Flashcards de Direito

151 conjuntos

Direito administrativo 53 Direito penal 48 Direito constitucional 34 Legislação e normas 20 Direito processual 9 Direito civil 7 Outros ramos do direito 7 Direito do trabalho 4 Direito tributário 4 Direitos humanos 4

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Filosofia do Direito e Direitos Humanos

50 cartões Direitos humanos Ensino superior

Conceitos fundamentais da filosofia do direito e história dos direitos humanos ilustrados com casos reais e práticos. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei de Execução Penal (LEP)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos artigos e regras da Lei de Execução Penal brasileira para estudantes de direito e concursos.

LDB 9394/96 (Art. 1 ao 36)

48 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estudo dos artigos 1 ao 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.

Lei de Crimes Hediondos

40 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei de Crimes Hediondos e suas alterações, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

40 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre os conceitos, modalidades e institutos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

ECA para Concursos

40 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos do Estatuto da Crianca e do Adolescente para concursos publicos.

Agentes Públicos

38 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os conceitos, classificações e regimes jurídicos dos agentes públicos no Direito Administrativo brasileiro.

Direito Penal - Escrevente TJSP

38 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos e infrações penais contra a administração pública com foco no concurso de Escrevente do TJSP.

Legislação do SUS

37 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da legislação do Sistema Único de Saúde, abrangendo a Constituição Federal e leis orgânicas. Destinado a candidatos de concursos públicos na área da saúde.

ECA: Artigos 1 ao 58

37 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto cobre os artigos 1 a 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Prescrição e Decadência (com Artigos)

36 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo sobre prescrição e decadência no direito civil brasileiro, com base nos artigos do Código Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Dataprev: Concursos e Conceitos

35 cartões Fundamentos da computação Ensino superior

Conceitos de tecnologia e direito administrativo focados no concurso da Dataprev. Ideal para candidatos a cargos públicos.

Inspeção Sanitária

35 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos e normas fundamentais de inspeção e vigilância sanitária, voltados para estudantes e profissionais da saúde e direito administrativo.

Termos de Crime e Direito Penal

35 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto apresenta os principais conceitos, crimes e termos do direito penal brasileiro, com definições legais e exemplos práticos para estudantes e candidatos a concursos.

Teoria Geral do Estado

35 cartões Ciência política Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais da Teoria Geral do Estado, incluindo os elementos constitutivos como povo, território e soberania.

Direitos da Personalidade

33 cartões Direito civil Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, características e proteções legais dos direitos da personalidade no direito civil brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito.

LGPD: Conceitos e Princípios

32 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos e princípios fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, voltados para estudantes e profissionais.

Direito Administrativo - Administração Pública

32 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito administrativo e administração pública, ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Lei Seca no Brasil

32 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto cobre as regras, penalidades e limites da Lei Seca no Brasil para motoristas e estudantes.

fiscal de tributos mucipal

32 cartões Direito tributário Ensino superior

Perguntas e respostas sobre o ISS e a Lei Complementar 116/2003 para concurseiros e futuros auditores fiscais municipais.

TJ-SP: Concurso Escrevente Técnico

32 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos jurídicos fundamentais e normas voltados para candidatos ao concurso de Escrevente Técnico do TJ-SP.

Memorial de Autoresposta TJSP - Vunesp

32 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo em perguntas e respostas sobre a estrutura e os requisitos do memorial de autoresposta para o concurso do TJSP pela banca Vunesp.

Vigilância Sanitária no SUS

32 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos fundamentais, legislação e atuação da vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde brasileiro, voltado para concursos e estudos de saúde pública.

Redação Oficial para Concursos

32 cartões Redação Ensino superior

Flashcards sobre as regras de redação oficial e pronomes de tratamento para concursos públicos.

Concurso DMAE Uberlândia - FUNDEP

32 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo para o concurso do DMAE de Uberlândia organizado pela banca FUNDEP, cobrindo direito administrativo, legislação municipal e saneamento básico.

Vícios do Negócio Jurídico

32 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo dos vícios do negócio jurídico no Código Civil brasileiro, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Seguridade Social: História e Arts. 194-195

32 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo sobre a história da Seguridade Social no Brasil e os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, voltado para concursos públicos.

Lei 14.751 e Art. 144 da CF

31 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei 14.751 de 2023 e o artigo 144 da Constituição Federal, voltado para candidatos de concursos públicos das forças de segurança.

Concurso Contagem: Direito Administrativo e Conhecimentos Gerais

31 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais de direito administrativo e conhecimentos gerais para concursos públicos. Destinado a candidatos que buscam fixar princípios e definições essenciais.

Lei de Drogas - Delegado de Polícia

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo de questões sobre a Lei de Drogas voltado para concursos públicos de delegado de polícia.
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