Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

60 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos conceitos e artigos fundamentais da Lei Maria da Penha para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Fundamentos do Direito

60 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais e ramos do direito explicados com exemplos práticos. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Processo Legislativo (CF/88)

59 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre o processo legislativo na Constituição Federal de 88, focado em quóruns, prazos e regras de aprovação para estudantes e concurseiros.

Princípios da Administração Pública

59 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda os princípios fundamentais da administração pública brasileira, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Estatuto dos Servidores de Contagem

58 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Contagem, abordando regras de concurso, provimento e penalidades para candidatos a concursos.

Direito

58 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito e princípios jurídicos essenciais para estudantes e concurseiros.

Direito Empresarial, Civil e Penal

58 cartões Direito civil Ensino superior

Casos práticos e aplicações de conceitos de direito civil, penal e empresarial para estudantes e concurseiros.

Direito Constitucional

58 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios de direito constitucional, voltado para estudantes e candidatos a concursos.

Regime Jurídico

58 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e regras fundamentais sobre regimes jurídicos e direito administrativo, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

Seguridade Social

58 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Conceitos fundamentais e normas de seguridade social para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Fundamentos do Direito Brasileiro

58 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais e artigos essenciais do direito brasileiro para estudantes e candidatos a concursos públicos.

PROFNIT 2027: Preparatório ENA

58 cartões Legislação e normas Ensino superior

Conceitos fundamentais de propriedade intelectual, inovação e transferência de tecnologia voltados para o exame nacional de acesso do PROFNIT.

Competência no Processo Penal

57 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto aborda as regras de competência e jurisdição no processo penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil

57 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo das obrigações e da responsabilidade civil no direito brasileiro, com exemplos práticos para estudantes.

Direito Penal

57 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios do Direito Penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Teoria Geral do Crime

57 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, elementos e exemplos práticos da teoria geral do crime no direito penal brasileiro. Ele é ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Atos Administrativos

57 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos, requisitos, atributos e espécies de atos administrativos no direito público brasileiro, ideal para candidatos a concursos.

Crimes Contra a Administração Pública

57 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei Estadual nº 9.826/74 (Estatuto dos Servidores do CE)

57 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Ceará, Lei Estadual nº 9.826/74, voltado para concursos públicos.

Legislação e Princípios do SUS

57 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre os princípios, diretrizes e legislações fundamentais do Sistema Único de Saúde. Ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos na área de saúde.

Direito Penal - Vunesp

56 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos e artigos fundamentais de Direito Penal focados na banca Vunesp para estudantes de concursos públicos.

Escrevente TJ-SP (5ª RAJ)

56 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo multidisciplinar voltado para o concurso de escrevente do TJSP, cobrindo direito penal, processual penal, constitucional, administrativo, informática e raciocínio lógico.

Regras de Nelson Mandela

56 cartões Direitos humanos Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda as Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos, conhecidas como Regras de Nelson Mandela. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Agente de Endemias para Concursos

56 cartões Saúde pública e SUS Ensino fundamental e médio

Estudo sobre as atribuicoes, leis e conceitos de saude publica para o cargo de Agente de Combate as Endemias em concursos.

Repertório Sociológico e Constitucional

56 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos de estratificação social, sociologia contemporânea e artigos constitucionais brasileiros para estudantes.

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

56 cartões Direitos humanos Ensino superior

Estudo dos artigos, princípios e garantias fundamentais previstos no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Legislação Tributária

56 cartões Direito tributário Ensino superior

Conceitos fundamentais da legislação tributária e princípios do direito fiscal para estudantes e concurseiros.

LGPD: Conceitos e Fundamentos

56 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo dos principais conceitos e fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para estudantes e profissionais.

Direito Administrativo

56 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais, princípios e teorias do direito administrativo para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Previdência Social e INSS

56 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Conceitos fundamentais da Previdência Social e do INSS, destinados a estudantes e concurseiros.
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