Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Direito Civil: Obrigações

56 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais e regras de Direito das Obrigações baseados no Código Civil brasileiro, voltados para estudantes de Direito e concurseiros.

Direito Tributário - Auditor da RFB

56 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo de direito tributário focado no concurso de auditor-fiscal da Receita Federal, com definições legais e artigos da constituição e do CTN.

direito previdenciário

56 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre prazos de carência e requisitos de benefícios do direito previdenciário brasileiro para concursos públicos.

Ditadura, Redemocratização e CF/88

55 cartões História do Brasil Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a ditadura civil-militar no Brasil, o processo de redemocratização e a Constituição de 1988, ideal para estudantes e concurseiros.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

55 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda as principais regras e artigos do Código de Trânsito Brasileiro, sendo ideal para estudantes e motoristas.

CGU: Gestão por Resultados

55 cartões Administração e gestão Ensino superior

Questões estilo Certo e Errado sobre gestão por resultados e administração pública gerencial para candidatos ao concurso da CGU.

Poder Executivo

55 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre o Poder Executivo, suas funções e características constitucionais, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

55 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos principais artigos e conceitos da Lei Brasileira de Inclusão, voltado para concurseiros e estudantes de direito.

Direito Administrativo - Guarda Municipal

55 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de direito administrativo e legislação voltado para concursos de guarda municipal, com base em leis federais e jurisprudência do STF.

Contabilidade Pública

55 cartões Contabilidade Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais de contabilidade pública, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal e Processual

55 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais do direito penal, processual penal e execuções penais para estudantes e concurseiros.

Teoria do Crime

55 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais da teoria do crime no direito penal brasileiro para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)

55 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos principais artigos e conceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Teoria do Direito

55 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais da teoria do direito ilustrados com casos práticos e cenários hipotéticos, voltados para estudantes e concurseiros.

Public Financial Management (AFO)

55 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre administração financeira e orçamentária, abordando conceitos, técnicas e o orçamento público no Brasil. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Lei 8.112/90: Processo Disciplinar

55 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o processo disciplinar da Lei 8.112/90, cobrindo sindicâncias, PAD e prazos para concursos públicos.

Lei Seca para Concursos

55 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de artigos, prazos e critérios numéricos da legislação seca voltado para concursos públicos.

Legislação do CBMMA

55 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a legislação, o estatuto e as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, ideal para candidatos a concursos públicos.

Lei Orgânica de Cachoeira do Sul - RS

55 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Estes flashcards cobrem os principais artigos da Lei Orgânica Municipal de Cachoeira do Sul, sendo ideais para candidatos em concursos públicos.

Lei Maria da Penha

55 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais, artigos e medidas protetivas da Lei Maria da Penha para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Processo Penal: Polícia Civil

55 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo de direito processual penal focado em concursos públicos para a Polícia Civil, abordando inquérito, prisões e prazos.

CCB: Artigos 1511 a 1564 (Casamento)

55 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo dos artigos 1511 a 1564 do Código Civil brasileiro sobre o direito de família e o casamento, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Lei Complementar nº 840/2011 (DF)

55 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre a Lei Complementar nº 840/2011 do Distrito Federal, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Concurso SEEDF: Conhecimentos Gerais e Específicos

55 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Conhecimentos pedagógicos, legislação do Distrito Federal e língua portuguesa voltados para o concurso da SEEDF.

Legislação Institucional PMMA

55 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da Legislação Institucional da Polícia Militar do Maranhão, abrangendo estatuto, hierarquia, deveres e regras institucionais para candidatos a concursos públicos.

Código de Trânsito Brasileiro

55 cartões Trânsito e direção

Este conjunto cobre as regras, pontuações e multas do Código de Trânsito Brasileiro. É ideal para motoristas e candidatos à CNH.

Concurso PMBA 2

55 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto cobre a legislação, artigos constitucionais e leis aplicáveis para o concurso da Polícia Militar da Bahia.

Lei 8.112/90 - Estatuto dos Servidores

55 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos principais artigos, prazos e conceitos da Lei 8.112/90 para concursos públicos. Focado em estudantes de direito e candidatos a cargos públicos.

Poderes na Constituição de 1946

55 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre os poderes e a estrutura do Estado estabelecidos pela Constituição brasileira de 1946, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

55 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre os conceitos, princípios e regras fundamentais da Nova Lei de Licitações e Contratos para estudantes e concurseiros.
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