Flashcards de Direito constitucional
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Estado, Governo e Admin. Pública
Este conjunto aborda os conceitos fundamentais de Estado, governo, administração pública e as fontes do Direito Administrativo. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito para OAB
Estes flashcards cobrem conceitos fundamentais do direito brasileiro com foco na preparação para o exame da OAB.
Artigo 1º da Constituição Federal
Estudo dos fundamentos e princípios do Artigo 1º da Constituição Federal do Brasil com exemplos práticos, ideal para estudantes de direito e concursos.
Estatuto da Igualdade Racial
Este conjunto aborda os conceitos, objetivos e estruturas do Estatuto da Igualdade Racial para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Direito Constitucional: Teoria e Princípios
Conceitos, classificações e princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira para estudantes de Direito e concurseiros.
Lei 14.751 e Art. 144 da CF 2
Estudo sobre a Lei 14.751 e o Art. 144 da Constituição Federal para concursos públicos.
Escrevente TJSP - Questões Vunesp
Questões comentadas sobre direito penal, constitucional e processual penal para concurseiros que se preparam para o TJSP.
Concursos - Banca IBEEP
Questões e conteúdos recorrentes cobrados em concursos públicos da banca IBEEP, abrangendo língua portuguesa, direito e raciocínio lógico.
Direito Previdenciário: Arts. 194 e 195 CF
Estudo sobre os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, focando na Seguridade Social e seu financiamento. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Guarda Municipal de Aracaju
Conceitos jurídicos, legislação e atribuições essenciais para o concurso da Guarda Municipal de Aracaju.
Repertório Jurídico para Redação
Repertório legislativo e sociocultural voltado para a fundamentação de argumentos em redações de vestibulares e concursos.
Direito Constitucional - OAB 1ª Fase
Estudo de conceitos fundamentais do direito constitucional brasileiro voltado para a preparação para o exame da OAB.
Concurso CBMMA
Conteúdo multidisciplinar voltado para a preparação de candidatos ao concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Poder Constituinte
Este conjunto aborda os conceitos, características e limitações do poder constituinte originário e derivado, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Processo Legislativo
Este conjunto de flashcards aborda os conceitos, as etapas e os tipos do processo legislativo brasileiro para estudantes de direito e concurseiros.
Filosofia do Direito
Este conjunto aborda os principais conceitos, teorias e escolas da filosofia do direito, sendo destinado a estudantes de direito e concursandos.
Controle de Constitucionalidade
Este conjunto aborda conceitos fundamentais sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Improbidade Administrativa
Este conjunto aborda os conceitos fundamentais da improbidade administrativa, sendo útil para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
CF/88: Princípios Fundamentais
Estudo dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, abrangendo os artigos 1º ao 4º para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Constitucional: Poder Constituinte
Este conjunto aborda o conceito, as espécies e as limitações do poder constituinte no direito constitucional brasileiro. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Hermenêutica Jurídica
Este conjunto aborda os conceitos, métodos e principais escolas da hermenêutica jurídica, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Competências do Poder Legislativo
Estudo sobre as competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal conforme a Constituição Federal de 1988, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Teoria Tridimensional do Direito
Este conjunto aborda os conceitos fundamentais da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, explicando a relação entre fato, valor e norma. Destina-se a estudantes de direito e concursandos.