Flashcards de Direito constitucional

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Fiscalização Municipal (Art. 31 CF/88)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a fiscalização municipal e a competência cultural segundo o artigo 31 da Constituição Federal de 1988, voltado para concurseiros e estudantes de direito.

Direito Constitucional: Servidores Públicos

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre as regras constitucionais de aposentadoria e estabilidade dos servidores públicos, voltado para concursos.

Lei Orgânica do DF

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal focado em concursos públicos, abordando competências, estrutura de poderes e princípios.

PMESP - Perguntas e Respostas

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Perguntas e respostas sobre a legislação, estrutura e funcionamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo para candidatos a concursos públicos.

Remédios Constitucionais

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos remédios constitucionais do direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Constituição de 1988 e História do Brasil

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a Constituição de 1988, cidadania, direitos humanos e história do Brasil. Destinado a estudantes e concurseiros.

Direito Público e Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais de direito público, penal e constitucional para estudantes e candidatos a concursos.

Direito Constitucional - PC-MA

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de Direito Constitucional focado em concursos públicos, abordando os artigos fundamentais da Constituição Federal para a Polícia Civil.

Art. 1º da CF/88: Fundamentos

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os fundamentos da República e os princípios do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 para estudantes de direito e concurseiros.

Art. 144 da CF/88: Segurança Pública

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda o artigo 144 da Constituição Federal de 1988 sobre segurança pública, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Direitos Políticos (CF/88)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda as normas constitucionais sobre direitos políticos previstas na Constituição Federal de 1988, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

CF/88: Arts. 12 e 13 (Nacionalidade)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das regras de nacionalidade e cidadania conforme os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Concurso PMPE

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Estudo focado no concurso da Polícia Militar de Pernambuco, cobrando direito constitucional, penal, história e geografia.

GCM Alvorada RS - Conhecimentos Específicos

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de conhecimentos específicos para o concurso da Guarda Municipal de Alvorada RS, abordando atribuições, poderes administrativos e ética.

Políticas Públicas de Saúde Indígena

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre as políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil, focando na estrutura do SasiSUS, DSEIs e legislação.

Lei Orgânica de Campina Grande

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, focado em questões legais, princípios fundamentais e organização municipal.

Alíquotas de ICMS e Competência

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo detalhado sobre as regras de competência e fixação de alíquotas de ICMS interno e interestadual. Indicado para candidatos a concursos públicos e estudantes de direito.

Controle de Constitucionalidade

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo detalhado sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Elementos da Constituição

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos elementos da Constituição segundo a classificação de José Afonso da Silva, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.

Saúde na CF/88 para Concursos

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 sobre saúde, voltado para candidatos em concursos públicos.

TRT (Tribunal Regional do Trabalho)

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre a estrutura, competências e recursos dos Tribunais Regionais do Trabalho, voltado para candidatos de concursos públicos.

Direito Constitucional: Da Intervenção (Arts. 34 a 36)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre as regras de intervenção federal e estadual previstas nos artigos 34 a 36 da Constituição Federal. Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

CF/88: Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a organização dos Estados Federados na Constituição Federal, abordando competências, deputados estaduais e governadores para concursos e faculdade.

GCM Alvorada: Poderes e Direitos

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de poderes administrativos e direitos fundamentais para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada.

Caderno de Questões

50 cartões Gramática Ensino fundamental e médio

Coletânea de questões comentadas de língua portuguesa e direito para estudantes e concurseiros.

Legislação de Alvorada/RS: Guarda Municipal

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação municipal de Alvorada e do regime jurídico dos servidores para o concurso da Guarda Civil Municipal. O conjunto aborda a lei orgânica e leis locais.

GCM Caldas Novas

50 cartões Direito administrativo

Estudo sobre a legislação, atribuições e normas da Guarda Civil Municipal de Caldas Novas para concursos públicos.

Concurso PMPE

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Questões e explicações sobre direito constitucional, penal e legislação para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco.

Redação: Segurança Pública

50 cartões Ciência política Ensino fundamental e médio

Repertório sociocultural, conceitos filosóficos e dados sobre segurança pública para redações. Destinado a estudantes do ensino médio e vestibulandos.

Direito Constitucional 3

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos e artigos fundamentais sobre direitos políticos na Constituição Federal de 1988. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
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