Flashcards de Direito constitucional
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Direito Constitucional: Teoria da Constituição
Estudo dos conceitos, sentidos e classificações da constituição conforme a doutrina. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Civil: Pessoas Jurídicas
Conceitos e classificações das pessoas jurídicas no direito civil brasileiro, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos.
Concurso Público: Conceitos Essenciais
Conceitos essenciais de direito administrativo, penal, civil e constitucional voltados para candidatos a concursos públicos.
Jurisprudência: Administração Indireta
Este conjunto aborda a jurisprudência do STF e STJ sobre a administração pública indireta, focado em estudantes de direito e concurseiros.
Direitos Humanos: Teoria Geral
Estudo sobre a teoria geral dos direitos humanos, cobrindo conceitos, fundamentos, características e gerações de direitos para concursos públicos.
Direitos e Garantias Fundamentais
Estudo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito à Igualdade
Conceitos fundamentais e aplicações práticas da igualdade formal e material no direito brasileiro.
Direitos Humanos
Este conjunto aborda os principais conceitos, tratados e órgãos do sistema internacional e regional de direitos humanos. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Noções Básicas de Legislação
Conceitos fundamentais do direito brasileiro explicados com exemplos práticos do cotidiano. Destinado a estudantes e interessados em leis.
Constituição de 1946: Estado e Poderes
Este conjunto aborda a organização do Estado e a divisão dos Poderes na Constituição brasileira de 1946. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Princípios LIMPE - CF/88
Estudo de casos práticos sobre os princípios constitucionais da Administração Pública (LIMPE). Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Concurso PM-PE
Estudo de legislação e conteúdos específicos para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco, voltado para candidatos a carreiras policiais.
Legislação e Obras Públicas - Santos
Estudo de direito administrativo, legislação municipal de Santos e planejamento urbano voltado para concursos públicos.
Direitos Políticos
Conceitos e normas fundamentais sobre direitos políticos no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Constituição de 1934
Este conjunto aborda o contexto histórico e as principais inovações sociais, trabalhistas e políticas introduzidas pela Constituição de 1934 no Brasil, sendo útil para estudantes de direito e concurseiros.
Concursos Públicos: Questões e Conceitos
Estudo de conceitos e casos práticos de direito constitucional e administrativo para concursos públicos.
Direito: Civil, Constitucional e Penal
Conceitos fundamentais de direito civil, constitucional e penal de acordo com a legislação brasileira, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Jurisdição e Competência
Estudo dos conceitos fundamentais, princípios e características da jurisdição e competência no direito processual civil brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Artigo 144: Segurança Pública
Estudo detalhado do Artigo 144 da Constituição Federal sobre segurança pública, voltado para concursos públicos.
Princípios Fundamentais da CF/88
Estudo detalhado dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
CF/88: Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
Estudo dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, abrangendo os artigos 1º ao 4º para estudantes e concurseiros.
Manipulação Institucional
Conceitos e exemplos historicos sobre mecanismos de manipulacao institucional e captura do Estado. Destinado a estudantes de direito, ciencia politica e sociologia.
CF88: Art: 37 - Improbidade Administrativa
Estudo sobre o artigo 37 da Constituição Federal com foco em improbidade administrativa, destinado a candidatos de concursos públicos.
Princípios da Constituição Federal
Este conjunto aborda os princípios fundamentais e constitucionais da Constituição Federal brasileira, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Artigos 196 a 200 (CF/88 - Saúde)
Estudo dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 referentes à saúde e ao SUS, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Competências do Município
Estudo das competências constitucionais e administrativas dos municípios brasileiros, ideal para concurseiros e estudantes de direito.
Princípios do Direito Constitucional
Estudo dos principais princípios do direito constitucional brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direitos de Nacionalidade
Estudo sobre os direitos de nacionalidade no Direito Constitucional brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
EC 103/2019 - Reforma da Previdência
Estudo sobre a Emenda Constitucional 103 de 2019, abordando as regras permanentes e de transição da Reforma da Previdência para concursos públicos.
Remédios Constitucionais
Este conjunto de flashcards aborda os remédios constitucionais do direito brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.