Flashcards de Direito constitucional
199 conjuntos
Todos os conjuntos
Página 1 de 7
Escrevente TJSP
Conceitos jurídicos e artigos de lei essenciais para o concurso de Escrevente do TJSP.
Direitos Humanos para Concursos
Estudo dos direitos humanos, teoria geral e tratados internacionais voltado para concursos públicos.
Responsabilidade Civil do Estado
Estudo sobre a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, abordando atos comissivos, omissões e excludentes.
Artigo 5º da Constituição - Direitos e Garantias
Este conjunto aborda os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5 da Constituição Federal brasileira. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Constitucional: Estado e Administração Pública
Conceitos fundamentais sobre a organização do Estado brasileiro e a administração pública para concursos.
Organização Político-Administrativa do Brasil
Estudo sobre a organização político-administrativa do Brasil, abordando União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios para concursos públicos.
Direito constitucional
Estudo dos direitos fundamentais, direitos sociais e nacionalidade conforme a Constituição Federal, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Nacionalidade e Cidadania
Estudo sobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos no direito constitucional brasileiro, com base na CF/88. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Princípios do Direito Penal
Estudo dos princípios fundamentais do direito penal brasileiro com base na jurisprudência e na Constituição. Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Escrevente TJ-SP: Questões VUNESP
Questões comentadas de direito penal e legislação aplicadas pela banca VUNESP para o concurso de Escrevente do TJSP.
Direito Processual Penal - Noções Introdutórias
Conceitos fundamentais e princípios do direito processual penal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direitos e Garantias Fundamentais
Estudo sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito para Concursos
Conceitos fundamentais, prazos e definições de Direito Constitucional e Administrativo para candidatos a concursos públicos.
Concursos Públicos: Direito Essencial
Este conjunto aborda conceitos fundamentais de direito administrativo e constitucional voltados para candidatos em concursos públicos.
Direito Penal
Conceitos fundamentais e artigos do Código Penal brasileiro para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Constitucional para Concursos 2
Este conjunto cobre o Poder Judiciário e a magistratura conforme a Constituição Federal, sendo ideal para estudantes que se preparam para concursos públicos.
Interpretação e Teoria da Argumentação Jurídica
Estudo sobre a interpretação e a teoria da argumentação jurídica, cobrindo teorias da interpretação, tipos de argumentos e conceitos fundamentais para estudantes de direito.
CF/88: Arts. 37 a 41
Estudo dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988 sobre a administração pública, voltado para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Constitucional
Conceitos fundamentais de direito constitucional, incluindo classificações, teorias e garantias. Ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Financeiro
Conceitos fundamentais e normas do direito financeiro brasileiro, incluindo orçamentos e responsabilidade fiscal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Estudo dos conceitos e artigos fundamentais da Lei Maria da Penha para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Fundamentos do Direito
Conceitos fundamentais e ramos do direito explicados com exemplos práticos. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Processo Legislativo (CF/88)
Estudo sobre o processo legislativo na Constituição Federal de 88, focado em quóruns, prazos e regras de aprovação para estudantes e concurseiros.
Direito
Conceitos fundamentais de direito e princípios jurídicos essenciais para estudantes e concurseiros.
Direito Constitucional
Conceitos fundamentais e princípios de direito constitucional, voltado para estudantes e candidatos a concursos.
Regime Jurídico
Conceitos e regras fundamentais sobre regimes jurídicos e direito administrativo, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Fundamentos do Direito Brasileiro
Conceitos fundamentais e artigos essenciais do direito brasileiro para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Repertório Sociológico e Constitucional
Este conjunto aborda conceitos de estratificação social, sociologia contemporânea e artigos constitucionais brasileiros para estudantes.
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Estudo dos artigos, princípios e garantias fundamentais previstos no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Ditadura, Redemocratização e CF/88
Estudo sobre a ditadura civil-militar no Brasil, o processo de redemocratização e a Constituição de 1988, ideal para estudantes e concurseiros.