Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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PC-PE: Concurso Público

53 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito penal, constitucional e processual penal para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco.

Organização, Gestão e Financiamento do SUS

53 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre a organização, a gestão e o financiamento do SUS, direcionado para estudantes e candidatos em concursos públicos.

Lei 8.080/1990 (SUS)

53 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os principais artigos, objetivos e diretrizes da Lei 8.080/1990 sobre o SUS, sendo ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Lei de Responsabilidade Fiscal

53 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, cobrindo regras, limites e conceitos essenciais de finanças públicas para concursos e estudantes.

Direito Processual Civil

53 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo dos prazos e conceitos fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Concurso de Pessoas (Direito Penal)

53 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos, teorias e regras do concurso de pessoas no direito penal brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.

Concursos Públicos

53 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito administrativo e legislação para concurseiros. Abrange princípios constitucionais e atos administrativos.

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

53 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo sobre os conceitos, regras e princípios fundamentais do Regime Geral de Previdência Social no Brasil.

Informática, ABNT e Telemedicina

53 cartões Informática básica e Office Ensino superior

Estudo sobre normas da ABNT, ferramentas do pacote Office e fundamentos da telemedicina.

Concurso PMBA

53 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Estudo de legislação e normas constitucionais aplicadas ao concurso da Polícia Militar da Bahia.

Personalidade e Capacidade no Direito Civil

53 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo sobre personalidade e capacidade no direito civil brasileiro, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Administrativo (Lei Seca) - PCPE Cebraspe

53 cartões Direito administrativo Ensino superior

Perguntas e respostas baseadas na lei seca e em questões do Cebraspe sobre direito administrativo para a PCPE.

Três Poderes do Brasil

53 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a estrutura, funções típicas e atípicas e o sistema de freios e contrapesos dos Três Poderes no Brasil, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Direitos Humanos

53 cartões Direitos humanos Ensino superior

Conceitos fundamentais, princípios e artigos dos direitos humanos voltados para estudantes e concurseiros.

Competências do STF

53 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal conforme a Constituição de 1988, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei 11.416 - Carreiras do Poder Judiciário

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre a Lei 11.416/2006 referente às carreiras do Poder Judiciário da União, destinado a concurseiros e estudantes de direito.

Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 1.837/2026

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estes flashcards cobrem a Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 1.837/2026, focando em zoneamento, gabaritos e regras urbanísticas para estudantes e concurseiros.

CP: Artigos 312 a 317

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, com foco nos artigos 312 a 317 do Código Penal Brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

ACS (Agente Comunitário de Saúde)

52 cartões Saúde pública e SUS Ensino fundamental e médio

Estudo sobre as atribuições, diretrizes e leis do Agente Comunitário de Saúde no SUS, voltado para profissionais e concurseiros.

Organizações Internacionais

52 cartões Direito internacional Ensino superior

Estudo comparativo das principais organizações internacionais, suas funções e diferenças para estudantes de direito e relações internacionais.

Novo FUNDEB

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre o Novo FUNDEB, abordando suas regras constitucionais, complementação da união e financiamento da educação básica para concursos.

Lei do Magistério 10.884/1984

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo da Lei Estadual nº 10.884/1984 sobre o Estatuto do Magistério do Ceará, voltado para candidatos de concursos públicos.

Legislação Institucional PMSC

52 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação institucional da Polícia Militar de Santa Catarina com foco em concursos públicos, destacando hierarquia, disciplina e cargos.

Formas e Sistemas de Governo

52 cartões Ciência política Ensino superior

Estudo das formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

Concurso PRF

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de legislação e jurisprudência para o concurso da Polícia Rodoviária Federal com foco em direito constitucional e penal.

Dignidade da Pessoa Humana (CF/88)

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Concurso Polícia Civil PE

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de leis, artigos da Constituição e códigos voltados para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco.

Princípios e Diretrizes do SUS

52 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), ideal para concursos públicos e área da saúde.

Transpetro: Logística e Legislação

52 cartões Logística e operações Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos de logística e legislação aplicados à Transpetro, voltado para candidatos a concursos públicos.

Direito Penal Militar - CFO PMGO (AOCP)

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das normas do Código Penal Militar brasileiro com foco no concurso para CFO da PMGO pela banca AOCP.
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