Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Legislação e Obras Públicas - Santos

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de direito administrativo, legislação municipal de Santos e planejamento urbano voltado para concursos públicos.

Direito Penal I

52 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais, princípios constitucionais e teoria do crime da parte geral do direito penal.

Ebserh e Hospitais Universitários

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a legislação, natureza jurídica e funcionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para concursos públicos.

Direitos Políticos

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos e normas fundamentais sobre direitos políticos no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Descentralização Administrativa

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos e formas de descentralização e desconcentração na administração pública brasileira, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

Lei nº 6.513/1977: Áreas de Interesse Turístico

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da Lei nº 6.513/1977 sobre áreas e locais de interesse turístico. Destinado a estudantes e concurseiros.

Direito Civil: Conceitos Essenciais

52 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito civil baseados no Código Civil brasileiro, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Constituição de 1934

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda o contexto histórico e as principais inovações sociais, trabalhistas e políticas introduzidas pela Constituição de 1934 no Brasil, sendo útil para estudantes de direito e concurseiros.

Concursos Públicos: Questões e Conceitos

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de conceitos e casos práticos de direito constitucional e administrativo para concursos públicos.

Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos-chave e artigos essenciais da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) aplicados à administração pública para estudantes e concurseiros.

Direito: Civil, Constitucional e Penal

52 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito civil, constitucional e penal de acordo com a legislação brasileira, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Jurisdição e Competência

52 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais, princípios e características da jurisdição e competência no direito processual civil brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

PROFNIT: Questões Frequentes

52 cartões Empreendedorismo Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais e questões frequentes sobre propriedade intelectual, patentes e transferência de tecnologia para o exame do PROFNIT.

Casos Criminais Misteriosos do Japão

52 cartões Outros temas de história

Estudo sobre casos criminais famosos e mistérios históricos do Japão, cobrindo ano, local e detalhes das vítimas.

Artigo 144: Segurança Pública

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo detalhado do Artigo 144 da Constituição Federal sobre segurança pública, voltado para concursos públicos.

Direito Penal: Noções Preliminares

52 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios básicos do Direito Penal explicados de forma simples para estudantes e iniciantes.

PRF: Agente Administrativo - Questões

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões de concurso sobre direito administrativo e legislação específica voltadas para candidatos ao cargo de Agente Administrativo da PRF.

Princípios Fundamentais da CF/88

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo detalhado dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Crime Doloso e Culposo

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das diferenças entre crime doloso e culposo no direito penal brasileiro, incluindo dolo e culpa.

CF/88: Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)

52 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, abrangendo os artigos 1º ao 4º para estudantes e concurseiros.

Introdução ao Estudo do Direito

52 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Conceitos fundamentais de introdução ao estudo do direito para estudantes de direito e concursos.

Concursos Públicos: Questões Essenciais

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões essenciais de português, matemática e direito administrativo para concursos públicos.

Fisco Municipal

52 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo dos conceitos, tributos e da legislação aplicável ao fisco municipal no direito brasileiro, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Manipulação Institucional

52 cartões Ciência política Ensino superior

Conceitos e exemplos historicos sobre mecanismos de manipulacao institucional e captura do Estado. Destinado a estudantes de direito, ciencia politica e sociologia.

Organização da Administração Pública

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais da organização da administração pública no direito administrativo brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.

Inspeção Sanitária em Saúde

52 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos e normas de inspeção sanitária em serviços de saúde para profissionais e concurseiros.

Leis Extravagantes

52 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das principais leis penais extravagantes brasileiras, abordando condutas delituosas e cominações de penas. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

RPPS vs INSS: Regimes Previdenciários

52 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo comparativo entre o RPPS e o RGPS (INSS), abordando as regras aplicáveis a servidores públicos e celetistas para concursos públicos.

Seguridade da Dona de Casa no INSS

52 cartões Direito administrativo

Explica as regras da Previdência Social, critérios de elegibilidade e condições para donas de casa no INSS. Destinado a estudantes e concurseiros.

Estatuto da PMBA

52 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Conceitos-chave e artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001) para candidatos a concursos da polícia militar.
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