Hermenêutica Jurídica

Cartões · 20

Hermenêutica Jurídica

Pergunta: Qual é o sentido e alcance da norma jurídica? Gatilho mental: Teoria da interpretação e compreensão do Direito.

Interpretação Gramatical (ou Literal)

Pergunta: O que dizem expressamente as palavras da lei? Gatilho mental: Análise léxica, sintática e sentido literal dos termos.

Interpretação Histórica

Pergunta: Qual era o contexto e a intenção da época de criação? Gatilho mental: Projetos de lei, debates parlamentares e 'occasio legis'.

Interpretação Teleológica

Pergunta: Qual finalidade social e prática a norma busca alcançar? Gatilho mental: Fim social e bem comum (artigo 5º da LINDB).

Interpretação Sistemática

Pergunta: Como a norma se harmoniza com as demais regras do sistema? Gatilho mental: Ordenamento jurídico visto como uma totalidade coerente.

Interpretação Sociológica

Pergunta: Como a norma se aplica às necessidades atuais da sociedade? Gatilho mental: Dinâmica da realidade social e contemporaneidade.

Interpretação Autêntica

Pergunta: Como o próprio órgão criador determina que a norma seja lida? Gatilho mental: Lei interpretativa editada pelo próprio legislador.

Interpretação Doutrinária

Pergunta: Como os juristas e teóricos compreendem a norma? Gatilho mental: Produção acadêmica, livros e pareceres de especialistas.

Interpretação Jurisprudencial

Pergunta: Como os tribunais aplicam reiteradamente esta regra? Gatilho mental: Julgamentos, precedentes e súmulas dos órgãos judiciais.

Interpretação Declarativa

Pergunta: A letra da lei coincide perfeitamente com o seu espírito? Gatilho mental: Correspondência exata entre o texto e a intenção da norma.

Interpretação Extensiva

Pergunta: A lei disse menos do que pretendia dizer? Gatilho mental: Ampliação do alcance das palavras para cumprir a intenção real.

Interpretação Restritiva

Pergunta: A lei disse mais do que deveria expressar? Gatilho mental: Redução do alcance semântico literal para evitar excessos.

Escola da Exegese

Pergunta: Como aplicar estritamente a vontade do legislador original? Gatilho mental: Legalismo estrito, Código de Napoleão e 'o juiz como a boca da lei'.

Escola Histórica do Direito

Pergunta: Como o espírito do povo se reflete no desenvolvimento do Direito? Gatilho mental: Savigny, evolução histórica e 'Volksgeist'.

Jurisprudência dos Conceitos

Pergunta: Como deduzir soluções a partir de conceitos jurídicos abstratos? Gatilho mental: Puchta, pirâmide lógica de conceitos e formalismo dogmático.

Jurisprudência dos Interesses

Pergunta: Quais conflitos práticos de interesses a norma visou harmonizar? Gatilho mental: Ihering e Philipp Heck, ponderação de interesses fáticos.

Escola do Direito Livre

Pergunta: O que fazer quando a lei estatal for omissa ou injusta? Gatilho mental: Kantorowicz, criação judicial autônoma e juízo de equidade.

Positivismo Jurídico Normativista

Pergunta: A interpretação é ato de cognição ou de vontade da autoridade? Gatilho mental: Hans Kelsen, Teoria Pura e a moldura do direito.

Hermenêutica Filosófica (Gadamer)

Pergunta: Como os pré-conceitos moldam a compreensão do texto? Gatilho mental: Círculo hermenêutico, fusão de horizontes e pré-compreensão.

Tópica Jurídica (Viehweg)

Pergunta: Quais lugares-comuns aceitos ajudam a resolver o problema concreto? Gatilho mental: Raciocínio por problemas, 'topoi' e dialética de argumentação.