Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Direitos Humanos

52 cartões Direitos humanos Ensino superior

Este conjunto aborda os principais conceitos, tratados e órgãos do sistema internacional e regional de direitos humanos. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Profissão: Advogado

52 cartões Direito civil Ensino superior

Estes cartões apresentam as principais funções e áreas de atuação prática de um advogado em diversos ramos do direito.

Código de Ética do Serviço Social

52 cartões Ética Ensino superior

Estudo dos princípios fundamentais e artigos do Código de Ética do Assistente Social, voltado para estudantes e profissionais de serviço social.

Estatuto da PMMA (Lei nº 6.513/1995)

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão (Lei nº 6.513/1995) para candidatos a concursos públicos e militares.

Direito Penal: Normas e Princípios Fundamentais

52 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda as normas, princípios fundamentais e a aplicação da lei penal conforme o Direito Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes e candidatos a concursos.

Juizados Especiais Cíveis, Fazenda e Criminais

52 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre as leis dos juizados especiais cíveis, da fazenda pública e criminais. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Administrativo: Estado e Governo

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre Estado, governo e administração pública para estudantes de direito e concursos públicos.

Oficial de Justiça TJSP

52 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo de leis, códigos e procedimentos para o concurso de Oficial de Justiça do TJSP.

Direito Material do Trabalho

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Conceitos e normas fundamentais de Direito Material do Trabalho para estudantes e concurseiros.

Noções de Administração Pública

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e princípios fundamentais de administração pública para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Noções Básicas de Legislação

52 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais do direito brasileiro explicados com exemplos práticos do cotidiano. Destinado a estudantes e interessados em leis.

Compliance e Ética no Serviço Público

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre compliance, ética e princípios da administração pública brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.

Direito Penal e Raciocínio Lógico

52 cartões Direito penal Ensino superior

Questões de Certo ou Errado sobre direito penal e raciocínio lógico voltadas para concursos públicos.

Direito Imobiliário 2

52 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos e termos fundamentais do direito imobiliário brasileiro para estudantes de direito e profissionais da área.

Lei Estadual 6.513/1995 - PMMA

52 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos da Lei Estadual nº 6.513/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. É indicado para candidatos a concursos da polícia militar.

Constituição de 1946: Estado e Poderes

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda a organização do Estado e a divisão dos Poderes na Constituição brasileira de 1946. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Princípios LIMPE - CF/88

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de casos práticos sobre os princípios constitucionais da Administração Pública (LIMPE). Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Legislação EBSERH e SUS

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a legislação da EBSERH e do SUS, ideal para candidatos a concursos públicos na área da saúde.

Crime de Tortura (Lei 9.455/1997)

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado da Lei 9.455/1997 sobre o crime de tortura no direito penal brasileiro. Ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei Seca

52 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo sobre as normas, penalidades e infrações da Lei Seca no Código de Trânsito Brasileiro. Destinado a motoristas e estudantes de direito.

CPP: Letra da Lei (Cebraspe / Polícia Civil)

52 cartões Direito processual Ensino superior

Perguntas e respostas sobre o Código de Processo Penal focadas na jurisprudência e letra da lei para concursos da Polícia Civil e banca Cebraspe.

Norma Regulamentadora NR-1

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre a Norma Regulamentadora NR-1, abordando disposições gerais, gerenciamento de riscos ocupacionais e o PGR para profissionais e estudantes.

Estudo Ambiental e Saneamento Básico

52 cartões Ecologia e meio ambiente Ensino superior

Conceitos fundamentais de estudo ambiental e saneamento básico para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Concurso PM-PE

52 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Estudo de legislação e conteúdos específicos para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco, voltado para candidatos a carreiras policiais.

Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012)

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, detalhando os crimes informáticos e alterações no Código Penal para estudantes de Direito e concursos.

Crimes Cibernéticos e Legislação

52 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os crimes cibernéticos e a legislação brasileira aplicável, detalhando artigos do Código Penal e tipos penais virtuais para estudantes e concurseiros.

Poderes Administrativos

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os poderes administrativos no direito brasileiro, incluindo o conceito, abuso de poder e deveres dos agentes públicos. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Contribuinte Individual (INSS)

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre as regras, conceitos e alíquotas do contribuinte individual no INSS. Ideal para estudantes de direito previdenciário e candidatos a concursos públicos.

Segurados do RGPS: Obrigatórios vs. Facultativos

52 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre as categorias de segurados obrigatórios e facultativos do RGPS para concursos públicos e direito previdenciário.

Princípios da Seguridade Social

52 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Este conjunto aborda os princípios da seguridade social com exemplos práticos, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
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