crimes
Estudo prático sobre o concurso de crimes no direito penal brasileiro, abordando concurso material, formal e crime continuado para estudantes e candidatos a concursos.
Estatuto do Desarmamento
Estudo das disposições, crimes e regras do Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei nº 10.826/2003). Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Legislação Extravagante Penal
Flashcards sobre legislação penal extravagante com foco em jurisprudência do STF e STJ, destinados a concurseiros e estudantes de direito.
Aplicação da Lei Penal
Este conjunto aborda a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, incluindo regras de territorialidade, extraterritorialidade e sucessão de leis. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.