Flashcards de Direito constitucional
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Poder Executivo
Estudo sobre o Poder Executivo, suas funções e características constitucionais, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Estudo dos principais artigos e conceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Teoria do Direito
Conceitos fundamentais da teoria do direito ilustrados com casos práticos e cenários hipotéticos, voltados para estudantes e concurseiros.
Lei Seca para Concursos
Estudo de artigos, prazos e critérios numéricos da legislação seca voltado para concursos públicos.
Lei Orgânica de Cachoeira do Sul - RS
Estes flashcards cobrem os principais artigos da Lei Orgânica Municipal de Cachoeira do Sul, sendo ideais para candidatos em concursos públicos.
Concurso PMBA 2
Este conjunto cobre a legislação, artigos constitucionais e leis aplicáveis para o concurso da Polícia Militar da Bahia.
Poderes na Constituição de 1946
Estudo sobre os poderes e a estrutura do Estado estabelecidos pela Constituição brasileira de 1946, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Legislação e Direito
Conceitos fundamentais e definições essenciais da legislação e do direito brasileiro para estudantes e concurseiros.
Questões de Concursos e Vestibulares
Perguntas de múltipla escolha cobrindo português, direito constitucional, penal, raciocínio lógico e outras matérias para estudantes que se preparam para concursos e vestibulares.
Direito Administrativo: O Estado
Estudo sobre o conceito de Estado, seus elementos, formas de governo e organização administrativa para concursos públicos.
Direito Constitucional
Estudo dos conceitos fundamentais de direito constitucional, incluindo teoria da constituição, poderes constituintes e direitos fundamentais. Ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Penal: Teoria Geral e Princípios
Conceitos fundamentais da teoria geral do direito penal e princípios aplicáveis à norma penal, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Direitos Fundamentais para Carreiras Policiais
Este conjunto aborda a teoria geral dos direitos fundamentais, características, gerações e jurisprudência do STF. É ideal para candidatos a concursos de carreiras policiais.
Competências do STF e STJ (CF/88)
Estudo das competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça conforme a Constituição Federal de 1988.
PC-PE: Concurso Público
Conceitos fundamentais de direito penal, constitucional e processual penal para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco.
Concurso PMBA
Estudo de legislação e normas constitucionais aplicadas ao concurso da Polícia Militar da Bahia.
Três Poderes do Brasil
Estudo sobre a estrutura, funções típicas e atípicas e o sistema de freios e contrapesos dos Três Poderes no Brasil, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Competências do STF
Estudo das competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal conforme a Constituição de 1988, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Novo FUNDEB
Estudo sobre o Novo FUNDEB, abordando suas regras constitucionais, complementação da união e financiamento da educação básica para concursos.
Formas e Sistemas de Governo
Estudo das formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Concurso PRF
Estudo de legislação e jurisprudência para o concurso da Polícia Rodoviária Federal com foco em direito constitucional e penal.
Dignidade da Pessoa Humana (CF/88)
Estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Concurso Polícia Civil PE
Estudo de leis, artigos da Constituição e códigos voltados para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco.
Artigo 37 da Constituição Federal
Este conjunto aborda o artigo 37 da Constituição Federal e sua jurisprudência para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Princípios Fundamentais do Direito Constitucional
Estudo dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, com foco em definições e artigos da Constituição de 1988. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direitos Humanos: Conceitos Iniciais
Este conjunto aborda os conceitos iniciais e princípios fundamentais dos direitos humanos, voltado para estudantes e candidatos em concursos públicos.
Direito Administrativo
Estudo de conceitos fundamentais de direito administrativo, incluindo princípios, poderes e atos administrativos, com foco em concursos públicos.
Direito Constitucional
Conceitos fundamentais de direito constitucional para estudantes e concurseiros.
Direitos Humanos
Conceitos fundamentais de direitos humanos, base legal, tratados internacionais e artigos aplicáveis para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Constitucional: Arts. 1º a 4º
Estudo dos artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, abordando os fundamentos, objetivos e princípios da República, voltado para estudantes de direito e concurseiros.