Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Oficial Administrativo - Concurso

55 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de conceitos de direito administrativo e gestão pública para concursos públicos. Destinado a candidatos ao cargo de oficial administrativo.

Legislação e Direito

55 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais e definições essenciais da legislação e do direito brasileiro para estudantes e concurseiros.

Polícia Civil: Concurso e Legislação

55 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos jurídicos e artigos do código penal voltados para concursos públicos da Polícia Civil.

Direito Penal: Crime de Furto

55 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado sobre o crime de furto no Direito Penal brasileiro, abordando conceitos, qualificadoras e distinções. Desenvolvido para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Imobiliário

55 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais e termos técnicos de direito imobiliário para estudantes e profissionais do direito.

Questões de Concursos e Vestibulares

55 cartões Concursos públicos Ensino superior

Perguntas de múltipla escolha cobrindo português, direito constitucional, penal, raciocínio lógico e outras matérias para estudantes que se preparam para concursos e vestibulares.

Direito Administrativo

54 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito administrativo com base na jurisprudência e legislação brasileira para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal: Arts. 121 a 183

54 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos artigos 121 a 183 do Código Penal brasileiro, focando em crimes contra a pessoa para estudantes de Direito e concurseiros.

Direito Administrativo: O Estado

54 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o conceito de Estado, seus elementos, formas de governo e organização administrativa para concursos públicos.

Teoria do Crime

54 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo analítico da teoria do crime, abordando conceitos fundamentais, fato típico, ilicitude e culpabilidade para estudantes de direito.

Direito Administrativo para OAB

54 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de direito administrativo com foco no exame da OAB, cobrindo princípios, poderes, atos e licitações com exemplos práticos.

Atos Administrativos

54 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos atos administrativos, seus requisitos, atributos e espécies, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito

54 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Conceitos fundamentais e definições essenciais de teoria geral do direito para estudantes e profissionais.

História do Direito

54 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo dos principais códigos legislativos, institutos e marcos históricos da evolução do direito. Destinado a estudantes de direito e história.

Direito Constitucional

54 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais de direito constitucional, incluindo teoria da constituição, poderes constituintes e direitos fundamentais. Ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Agentes Públicos e Estatuto de PE

54 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre agentes públicos, cargos e o regime disciplinar focado no Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente

54 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os principais artigos e conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo ideal para estudantes e concurseiros.

Direito Penal: Teoria Geral e Princípios

54 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais da teoria geral do direito penal e princípios aplicáveis à norma penal, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Direitos Fundamentais para Carreiras Policiais

54 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda a teoria geral dos direitos fundamentais, características, gerações e jurisprudência do STF. É ideal para candidatos a concursos de carreiras policiais.

Agente de Endemias - IDECAN Específicas

54 cartões Saúde pública e SUS Ensino fundamental e médio

Conceitos e legislações específicos para o cargo de Agente de Combate a Endemias, focados no perfil da banca IDECAN.

Teoria Geral do Crime

54 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais da teoria geral do crime no direito penal brasileiro, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Estelionato no Direito Penal

54 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda o crime de estelionato no Direito Penal brasileiro, detalhando o artigo 171, seus elementos, penas e formas especiais para estudantes de direito e concurseiros.

Órgãos da Execução Penal

54 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Competências do STF e STJ (CF/88)

54 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça conforme a Constituição Federal de 1988.

Lei Complementar 122/1994 do RN

54 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a Lei Complementar 122/1994 do Rio Grande do Norte, focando no regime jurídico dos servidores públicos estaduais. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Administração Pública

53 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais, princípios e estrutura da administração pública brasileira, voltado para estudantes e concurseiros.

Criminologia

53 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais de criminologia, teorias do crime e controle social para estudantes de direito e concursos públicos.

Conceito de Crime

53 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos conceitos de crime, teoria tripartida, fato típico e culpabilidade, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Direito Penal e Processo Penal

53 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito penal e processo penal brasileiro, incluindo crimes, prazos e definições para estudantes e concurseiros.

Resolução CONTRAN 1031 (CTB)

53 cartões Trânsito e direção Ensino fundamental e médio

Este conjunto cobre as normas, regras e resoluções do Código de Trânsito Brasileiro e do CONTRAN para motoristas e estudantes.
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