Flashcards de Direito

934 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 214 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Direito Penal: Crime de Roubo

51 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre o crime de roubo no direito penal brasileiro, abordando tipos penais, penas, causas de aumento e jurisprudência aplicável para estudantes e concurseiros.

Legislação da Guarda Municipal de Sobral

51 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação da Guarda Municipal de Sobral para candidatos a concursos públicos.

Crimes do CTB

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, direcionado a candidatos a concursos públicos e estudantes de direito.

Lei nº 9.874/1999

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda os principais artigos e regras da Lei nº 9.873/1999 sobre a prescrição da ação punitiva da Administração Pública. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

PMAL: Lei 7.716/1989 (Racismo)

50 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo sobre os crimes de racismo e injúria racial previstos na Lei 7.716/1989, voltado para concursos públicos de forças de segurança.

Quilombola e Territorialidade

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a territorialidade quilombola e o marco legal brasileiro para estudantes e concurseiros.

Agências Executivas

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre agências executivas na administração pública brasileira, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Artigo 205 da CF/88

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo detalhado do artigo 205 da Constituicao Federal de 1988 sobre o direito a educacao, voltado para estudantes e candidatos a concursos publicos.

Lei 11.091/2005 - PCCTAE (IFPA)

50 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo da Lei nº 11.091/2005 sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para candidatos a concursos públicos.

Artigo 357 do Código Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado do artigo 357 do Código Penal brasileiro sobre o crime de exploração de prestígio, destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Artigo 257

50 cartões Legislação e normas

Questões comentadas sobre o Artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro e a responsabilidade pelas infrações.

Lei 8.080 Esquematizada

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo esquematizado da Lei 8080 sobre o SUS com foco em pegadinhas de concursos públicos e pontos cobrados por bancas.

Poder Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, espécies e características dos poderes administrativos brasileiros, sendo voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Rescisão do Contrato de Trabalho

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo das formas de rescisão do contrato de trabalho e seus reflexos financeiros conforme a CLT, voltado para estudantes e candidatos a concursos.

TJGO: Apoio Judiciário e Adm.

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões comentadas sobre direito administrativo, constitucional e processual civil para concursos públicos, com foco no TJGO.

Planejamento Participativo

50 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Flashcards sobre planejamento participativo e gestão democrática na educação, focados em concursos públicos.

Resolução CFESS nº 992/2022

50 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo sobre a Resolução CFESS nº 992/2022, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto para assistentes sociais.

Processo Penal Militar

50 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos e artigos fundamentais do Código de Processo Penal Militar para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei 8.662/1993 (Serviço Social)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os principais artigos da Lei Federal 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social no Brasil. É indicado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Art. 332 do Código Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado do Artigo 332 do Código Penal brasileiro, abordando o crime de tráfico de influência para estudantes de direito e concurseiros.

Defesa do Estado: Prazos Constitucionais

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Flashcards sobre os prazos constitucionais da Defesa do Estado, direcionados a estudantes de direito e concurseiros.

Qualificadoras do Furto

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre as qualificadoras do crime de furto conforme o Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Roubo: Qualificadoras vs Aumentos de Pena

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda a diferença entre qualificadoras e causas de aumento de pena no crime de roubo, sendo útil para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Teoria da Prova e Cadeia de Custódia

50 cartões Direito penal Ensino superior

Perguntas e respostas sobre a teoria da prova e a cadeia de custódia no processo penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e concursos.

Dia do Servidor Público 2

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a origem histórica, a legislação e a importância do Dia do Servidor Público no Brasil.

Contestação Jurídica

50 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos e exemplos práticos de preliminares e defesas em contestação jurídica, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos.

Artigo 293 do Código Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda o Artigo 293 do Código Penal brasileiro, detalhando os elementos do crime de falsificação de papéis públicos para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Legislação PE (Cebraspe)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das leis e da legislação do estado de Pernambuco com foco na banca Cebraspe. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Medidas Cautelares e Prisão Preventiva

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre medidas cautelares e prisão preventiva no processo penal brasileiro, voltado para estudantes e concursos públicos.

Resolução CNJ 351/2020

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Resolução CNJ 351/2020, abordando a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Poder Judiciário. Destinado a concurseiros e profissionais do direito.
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