Lei de Uso e Ocupação do Solo

Cartões · 10

O que o zoneamento determina?

Quais atividades e construções são permitidas em cada região.

A altura máxima dos prédios é igual em toda Contagem?

Não. Depende do zoneamento e dos parâmetros da região.

Onde as fábricas podem funcionar?

Em locais permitidos pelo zoneamento, conforme a classificação e os impactos da atividade.

O que define a classificação das atividades industriais?

Seus impactos e incômodos, conforme as regras urbanísticas.

Todo empreendimento deve construir um parque?

Não necessariamente. Depende das regras de parcelamento, áreas públicas e licenciamento.

Quais áreas verdes podem ser exigidas em empreendimentos?

Áreas verdes, espaços públicos e áreas destinadas ao uso coletivo, conforme o caso.

O que é parcelamento do solo?

Divisão de uma área em lotes, observando as exigências legais e urbanísticas.

O que as regras de arborização urbana estabelecem?

Exigências relacionadas ao plantio e à manutenção de árvores.

A lei pode exigir plantio de árvores em determinadas distâncias?

Sim, conforme as regras de arborização e as exigências específicas do projeto.

Quais fatores podem determinar a exigência de áreas permeáveis?

Zoneamento, paisagismo, permeabilidade do solo e características do empreendimento.