Flashcards de Direito constitucional
202 conjuntos
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direto administrativo:Princípio da Proteção à Confiança
Estudo sobre o princípio da proteção à confiança no direito administrativo, abordando sua relação com a segurança jurídica, boa-fé e estabilidade dos atos estatais.
Quilombola e Territorialidade
Estudo sobre a territorialidade quilombola e o marco legal brasileiro para estudantes e concurseiros.
Artigo 205 da CF/88
Estudo detalhado do artigo 205 da Constituicao Federal de 1988 sobre o direito a educacao, voltado para estudantes e candidatos a concursos publicos.
TJGO: Apoio Judiciário e Adm.
Questões comentadas sobre direito administrativo, constitucional e processual civil para concursos públicos, com foco no TJGO.
Defesa do Estado: Prazos Constitucionais
Flashcards sobre os prazos constitucionais da Defesa do Estado, direcionados a estudantes de direito e concurseiros.
Perda da Nacionalidade Brasileira
Este conjunto aborda as regras sobre a perda da nacionalidade brasileira conforme a Constituição Federal e a Emenda Constitucional 131/2023, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Governador, Desembargador e MPU
Este conjunto aborda as competências e funções constitucionais do Governador, Desembargador e do MPU, sendo útil para estudantes de direito e concurseiros.
Direito do Estado
Estudo dos conceitos fundamentais do direito do estado, incluindo princípios constitucionais, separação de poderes e organização administrativa. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Prova PRF 2021 (Cebraspe)
Analisa pegadinhas e armadilhas comuns cobradas pela banca Cebraspe na prova da PRF de 2021, auxiliando candidatos em concursos públicos.
Direito Constitucional - Polícia Científica
Conceitos fundamentais de direito constitucional aplicados à atuação de médicos legistas e psiquiatras forenses. Destinado a candidatos em concursos de polícia científica.
Preparação para a 1ª Fase da OAB
Questões comentadas e fundamentos legais para a preparação na primeira fase da prova da OAB.
O Estado e o Seu Papel
Conceitos fundamentais sobre a teoria do Estado, suas funções e formas de organização, voltado para estudantes de direito e ciências sociais.
Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Este conjunto cobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Concurso CGU 2026.2
Estudo focado nas normas, competências e legislação aplicáveis ao concurso da CGU, cobrindo controle interno, leis de acesso à informação e licitações.
Legislação de Santa Luzia
Estudo da legislação municipal de Santa Luzia, abrangendo a Lei Orgânica, o Estatuto dos Servidores e processos administrativos para concursos públicos.
Inclusão e Acesso à Informação
Estudo sobre a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei de Acesso à Informação, voltado para concursos públicos e cidadania.
AFO: PPA para CGU (Cebraspe)
Este conjunto aborda os conceitos, bases legais e regras constitucionais do Plano Plurianual focados no concurso da CGU e banca Cebraspe.
Responsabilidade Civil do Estado
Este conjunto de flashcards aborda a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
PMPE - Instituto AOCP
Estes cartões cobram conteúdos de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Penal e Administrativo focados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco pela banca Instituto AOCP.
CF/88: Dos Municípios (Arts. 29 a 31)
Estudo das regras constitucionais sobre os Municípios na Constituição Federal de 1988, voltado para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Constitucional para o INSS
Estudo de Direito Constitucional focado no concurso do INSS, abordando fundamentos, direitos e garantias.
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Este conjunto aborda o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, sendo destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Elementos Constitutivos do Estado
Estudo sobre os elementos constitutivos do Estado, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Comissões Permanentes da Câmara
Estudo das atribuições e competências das comissões permanentes da Câmara Municipal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Obrigatoriedade do Voto nas Eleições de 2026
Estudo sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil para diferentes grupos demográficos e situações nas eleições, voltado para estudantes e concurseiros.
Conhecimentos Gerais para Concursos
Estudo multidisciplinar com conceitos essenciais de português, direito constitucional, informática e matemática para concursos públicos.
Lei Kandir
Estudo sobre a Lei Kandir e as regras de incidência, isenção e créditos de ICMS aplicadas a exportações e operações interestaduais, voltado para estudantes de direito e concursos.
Artigo 144 da CF/88
Este conjunto aborda o artigo 144 da Constituição Federal, focando em segurança pública para concurseiros e estudantes de direito.
PCPE (Polícia Civil de PE)
Estudo direcionado para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), cobrindo direito penal, processual e legislação especial.
Fiscalização Municipal (Art. 31 CF/88)
Estudo sobre a fiscalização municipal e a competência cultural segundo o artigo 31 da Constituição Federal de 1988, voltado para concurseiros e estudantes de direito.