Flashcards de Direito

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Direito Penal: Concurso de Pessoas

99 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, abrangendo autoria, coautoria, participação e comunicabilidade de circunstâncias. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

pensões especiais

99 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre pensões especiais, cobrindo regras, benefícios e legislação aplicável para concurseiros e estudantes de direito.

Direito Administrativo: Atos, Poderes e Pegadinhas

99 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de direito administrativo focado em atos administrativos, poderes e pegadinhas de bancas examinadoras. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Crimes contra a Vida (Arts. 121 a 128 CP)

98 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Resolução USP 3461/1988

98 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo detalhado da Resolução USP 3461/1988, que aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo, cobrindo sua estrutura, órgãos e diretrizes acadêmicas.

Modalidades de Licitação - IBGP

90 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre as modalidades de licitação da Lei 14.133/2021 focado em questões e pegadinhas da banca IBGP para concursos públicos.

Prisões e Medidas Cautelares

80 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo das espécies de prisão em flagrante, medidas cautelares e liberdade provisória no direito processual penal brasileiro.

Inquérito Policial

77 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos, características e normas do inquérito policial no direito processual penal brasileiro para concursos.

Vocabulário: Crime em Inglês

75 cartões Inglês → Português B1

Vocabulário em inglês relacionado a crimes e sistema penal, com traduções para o português.

Concurso Bacen: Cargo Técnico

75 cartões Finanças e investimentos Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre o Banco Central do Brasil, o Sistema Financeiro Nacional e a legislação aplicada para candidatos ao concurso de técnico do Bacen.

Direitos e Garantias Fundamentais

75 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

71 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os crimes hediondos na legislação brasileira, abordando a classificação de condutas conforme a Lei 8.072/1990 para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Legislação de Lagoa Santa

70 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação municipal de Lagoa Santa, incluindo a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores, voltado para candidatos a concursos públicos.

Atos Administrativos

70 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e requisitos fundamentais dos atos administrativos brasileiros para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Administrativo

70 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Processual Penal

70 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios do direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei de Tortura (Lei 9.455/97)

70 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei de Tortura brasileira (Lei 9.455/97) em formato de perguntas e respostas para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Resolução CONTRAN 789/20

70 cartões Trânsito e direção Ensino fundamental e médio

Conceitos da Resolução CONTRAN 789/20 sobre formação de condutores e regras de habilitação para candidatos e motoristas.

IN SGD/ME nº 94/2022 (Contratações de TIC)

70 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das regras e processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Destinado a candidatos a concursos públicos e servidores.

Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores de Uberlândia

70 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores de Uberlândia, focado em candidatos a concursos públicos.

Direito para Concursos

66 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais, prazos e definições de Direito Constitucional e Administrativo para candidatos a concursos públicos.

Concursos Públicos: Direito Essencial

66 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos fundamentais de direito administrativo e constitucional voltados para candidatos em concursos públicos.

Estatuto dos Servidores do Ceará (Lei 9.826/74)

65 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, voltado para candidatos a concursos públicos.

Código Penal

65 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os principais crimes e penas do Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei 4.320/1964 (Direito Financeiro)

65 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo dos principais conceitos e artigos da Lei 4320/1964 sobre direito financeiro e orçamento público, destinado a estudantes e candidatos a concursos.

Licitações e Contratos

65 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das regras, modalidades e princípios de licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021, ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Direito Administrativo Básico

65 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito administrativo, abrangendo princípios, órgãos e agentes públicos para estudantes.

ECA, Figuras de Linguagem e Poemas

64 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, figuras de linguagem e conceitos de poesia, voltado para estudantes.

Direito Penal

64 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais e artigos do Código Penal brasileiro para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Constitucional para Concursos 2

63 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto cobre o Poder Judiciário e a magistratura conforme a Constituição Federal, sendo ideal para estudantes que se preparam para concursos públicos.

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