Flashcards de Direito penal
210 conjuntos
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Exclusão da Ilicitude
Estudo sobre as causas de exclusão da ilicitude no direito penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Liberdade Provisória - Direito Processual Penal
Este conjunto aborda os conceitos e requisitos legais da liberdade provisória no direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Medidas Cautelares de Natureza Real
Estudo sobre as medidas cautelares de natureza real no processo penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Princípios do Direito Penal
Estudo dos princípios fundamentais do direito penal brasileiro com base na jurisprudência e na Constituição. Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Teoria das Penas
Estudo completo sobre a teoria das penas no direito penal brasileiro, abordando espécies, aplicação e limites legais para estudantes e candidatos a concursos.
Escrevente TJ-SP: Questões VUNESP
Questões comentadas de direito penal e legislação aplicadas pela banca VUNESP para o concurso de Escrevente do TJSP.
Organização Criminosa para Concursos
Este conjunto aborda os conceitos-chave, critérios legais e pegadinhas da Lei 12.850/13 sobre organização criminosa. É destinado a candidatos que estudam para concursos públicos no Brasil.
Direito Penal: Exclusão da Ilicitude
Conceitos fundamentais de direito penal sobre exclusão da ilicitude, causas justificantes e excesso punível para estudantes e concurseiros.
Direito Penal: Penas e Aplicação
Estudo das penas no direito penal, incluindo espécies, aplicação, regimes de cumprimento e institutos substitutivos para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Estudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal no direito processual penal brasileiro, destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Concurso de Pessoas
Estudo sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, abrangendo autoria, coautoria, participação e comunicabilidade de circunstâncias. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crimes contra a Vida (Arts. 121 a 128 CP)
Estudo dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Vocabulário: Crime em Inglês
Vocabulário em inglês relacionado a crimes e sistema penal, com traduções para o português.
Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
Estudo sobre os crimes hediondos na legislação brasileira, abordando a classificação de condutas conforme a Lei 8.072/1990 para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e princípios do direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
Estudo sobre a Lei de Tortura brasileira (Lei 9.455/97) em formato de perguntas e respostas para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Código Penal
Este conjunto de flashcards aborda os principais crimes e penas do Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal
Conceitos fundamentais e artigos do Código Penal brasileiro para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Prazos Processuais e Legais TJSP
Estudo dos prazos processuais e legais previstos na legislação brasileira, com foco em concursos públicos e tribunais.
Fundamentos do Direito Penal
Conceitos e princípios fundamentais do Direito Penal brasileiro, destinados a estudantes de Direito e concurseiros.
Direito Penal
Conceitos fundamentais e princípios do Direito Penal explicados em português para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Regra Geral
Conceitos fundamentais da parte geral do Direito Penal, incluindo princípios e regras de aplicação da lei penal, destinados a estudantes e concurseiros.
Direito Penal
Flashcards de direito penal voltados para concursos de delegado, cobrando jurisprudência do STF e STJ e a lei seca.
Código Penal 2
Estudo dos artigos, conceitos e penas dos principais crimes previstos no Código Penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei de Drogas (11.343/2006)
Estudo dos artigos e conceitos-chave da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Estudo dos conceitos e artigos fundamentais da Lei Maria da Penha para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Empresarial, Civil e Penal
Casos práticos e aplicações de conceitos de direito civil, penal e empresarial para estudantes e concurseiros.
Direito Penal
Conceitos fundamentais e princípios do Direito Penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria Geral do Crime
Este conjunto aborda os conceitos, elementos e exemplos práticos da teoria geral do crime no direito penal brasileiro. Ele é ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crimes Contra a Administração Pública
Este conjunto aborda os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.