Flashcards de Direito penal
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Lei de Execução Penal (LEP)
Estudo dos artigos e regras da Lei de Execução Penal brasileira para estudantes de direito e concursos.
Lei de Crimes Hediondos
Estudo sobre a Lei de Crimes Hediondos e suas alterações, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal - Escrevente TJSP
Conceitos e infrações penais contra a administração pública com foco no concurso de Escrevente do TJSP.
Termos de Crime e Direito Penal
Este conjunto apresenta os principais conceitos, crimes e termos do direito penal brasileiro, com definições legais e exemplos práticos para estudantes e candidatos a concursos.
TJ-SP: Concurso Escrevente Técnico
Conceitos jurídicos fundamentais e normas voltados para candidatos ao concurso de Escrevente Técnico do TJ-SP.
Direito Penal - Artigo 312 (Peculato)
Este conjunto aborda o crime de peculato previsto no artigo 312 do Código Penal, destinado a estudantes de Direito e concurseiros.
Direito Penal - Artigo 313 do CP
Estudo do Artigo 313 do Código Penal brasileiro sobre modificação não autorizada de sistema de informações, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal - Art. 313-A do CP
Estudo sobre o artigo 313-A do Código Penal brasileiro, abordando a inserção de dados falsos em sistema de informações. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal - Artigo 328
Estudo sobre o artigo 328 do Código Penal brasileiro, abordando a usurpação de função pública, suas penas, qualificadoras e exemplos práticos para concursos.
Lei dos Crimes Hediondos
Estudo prático sobre a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) por meio de casos simulados para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Dolo e Culpa (TJ-SP)
Estudo sobre dolo, culpa, imprudencia e negligencia no Direito Penal para o concurso de Escrevente do TJ-SP.
Escrevente TJSP - Questões Vunesp
Questões comentadas sobre direito penal, constitucional e processual penal para concurseiros que se preparam para o TJSP.
Lei de Drogas (Lei 11.343/06)
Estudo dos crimes, penas e artigos da Lei de Drogas brasileira voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Órgãos da Execução Penal (LEP) 2
Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, ideal para concurseiros e estudantes de direito.
Lei de Execução Penal (LEP) 2
Estudo dos artigos chave da Lei de Execução Penal (LEP) para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal
Este conjunto aborda a aplicação da lei penal brasileira, incluindo regras sobre tempo e lugar do crime, retroatividade benéfica e territorialidade. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.