Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Tipos de Orçamento Público

52 cartões Finanças e investimentos Ensino superior

Estudo sobre os diferentes tipos de orçamento público, incluindo o tradicional, programa, base-zero e econômico. O conteúdo é voltado para estudantes de concursos públicos e administração financeira.

TRT: Relação de Emprego (FCC)

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre a relação de emprego no direito do trabalho brasileiro focado em questões estilo Certo e Errado da banca FCC para concursos públicos.

Regras de Bangkok

52 cartões Direitos humanos Ensino superior

Estudo sobre as Regras de Bangkok e os direitos das mulheres presas, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Legislação PM RR

52 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação específica e estatuto da Polícia Militar de Roraima para candidatos a concursos públicos.

Concurso SEDUC-SP

52 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Conceitos de legislação educacional, estatutos e pedagogia voltados para concursos públicos da área da educação em São Paulo.

Lei de Licitações e Contratos

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Destinado a estudantes e concurseiros.

Código de Trânsito Brasileiro

52 cartões Trânsito e direção Ensino fundamental e médio

Estudo das regras, artigos e conceitos do Código de Trânsito Brasileiro para motoristas e candidatos à CNH.

Organizações Criminosas Violentas

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das organizações criminosas e infrações penais ultraviolentas no Brasil, direcionado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Leis 8.112/90 e 11.091/05 (IFPA)

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre as leis 8.112/90 e 11.091/05 voltadas para concursos públicos, sendo ideal para candidatos que estudam o regime jurídico dos servidores.

Guarda Civil Municipal

52 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo focado na Guarda Civil Municipal, abordando legislação, competências e direito administrativo para concursos públicos.

Contratos Administrativos

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais sobre contratos administrativos, prerrogativas da Administração Pública e regime jurídico, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Concursos: Telefonista

52 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Regras, ética, legislação trabalhista e procedimentos operacionais voltados para o cargo de telefonista em concursos públicos.

Engenharia Ambiental

52 cartões Ecologia e meio ambiente Ensino superior

Estes cartões cobrem conceitos fundamentais de engenharia ambiental, incluindo saneamento, impacto e legislação, para estudantes universitários.

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) 2

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os principais conceitos, modalidades e regras da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Artigo 37 da Constituição Federal

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda o artigo 37 da Constituição Federal e sua jurisprudência para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Ritos do Processo Trabalhista

52 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo dos ritos do processo trabalhista brasileiro, incluindo ordinário, sumaríssimo e sumário, voltado para estudantes de direito e concursos.

LBI e LDB Atualizada

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo das leis brasileiras de inclusão (LBI) e de diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.

Lei Estadual nº 11.390 (CBMMA)

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo da Lei Estadual nº 11.390 do Maranhão sobre a organização e competências do Corpo de Bombeiros Militar para candidatos a concursos públicos.

Princípios Fundamentais do Direito Constitucional

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, com foco em definições e artigos da Constituição de 1988. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Digital e Fundamentos da Web

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre direito digital, segurança da informação e fundamentos da internet, voltado para estudantes e profissionais da área.

Direito Digital

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito digital, LGPD e legislação de internet para estudantes e concurseiros.

Direitos Humanos: Conceitos Iniciais

52 cartões Direitos humanos Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos iniciais e princípios fundamentais dos direitos humanos, voltado para estudantes e candidatos em concursos públicos.

Pensão por Morte

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Este conjunto aborda as regras, requisitos e beneficiários da pensão por morte no direito previdenciário brasileiro, sendo ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Transpetro: Administração e Controle

52 cartões Administração e gestão Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos de administração, governança corporativa e controle voltados para concursos públicos e gestão empresarial na Transpetro.

Agente Administrativo - FAFIPA

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo direcionado para o concurso de Agente Administrativo da Fundação Fafipa, cobrindo direito administrativo, redação oficial e noções de informática.

Sistema Único de Saúde (SUS)

52 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre o Sistema Único de Saúde brasileiro, abordando seus princípios, diretrizes e base legal para estudantes e concurseiros.

CTB: Anexos e Alterações

52 cartões Legislação e normas

Conceitos, definições oficiais e alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estudantes e motoristas.

Direito das Sucessões e Inventário

52 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo sobre o direito das sucessões e inventário, cobrindo herança, meação e espólio para estudantes de direito e concursos.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

52 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo das normas, regras de circulação e infrações do Código de Trânsito Brasileiro para motoristas e candidatos à CNH.

Lei Municipal nº 003/2013 de Pedra Dourada

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das definições e termos legais da Lei Municipal nº 003/2013 de Pedra Dourada, voltado para servidores públicos e candidatos a concursos.
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