Flashcards de Direito
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Direito Penal: Concurso de Pessoas
Estudo sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, abrangendo autoria, coautoria, participação e comunicabilidade de circunstâncias. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
pensões especiais
Estudo sobre pensões especiais, cobrindo regras, benefícios e legislação aplicável para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Administrativo: Atos, Poderes e Pegadinhas
Estudo de direito administrativo focado em atos administrativos, poderes e pegadinhas de bancas examinadoras. Destinado a candidatos de concursos públicos.
Crimes contra a Vida (Arts. 121 a 128 CP)
Estudo dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Resolução USP 3461/1988
Estudo detalhado da Resolução USP 3461/1988, que aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo, cobrindo sua estrutura, órgãos e diretrizes acadêmicas.
Modalidades de Licitação - IBGP
Estudo sobre as modalidades de licitação da Lei 14.133/2021 focado em questões e pegadinhas da banca IBGP para concursos públicos.
Prisões e Medidas Cautelares
Estudo das espécies de prisão em flagrante, medidas cautelares e liberdade provisória no direito processual penal brasileiro.
Inquérito Policial
Conceitos, características e normas do inquérito policial no direito processual penal brasileiro para concursos.
Vocabulário: Crime em Inglês
Vocabulário em inglês relacionado a crimes e sistema penal, com traduções para o português.
Concurso Bacen: Cargo Técnico
Conceitos fundamentais sobre o Banco Central do Brasil, o Sistema Financeiro Nacional e a legislação aplicada para candidatos ao concurso de técnico do Bacen.
Direitos e Garantias Fundamentais
Estudo sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
Estudo sobre os crimes hediondos na legislação brasileira, abordando a classificação de condutas conforme a Lei 8.072/1990 para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Legislação de Lagoa Santa
Estudo da legislação municipal de Lagoa Santa, incluindo a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores, voltado para candidatos a concursos públicos.
Atos Administrativos
Conceitos e requisitos fundamentais dos atos administrativos brasileiros para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Administrativo
Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Direito Processual Penal
Conceitos fundamentais e princípios do direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
Estudo sobre a Lei de Tortura brasileira (Lei 9.455/97) em formato de perguntas e respostas para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Resolução CONTRAN 789/20
Conceitos da Resolução CONTRAN 789/20 sobre formação de condutores e regras de habilitação para candidatos e motoristas.
IN SGD/ME nº 94/2022 (Contratações de TIC)
Estudo das regras e processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Destinado a candidatos a concursos públicos e servidores.
Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores de Uberlândia
Este conjunto cobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores de Uberlândia, focado em candidatos a concursos públicos.
Direito para Concursos
Conceitos fundamentais, prazos e definições de Direito Constitucional e Administrativo para candidatos a concursos públicos.
Concursos Públicos: Direito Essencial
Este conjunto aborda conceitos fundamentais de direito administrativo e constitucional voltados para candidatos em concursos públicos.
Estatuto dos Servidores do Ceará (Lei 9.826/74)
Estudo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, voltado para candidatos a concursos públicos.
Código Penal
Este conjunto de flashcards aborda os principais crimes e penas do Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei 4.320/1964 (Direito Financeiro)
Estudo dos principais conceitos e artigos da Lei 4320/1964 sobre direito financeiro e orçamento público, destinado a estudantes e candidatos a concursos.
Licitações e Contratos
Estudo das regras, modalidades e princípios de licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021, ideal para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Administrativo Básico
Conceitos fundamentais de direito administrativo, abrangendo princípios, órgãos e agentes públicos para estudantes.
ECA, Figuras de Linguagem e Poemas
Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, figuras de linguagem e conceitos de poesia, voltado para estudantes.
Direito Penal
Conceitos fundamentais e artigos do Código Penal brasileiro para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Constitucional para Concursos 2
Este conjunto cobre o Poder Judiciário e a magistratura conforme a Constituição Federal, sendo ideal para estudantes que se preparam para concursos públicos.