Flashcards de Direito constitucional
34 conjuntos
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Escrevente TJSP
Conceitos jurídicos e artigos de lei essenciais para o concurso de Escrevente do TJSP.
Direitos Humanos para Concursos
Estudo dos direitos humanos, teoria geral e tratados internacionais voltado para concursos públicos.
Escrevente TJ-SP: Questões VUNESP
Questões comentadas de direito penal e legislação aplicadas pela banca VUNESP para o concurso de Escrevente do TJSP.
Direito Financeiro
Conceitos fundamentais e normas do direito financeiro brasileiro, incluindo orçamentos e responsabilidade fiscal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Estudo dos conceitos e artigos fundamentais da Lei Maria da Penha para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Fundamentos do Direito
Conceitos fundamentais e ramos do direito explicados com exemplos práticos. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Legislação e Direito
Conceitos fundamentais e definições essenciais da legislação e do direito brasileiro para estudantes e concurseiros.
Questões de Concursos e Vestibulares
Perguntas de múltipla escolha cobrindo português, direito constitucional, penal, raciocínio lógico e outras matérias para estudantes que se preparam para concursos e vestibulares.
Competências do STF e STJ (CF/88)
Estudo das competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça conforme a Constituição Federal de 1988.
Constituição Federal de 1988
Estudo dos principais artigos, princípios e conceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Competências do STF
Estudo das competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal conforme a Constituição de 1988, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Fundamentos do Direito
Conceitos fundamentais e definições do direito brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.
Princípios Fundamentais da CF/88
Estudo detalhado dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
CF/88: Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
Estudo dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, abrangendo os artigos 1º ao 4º para estudantes e concurseiros.
Manipulação Institucional
Conceitos e exemplos historicos sobre mecanismos de manipulacao institucional e captura do Estado. Destinado a estudantes de direito, ciencia politica e sociologia.
Plano Plurianual (PPA)
Estudo sobre o Plano Plurianual (PPA) no direito constitucional e administração pública brasileira. Desenvolvido para concurseiros e estudantes de direito.
Concursos PM/AC e PC/AC
Questões de certo ou errado sobre direito constitucional, penal e legislação institucional voltadas para concursos das polícias do Acre.
Artigo 5º da Constituição Federal
Este conjunto aborda os direitos e deveres fundamentais previstos no Artigo 5º da Constituição Federal brasileira. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Competências do STF e STJ
Estudo das competências originárias e recursais do STF e do STJ, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Concurso PMESP
Estudo de regras, artigos e conceitos jurídicos voltados para o concurso da Polícia Militar de São Paulo.
Artigo 37 da CF: Pegadinhas de Concursos
Estudo detalhado do Artigo 37 da Constituição Federal com foco em pegadinhas e exceções cobradas em concursos públicos.
Teoria Tridimensional do Direito 2
Estudo sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, focando na integração entre fato, valor e norma.
Prescrição e Decadência (com Artigos)
Estudo sobre prescrição e decadência no direito civil brasileiro, com base nos artigos do Código Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria Geral do Estado
Estudo dos conceitos fundamentais da Teoria Geral do Estado, incluindo os elementos constitutivos como povo, território e soberania.
TJ-SP: Concurso Escrevente Técnico
Conceitos jurídicos fundamentais e normas voltados para candidatos ao concurso de Escrevente Técnico do TJ-SP.
Direito Constitucional: Teoria e Princípios
Conceitos, classificações e princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira para estudantes de Direito e concurseiros.
Lei 14.751 e Art. 144 da CF 2
Estudo sobre a Lei 14.751 e o Art. 144 da Constituição Federal para concursos públicos.
Escrevente TJSP - Questões Vunesp
Questões comentadas sobre direito penal, constitucional e processual penal para concurseiros que se preparam para o TJSP.
Concursos - Banca IBEEP
Questões e conteúdos recorrentes cobrados em concursos públicos da banca IBEEP, abrangendo língua portuguesa, direito e raciocínio lógico.
Direito Previdenciário: Arts. 194 e 195 CF
Estudo sobre os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, focando na Seguridade Social e seu financiamento. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.