Flashcards de Direito

933 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 213 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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CF88: Art: 37 - Improbidade Administrativa

51 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o artigo 37 da Constituição Federal com foco em improbidade administrativa, destinado a candidatos de concursos públicos.

LDB (Lei de Diretrizes e Bases)

51 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estude os principais artigos e princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ideal para concurseiros e estudantes de educação.

Inventário

51 cartões Direito civil Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, regras e prazos legais para a realização de inventário e partilha de bens no direito brasileiro.

Direito Previdenciário

51 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito previdenciário e seguridade social para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Auditoria Governamental: Testes Substantivos (CGU/Cebraspe)

51 cartões Direito administrativo Avançado

Flashcards sobre testes substantivos em auditoria governamental para candidatos de concursos públicos focados na banca Cebraspe.

Teoria do Crime

51 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais da teoria do crime no direito penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Princípios da Constituição Federal

51 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os princípios fundamentais e constitucionais da Constituição Federal brasileira, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Artigos 196 a 200 (CF/88 - Saúde)

51 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 referentes à saúde e ao SUS, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)

51 cartões Contabilidade Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público para concursos e estudantes.

Modalidades de Licitação (Lei 14.133)

51 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das modalidades de licitação conforme a Lei 14.133/2021, voltado para candidatos de concursos públicos.

Lei nº 14.133/2021

51 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda os principais conceitos, regras e institutos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, sendo ideal para estudantes e concurseiros.

Competências do Município

51 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das competências constitucionais e administrativas dos municípios brasileiros, ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Lei de Drogas

51 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os principais conceitos, crimes e sanções da Lei de Drogas brasileira para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Princípios do Direito Constitucional

51 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos principais princípios do direito constitucional brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

NR-01: Disposições Gerais e PGR

51 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre as disposições gerais e o Programa de Gerenciamento de Riscos da norma regulamentadora NR-01 para profissionais e concurseiros.

Direitos de Nacionalidade

51 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre os direitos de nacionalidade no Direito Constitucional brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Criminologia Essencial

51 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais, teorias, escolas e objetos da Criminologia, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.

Legislação Penal Especial - PCPA

51 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda as principais leis penais especiais cobradas em concursos públicos, com foco na Polícia Civil do Pará.

História do Direito

51 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo dos principais marcos, leis e códigos da história do direito, abrangendo desde civilizações antigas até a era moderna. Destinado a estudantes de direito e história.

Administração Municipal: Prefeito

51 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre as funcoes, cargos, termos e estruturas relacionados a administracao municipal e ao cargo de prefeito.

CTB: Normas de Circulação Selecionadas

51 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto cobre a letra de lei das normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro, sendo ideal para estudantes e concurseiros.

EC 103/2019 - Reforma da Previdência

51 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a Emenda Constitucional 103 de 2019, abordando as regras permanentes e de transição da Reforma da Previdência para concursos públicos.

Remédios Constitucionais

51 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os remédios constitucionais do direito brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Servidores de SP

51 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo para concurseiros.

Legislação da Guarda Portuária

51 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das leis, portarias e regulamentos aplicáveis à Guarda Portuária brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.

NR 33: Espaços Confinados

51 cartões Legislação e normas

Estudo prático sobre a Norma Regulamentadora NR 33, focando em cenários de conformidade e violação em espaços confinados. Destinado a profissionais de segurança do trabalho e candidatos a concursos públicos.

Transpetro - Cesgranrio

51 cartões Concursos públicos Ensino superior

Este conjunto aborda questões e conceitos recorrentes do concurso da Transpetro organizado pela Fundação Cesgranrio, detalhando padrões de pegadinhas e armadilhas da banca.

Princípios do Direito do Trabalho

51 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo dos principais princípios do Direito do Trabalho aplicados a situações práticas do cotidiano profissional. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal: Prescrição e Artigos 121 a 121-B

51 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos artigos 121, 121-A e 121-B do Código Penal brasileiro e regras de prescrição para estudantes de Direito e concurseiros.

direto administrativo:Princípio da Proteção à Confiança

51 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o princípio da proteção à confiança no direito administrativo, abordando sua relação com a segurança jurídica, boa-fé e estabilidade dos atos estatais.
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