Flashcards de Direito

151 conjuntos

Direito administrativo 53 Direito penal 48 Direito constitucional 34 Legislação e normas 20 Direito processual 9 Direito civil 7 Outros ramos do direito 7 Direito do trabalho 4 Direito tributário 4 Direitos humanos 4

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Direito Constitucional: Teoria e Princípios

30 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos, classificações e princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira para estudantes de Direito e concurseiros.

Direito Penal - Artigo 312 (Peculato)

30 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda o crime de peculato previsto no artigo 312 do Código Penal, destinado a estudantes de Direito e concurseiros.

Direito Penal - Artigo 313 do CP

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo do Artigo 313 do Código Penal brasileiro sobre modificação não autorizada de sistema de informações, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal - Art. 313-A do CP

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre o artigo 313-A do Código Penal brasileiro, abordando a inserção de dados falsos em sistema de informações. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Atos Administrativos

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos conceitos, elementos e atributos dos atos administrativos no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal - Artigo 328

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre o artigo 328 do Código Penal brasileiro, abordando a usurpação de função pública, suas penas, qualificadoras e exemplos práticos para concursos.

Lei dos Crimes Hediondos

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo prático sobre a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) por meio de casos simulados para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.

TJ-SP Escrevente: Básico Essencial

30 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Flashcards com conceitos básicos de português, direito e matemática para o concurso de Escrevente do TJ-SP.

Direito Penal: Dolo e Culpa (TJ-SP)

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre dolo, culpa, imprudencia e negligencia no Direito Penal para o concurso de Escrevente do TJ-SP.

Lei 14.751 e Art. 144 da CF 2

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei 14.751 e o Art. 144 da Constituição Federal para concursos públicos.

Escrevente TJSP - Questões Vunesp

30 cartões Direito penal Ensino superior

Questões comentadas sobre direito penal, constitucional e processual penal para concurseiros que se preparam para o TJSP.

Uberlândia: Estatuto do Servidor e DMAE - FUNDEP

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia e o DMAE, focadas na banca FUNDEP para concursos públicos.

Direitos Humanos

30 cartões Direitos humanos Ensino superior

Principais artigos e conceitos fundamentais dos direitos humanos, com foco na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Lei de Drogas (Lei 11.343/06)

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos crimes, penas e artigos da Lei de Drogas brasileira voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Legislação Educacional para Pedagogia

30 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Questões sobre a legislação educacional brasileira voltadas para concursos públicos na área de pedagogia.

Concursos - Banca IBEEP

30 cartões Concursos públicos Ensino fundamental e médio

Questões e conteúdos recorrentes cobrados em concursos públicos da banca IBEEP, abrangendo língua portuguesa, direito e raciocínio lógico.

Banca IBEEP: Perfil e Questões

30 cartões Concursos públicos Ensino fundamental e médio

Estudo do perfil e das principais cobranças da banca examinadora IBEEP em concursos públicos.

Estatuto dos Servidores do Ceará (UECE)

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo do Estatuto dos Servidores Públicos do Ceará com foco em questões de provas da banca UECE.

Direito Previdenciário: Arts. 194 e 195 CF

30 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, focando na Seguridade Social e seu financiamento. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Guarda Municipal de Aracaju

30 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Conceitos jurídicos, legislação e atribuições essenciais para o concurso da Guarda Municipal de Aracaju.

Repertório Jurídico para Redação

30 cartões Redação Ensino fundamental e médio

Repertório legislativo e sociocultural voltado para a fundamentação de argumentos em redações de vestibulares e concursos.

Órgãos da Execução Penal (LEP) 2

20 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Direito Administrativo: Estado e Governo

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os conceitos fundamentais do Direito Administrativo, abordando Estado, governo, Administração Pública, órgãos e princípios.

Código de Processo Penal: Inquérito Policial

20 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto cobre os principais artigos do Código de Processo Penal referentes ao inquérito policial, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei de Criação da Guarda de Sobral

20 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a lei de criação e atuação da Guarda Civil Municipal de Sobral. Ideal para candidatos a concursos públicos.

Estatuto dos Servidores de Sobral

20 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sobral, com foco nas disposições preliminares e cargos públicos. É destinado a candidatos de concursos públicos.

Competências do Poder Legislativo

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre as competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal conforme a Constituição Federal de 1988, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Licenciamento Ambiental

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais, etapas e base legal do licenciamento ambiental no Brasil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei de Execução Penal (LEP) 2

20 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos artigos chave da Lei de Execução Penal (LEP) para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal - Aplicação da Lei Penal

19 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda a aplicação da lei penal brasileira, incluindo regras sobre tempo e lugar do crime, retroatividade benéfica e territorialidade. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
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