Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Direito Administrativo

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais de direito administrativo, incluindo princípios, poderes e atos administrativos, com foco em concursos públicos.

Direito Constitucional

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito constitucional para estudantes e concurseiros.

Planejamento e Desenho Urbano

52 cartões Engenharia civil e arquitetura Ensino superior

Conceitos e legislações aplicadas ao planejamento urbano e desenho das cidades, ideal para estudantes e profissionais da área.

Código Penal: Arts. 121 a 129 e 146 a 150

52 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os artigos 121 a 129 e 146 a 150 do Código Penal brasileiro, detalhando crimes contra a pessoa, seus elementos e penas. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Licitações

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais e artigos da Lei 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos, ideal para estudantes e concurseiros.

Direitos Humanos

52 cartões Direitos humanos Ensino superior

Conceitos fundamentais de direitos humanos, base legal, tratados internacionais e artigos aplicáveis para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Constitucional: Arts. 1º a 4º

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, abordando os fundamentos, objetivos e princípios da República, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Lei 13.675 (SUSP)

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei 13.675 de 2018 que institui o Sistema Único de Segurança Pública e a Política Nacional de Segurança Pública.

Direito Constitucional: Teoria da Constituição

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos conceitos, sentidos e classificações da constituição conforme a doutrina. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Administração Pública - UFBA

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Flashcards de direito administrativo para concursos públicos, focados na banca Instituto Avalia e na prova da UFBA.

Lei de Lavagem de Dinheiro 2

52 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os principais aspectos da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) cobrados em concursos públicos. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a exames jurídicos.

Legislação do SUS

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das leis, artigos constitucionais e diretrizes que fundamentam o Sistema Único de Saúde (SUS). Destinado a estudantes da área da saúde e concurseiros.

Direito Civil: Pessoas Jurídicas

52 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos e classificações das pessoas jurídicas no direito civil brasileiro, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos.

APMG: Conteúdos do 2º Pelotão

52 cartões Carreiras militares e policiais Ensino superior

Estudo da doutrina policial militar, regulamentos internos e conceitos fundamentais da APMG para futuros oficiais.

Penalidades do CTB

52 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre as penalidades e medidas administrativas do Código de Trânsito Brasileiro, ideal para motoristas e concurseiros.

Concurso Público: Conceitos Essenciais

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos essenciais de direito administrativo, penal, civil e constitucional voltados para candidatos a concursos públicos.

Jurisprudência: Administração Indireta

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda a jurisprudência do STF e STJ sobre a administração pública indireta, focado em estudantes de direito e concurseiros.

Modalidades de Casamento 2

52 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo das modalidades, regimes de bens e aspectos culturais e jurídicos do casamento, destinado a estudantes de direito e concursos.

Direitos Humanos: Teoria Geral

52 cartões Direitos humanos Ensino superior

Estudo sobre a teoria geral dos direitos humanos, cobrindo conceitos, fundamentos, características e gerações de direitos para concursos públicos.

Ação Penal no Processo Penal

52 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo dos conceitos, espécies e princípios da ação penal no direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Direitos e Garantias Fundamentais

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Educação Inclusiva - UNIP

52 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Conceitos fundamentais, leis e diretrizes de Educação Inclusiva para estudantes universitários da UNIP.

Direitos Humanos

52 cartões Direitos humanos Ensino superior

Estudo dos principais tratados, convenções e declarações de direitos humanos para concursos públicos.

Direito Civil

52 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais de Direito Civil abordando artigos-chave, capacidades e prazos, ideal para estudantes de direito.

Lei nº 9.654/1998 - Carreira da PRF

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo direcionado sobre a Lei nº 9.654/1998 e a estrutura da carreira da Polícia Rodoviária Federal, focado em concursos públicos.

Direito do Trabalho: Teoria e CLT

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo dos principais conceitos de Direito do Trabalho e da CLT, incluindo contratos, jornada e remuneração, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Controle da Administração Pública

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e mecanismos de controle da administração pública no direito administrativo, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Direito Empresarial

52 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo dos principais termos, conceitos e institutos do direito empresarial, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos.

Legislação Trabalhista (CLT)

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo dos principais artigos, prazos e limites da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos públicos e estudantes.

Direito à Igualdade

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais e aplicações práticas da igualdade formal e material no direito brasileiro.
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