Flashcards de Direito

930 conjuntos

Direito administrativo 348 Direito penal 212 Direito constitucional 201 Legislação e normas 167 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Lei Distrital nº 6.367/2019

100 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda a Lei Distrital nº 6.367/2019, que inclui a Lei Maria da Penha como tema transversal nas escolas do Distrito Federal.

Direito Previdenciário (INSS)

100 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais do Direito Previdenciário e da Seguridade Social voltado para concursos do INSS.

Estatuto do Desarmamento

100 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo das disposições, crimes e regras do Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei nº 10.826/2003). Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei 14.133/2021 - Licitações

100 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e regras fundamentais da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). Destinado a estudantes e concurseiros.

Gestão de Documentos: Leis e Normas ISO

100 cartões Administração e gestão Ensino superior

Estudo das leis, conceitos e normas ISO aplicadas à gestão documental e arquivologia. Destinado a concurseiros e profissionais da área.

Simulado Anvisa (Cebraspe)

100 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões comentadas em formato Certo ou Errado sobre a legislação e a atuação da Anvisa para candidatos a concursos públicos.

Sistema Financeiro Nacional (SFN)

100 cartões Finanças e investimentos Ensino superior

Estudo detalhado sobre a estrutura do Sistema Financeiro Nacional, abordando órgãos normativos, supervisores e operadores. Ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Legislação Extravagante Penal

100 cartões Direito penal Ensino superior

Flashcards sobre legislação penal extravagante com foco em jurisprudência do STF e STJ, destinados a concurseiros e estudantes de direito.

Informática e Legislação Especial

100 cartões Fundamentos da computação Ensino superior

Conceitos fundamentais de informática e legislação especial voltados para candidatos a concursos públicos.

Lei Orgânica da PCBA (Lei 11.370/2009)

100 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia para concurseiros e profissionais do direito.

Aplicação da Lei Penal

100 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, incluindo regras de territorialidade, extraterritorialidade e sucessão de leis. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Exclusão da Ilicitude

100 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre as causas de exclusão da ilicitude no direito penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Processo Penal: Investigação Preliminar e ANPP

100 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto cobre o processo penal brasileiro, focando na investigação preliminar, inquérito policial e acordo de não persecução penal. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Liberdade Provisória - Direito Processual Penal

100 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos e requisitos legais da liberdade provisória no direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Processo Penal: Noções Introduórias

100 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos fundamentais, princípios e sistemas do direito processual penal brasileiro, voltado para concursos públicos e OAB.

Medidas Cautelares de Natureza Real

100 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre as medidas cautelares de natureza real no processo penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Nacionalidade e Cidadania

100 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos no direito constitucional brasileiro, com base na CF/88. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Princípios do Direito Penal

100 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos princípios fundamentais do direito penal brasileiro com base na jurisprudência e na Constituição. Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Administrativo: Agentes Públicos

100 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre agentes públicos no direito administrativo brasileiro com base na constituição e leis federais, voltado para concurseiros.

Liberdade Provisória no Direito Processual Penal

100 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre liberdade provisória no direito processual penal, cobrindo requisitos, hipóteses legais e exemplos práticos para estudantes e concurseiros.

Direito Penal: Teoria das Penas

100 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo completo sobre a teoria das penas no direito penal brasileiro, abordando espécies, aplicação e limites legais para estudantes e candidatos a concursos.

Escrevente TJ-SP: Questões VUNESP

100 cartões Direito penal Ensino superior

Questões comentadas de direito penal e legislação aplicadas pela banca VUNESP para o concurso de Escrevente do TJSP.

Direito Administrativo

100 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo brasileiro, destinados a estudantes e concurseiros.

Plano de Cargos e Salários - Guarda Municipal de Juiz de Fora

100 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal de Juiz de Fora. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Organização Criminosa para Concursos

100 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos-chave, critérios legais e pegadinhas da Lei 12.850/13 sobre organização criminosa. É destinado a candidatos que estudam para concursos públicos no Brasil.

ICMBio: Analista Ambiental

99 cartões Ecologia e meio ambiente Ensino superior

Estes flashcards cobrem conceitos e legislação ambiental focados no concurso de Analista Ambiental do ICMBio.

Direito Penal: Exclusão da Ilicitude

99 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito penal sobre exclusão da ilicitude, causas justificantes e excesso punível para estudantes e concurseiros.

Direito Penal: Penas e Aplicação

99 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das penas no direito penal, incluindo espécies, aplicação, regimes de cumprimento e institutos substitutivos para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Direito Processual Penal - Noções Introdutórias

99 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios do direito processual penal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

99 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal no direito processual penal brasileiro, destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.
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