Flashcards de Direito

932 conjuntos

Direito administrativo 349 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 168 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Prazos Processuais e Legais TJSP

63 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo dos prazos processuais e legais previstos na legislação brasileira, com foco em concursos públicos e tribunais.

Direito Administrativo

63 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios do direito administrativo para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Fundamentos do Direito Penal

61 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos e princípios fundamentais do Direito Penal brasileiro, destinados a estudantes de Direito e concurseiros.

Interpretação e Teoria da Argumentação Jurídica

61 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo sobre a interpretação e a teoria da argumentação jurídica, cobrindo teorias da interpretação, tipos de argumentos e conceitos fundamentais para estudantes de direito.

Tributos Cesgranrio: Petrobras e Transpetro

61 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo de Direito Tributário focado nas exigências e jurisprudências da banca Cesgranrio para concursos públicos da Petrobras e Transpetro.

Lei Complementar 122/1994 (RN)

61 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando nos prazos, deveres e direitos dos servidores públicos estaduais para estudantes de concursos públicos.

Direito Previdenciário: Leis 8.212, 8.213 e Dec. 3.048

60 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo das leis e decretos da Seguridade Social brasileira, focado em concursos públicos e profissionais da área.

Direito Penal

60 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios do Direito Penal explicados em português para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Execução Orçamentária e Financeira

60 cartões Direito administrativo Ensino superior

Flashcards sobre execução orçamentária e financeira com base na Lei 4.320/1964, LRF e normas federais, voltados para candidatos de concursos públicos.

Direito Penal: Regra Geral

60 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais da parte geral do Direito Penal, incluindo princípios e regras de aplicação da lei penal, destinados a estudantes e concurseiros.

Governo e Administração Pública

60 cartões Ciência política Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais de governo, poderes do Estado e administração pública em português.

Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) - INSS

60 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das normas do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/90), voltado para candidatos a concursos públicos.

Lei do Magistério 10.884/1984

60 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda a Lei do Magistério 10.884/1984 do Maranhão, sendo ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Ética e Conduta Pública

60 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre ética e conduta na administração pública, voltado para candidatos de concursos públicos e estudantes de direito administrativo.

CF/88: Arts. 37 a 41

60 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988 sobre a administração pública, voltado para concurseiros e estudantes de direito.

Direito Constitucional

60 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito constitucional, incluindo classificações, teorias e garantias. Ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Administrativo

60 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e princípios fundamentais do direito administrativo com exemplos práticos, ideal para estudantes e concurseiros.

Direito Penal

60 cartões Direito penal Ensino superior

Flashcards de direito penal voltados para concursos de delegado, cobrando jurisprudência do STF e STJ e a lei seca.

Direito Civil: Personalidade e Teoria Geral

60 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito civil sobre personalidade, capacidade e direitos da pessoa natural. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos.

Legislação da PMMA

60 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a legislação aplicada à Polícia Militar do Maranhão, cobrando conceitos, hierarquia e normas estatutárias para candidatos a concursos públicos.

Lei 8.112/90 para PRF Administrativo (Cebraspe)

60 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre os prazos, regras e exceções da Lei 8.112/90 para candidatos ao cargo administrativo da PRF em concursos públicos.

Código Penal 2

60 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos artigos, conceitos e penas dos principais crimes previstos no Código Penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Portaria 344/98 (Medicamentos Controlados)

60 cartões Farmacologia Ensino superior

Este conjunto aborda as substâncias e regras da Portaria 344/98, detalhando listas e tipos de receita para estudantes e profissionais da saúde.

Concurso Professor Ceará (SEDUC-CE)

60 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estes cartões cobrem conteúdos e legislações comuns em editais para professor no Ceará, focando em leis educacionais, estatutos e tendências pedagógicas.

Direito Imobiliário

60 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos e termos fundamentais de direito imobiliário com exemplos práticos. Destinado a estudantes de direito e profissionais da área.

Direito Administrativo para Concursos

60 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais e leis de direito administrativo voltados para estudantes que se preparam para concursos públicos.

Administração Pública

60 cartões Ciência política Ensino superior

Conceitos e princípios fundamentais da administração pública para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Financeiro

60 cartões Direito tributário Ensino superior

Conceitos fundamentais e normas do direito financeiro brasileiro, incluindo orçamentos e responsabilidade fiscal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei de Drogas (11.343/2006)

60 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos artigos e conceitos-chave da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Guarda Municipal de São Gonçalo

60 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Legislação e conteúdos essenciais para o concurso da Guarda Municipal de São Gonçalo, focado em leis municipais e federais.
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