Flashcards de Direito constitucional
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Noções de Direito
Conceitos fundamentais de direito constitucional, penal e direitos humanos para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Concurso PMPE
Estudo de leis, artigos constitucionais e estatutos militares para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco.
Direitos Humanos na CF/88
Este conjunto aborda os direitos humanos na Constituição Federal de 1988, incluindo dignidade humana, tratados internacionais e jurisprudência para concursos.
Termos Fundamentais do Direito
Este conjunto apresenta os conceitos e termos fundamentais do direito em português, ideal para estudantes e profissionais da área jurídica.
PMPE - Banca AOCP
Questões e macetes voltados para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) com foco na banca AOCP.
Neoconstitucionalismo
Estudo dos conceitos, princípios e marcos teóricos do neoconstitucionalismo brasileiro e mundial. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Novo FUNDEB
Conceitos, regras e normas do Novo Fundeb para estudantes e concurseiros.
Legislação e Direito Administrativo - Santos
Estudo de direito administrativo, licitações e legislação municipal de Santos para concursos públicos.
Direito Constitucional II: Organização dos Poderes
Estudo sobre a organização dos poderes e funções essenciais à justiça no direito constitucional brasileiro, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Lei de Acesso à Informação
Principais conceitos e artigos da Lei de Acesso à Informação para estudantes e concurseiros.
Razoabilidade e Proporcionalidade
Estudo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no direito administrativo com definições e exemplos prácticos, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Constituição de 1946
Este conjunto de flashcards aborda as características históricas, estruturais e os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1946 do Brasil. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
CBM-PE 2023: Questões AOCP
Questões baseadas no edital do concurso CBM-PE 2023, abordando direito constitucional, administrativo, penal militar, física, química e língua portuguesa no estilo da banca AOCP.
Organização Político-Administrativa
Estudo sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro e regras constitucionais, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Segurança Pública: Art. 144 da CF
Este conjunto aborda o Artigo 144 da Constituição Federal sobre segurança pública, detalhando os órgãos, competências e atribuições constitucionais. É ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Plano Plurianual (PPA)
Estudo sobre o Plano Plurianual (PPA) no direito constitucional e administração pública brasileira. Desenvolvido para concurseiros e estudantes de direito.
Concursos PM/AC e PC/AC
Questões de certo ou errado sobre direito constitucional, penal e legislação institucional voltadas para concursos das polícias do Acre.
Competências do STF e STJ
Estudo das competências originárias e recursais do STF e do STJ, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Concurso PMESP
Estudo de regras, artigos e conceitos jurídicos voltados para o concurso da Polícia Militar de São Paulo.
Artigo 37 da CF: Pegadinhas de Concursos
Estudo detalhado do Artigo 37 da Constituição Federal com foco em pegadinhas e exceções cobradas em concursos públicos.
Teoria Tridimensional do Direito 2
Estudo sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, focando na integração entre fato, valor e norma.
Constituição de 1824
Estudo sobre a Constituição de 1824, abordando seu contexto histórico, o Poder Moderador e a estrutura política do Império do Brasil.
Artigo 37 da Constituição Federal
Estudo dos incisos e parágrafos do Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, focado em estudantes de direito e concurseiros.
Prescrição e Decadência (com Artigos)
Estudo sobre prescrição e decadência no direito civil brasileiro, com base nos artigos do Código Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Civil e Constitucional
Conceitos fundamentais de direito civil e direito constitucional para estudantes e concurseiros.
Direitos Humanos - Polícia Civil
Estudo dos conceitos fundamentais de direitos humanos voltado para candidatos a concursos da polícia civil.
Teoria Geral do Estado
Estudo dos conceitos fundamentais da Teoria Geral do Estado, incluindo os elementos constitutivos como povo, território e soberania.
Direitos Fundamentais - CF/88
Estudo dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
TJ-SP: Concurso Escrevente Técnico
Conceitos jurídicos fundamentais e normas voltados para candidatos ao concurso de Escrevente Técnico do TJ-SP.
Legislação Câmara de Rio Verde
Flashcards sobre a legislação municipal de Rio Verde para o cargo de assistente administrativo da câmara.